certificados modelos
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... habilitados na forma da lei e expedir os correspondentes certificados de registro ... Art. 7º Constituem recursos do INDESP: ... I - receitas ... de 1976, os contratos de trabalho de atletas obedecerão a modelos diferenciados, um para a prática do futebol e outro para a prática de ...
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Decreto nº 9.816 de 31/05/2019. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... XI – gerir o conteúdo e a estrutura dos modelos de informação, as regras de negócio e as terminologias administrativas ... cumprimento dos requisitos de concessão ou renovação dos certificados de entidades beneficentes de assistência social em saúde; ... IV – ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1030, DE 21 DE MAIO DE 1962. Altera a Redação de Parte Dos Capitulos I, Iii e Iv do Regulamento da Diretoria do Serviço Militar.
... Certificados Militares; ... Art. 11 ... 5) funcionamento dos Tiros de Guerra; ...
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PORTARIA Nº 334/DPC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... Certificados de Competência" (Modelos DPC-1031/1033), "Certificados de Proficiência" ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... e na qualidade dos impactos sobre a economia; II - elaborar modelos para efetuar projeções e análises de cenários de variáveis ... º 13.755, de 2018, e na legislação aplicável; XV - emitir certificados de habilitação aos Regimes Automotivos de Desenvolvimento Regional, ...
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Acórdão Nº 0004501-41.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 12-09-2023
... (diplomas de graduação em cursos do ensino superior, certificados de conclusão de cursos, atestados médicos e históricos escolares) e ... , cuja comissão responsável apurou a existência de diversos modelos de certificados, diplomas, históricos e atestados médicos no computador ...
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DECRETO Nº 99534, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Promulgação da Convenção 152 - Convenção Relativa a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios.
... 3. O registro deverá incluir os certificados expedidos ou reconhecidos pela autoridade competente, ou cópias ... do modo prescrito pela autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do Trabalho no que se refere, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 2. Emissão dos certificados de origem; e ... 3. Processos de Verificação, Controle e Sanções ... 8480 CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS ...
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RETIFICAÇÃO
... éis em Ciências Náuticas ou Ciências Navais, com seus Certificados de Competência modelo DPC-1031 válidos, no momento da solicitação, ou ... São adotados os seguintes modelos de Certificados: 1) Certificado DPC-1031 (Certificado de competência) - ...
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Sentença nº 1001843-73.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Em razão de cursos sobre os modelos de remuneração variável, a reclamada emitiu certificados em nome da ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Náuticas ou Ciências Navais (aprovados no ATNO), com seus Certificados de Competência modelo DPC-1031 e CIR válidos, no momento da ... São adotados os seguintes modelos de Certificados: 1) Certificado DPC-1031 (Certificado de Competência) - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002161-49.2011.5.06.0181), 22-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. O período de deslocamento do empregado ao local da prestação de serviço, em condução oferecida por este, em face de ser localidade de difícil acesso ou não servida por transporte regular público, é tempo de serviço que deve ser remunerado. No caso dos autos, é incontroverso que a Reclamada fornecia transporte gratuito aos seus empregados para...
... 09 e 10) n ã o especificam os modelos ou indicam os certificados de aprova ç ã o do MTE, tampouco, a troca ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1560-55.2014.5.09.0892)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata deficiência na entrega da prestação
... recibos de entrega de EPI’s e de certificados de aprovação ... Aponta violação dos artigos 93, IX, da CF, ... prova carreada aos autos, inclusive no que se refere aos modelos de luvas fornecidos pela ... reclamada, bem como os certificados ... -
Marcas de medicamentos en argentina: propuestas para la unificación en el criterio de su registro (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... medicinales y de los medicamentos industriales y en los certificados que en su consecuencia se extiendan, se dejará constancia de las ... la observancia, de las siguientes leyes: 24.481 (Patentes y Modelos de Utilidad), 22.362 (Marcas), 22.426 (Transferencia de Tecnología) y ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023
... EMBARQUE DE AQUAVIÁRIOS: a) no item 0122 - REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS, será inserido nas alíneas c e d, o seguinte texto contendo um melhor ... São adotados os seguintes modelos de Certificados: 1) Certificado DPC-1031 (Certificado de Competência) - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... O modelo de Acordo de Delegação de Competência e os modelos de Certificados estão detalhados nos anexos. 3. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ...
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RESOLUÇÃO PREVIC Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (*)
... Seção VII Instituição Autônoma Certificadora e Certificados Art. 38. A certificação deve atestar a comprovação de atendimento e a ... DE LICENCIAMENTO Seção I Disposições Gerais Subseção I Modelos Certificados Art. 100. A EFPC pode solicitar certificação de modelos de ...
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RESOLUÇÃO PREVIC Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... Seção VII Instituição Autônoma Certificadora e Certificados Art. 38. A certificação deve atestar a comprovação de atendimento e a ... DE LICENCIAMENTO Seção I Disposições Gerais Subseção I Modelos Certificados Art. 100. A EFPC pode solicitar certificação de modelos de ...
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PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... CAPÍTULO II DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS Art. 81. Os certificados" sanitários internacionais, de importação e de exportação, e a declara\xC3" ... destinados à alimentação animal emitidos devem atender aos modelos" estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. \xC2" ...
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PORTARIA Nº 373/DPC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... reconhecidas deverão se responsabilizar pela emissão de certificados, por auditar os centros de treinamento e centros de testes, bem como ... údos programáticos;- processo de revalidação de certificados;-modelos dos certificados, logbook e notações de qualificação (se ...
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Julgamento 7000594-72.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-06-2019
... de realização de cursos, inclusive apresentando os falsos certificados, os quais nunca frequentou, restando caracterizado, com tal conduta, o ... e foi aprendiz na Metrópole , isso facilitou o acesso aos modelos de certificados dessas Empresas. Assim agindo, o 1º Denunciado praticou ...
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Acórdão nº 2008/0173348-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 206, 207⁄208, 215⁄216 e 211), com os modelos de certificados utilizados pelo Colégio Pentágono do Rio de Janeiro, ...
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Decisão Monocrática Nº 5034649-90.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2020
... e intransferível, não sendo aceitos apólices de seguros e certificados coletivos.§ 2º Caberá ao órgão ou entidade executivo de trânsito dos ... , estrutura curricular, disciplinas, avaliação de aprendizagem, modelos dos certificados etc. Nesse caso, ao negar o pedido de credenciamento da ...
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DECRETO Nº 76623, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975. Promulga a Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
... 7. Os certificados a que se refere o § 6º do presente Artigo poderão ser concedidos por ... ou pela Autoridade Administrativa de outra Parte, transmitirá modelos de carimbos ou outros meios utilizados para autenticar licenças ou ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Aprova o Texto da Convenção Sobre o Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, Firmada em Washington, a 3 de Março de 1973.
... 7. Os certificados a que se refere o parágrafo 6º do presente artigo poderão ser ... ou pela autoridade administrativa de outra parte, transmitirá modelos de carimbos ou outros meios utilizados para autenticar licenças ou ...