certificados modelos
-
Acórdãos nº 2141986-78.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2018
... própria agravada sobre a divergência entre os modelos dos equipamentos indicados na proposta vencedora, nela ... certificados de homologação dos equipamentos apresentados referem-se aos ...
-
Decreto nº 3.911 de 10/09/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 17 DE MAIO DE 2001.
... de Complementação Econômica nº 18, relativo à aceitação de modelos de certificados de origem; ... Considerando que os Plenipotenciários da ...
-
Decreto nº 4.042 de 03/12/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 20 DE JULHO DE 2001.
... de Complementação Econômica no 18, relativo à aceitação de modelos de certificados de origem; ... Considerando que os Plenipotenciários da ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... novo viés, é imprescindível que sejam investigados esses novos modelos para atos e processos administrativos, especialmente para que sejam ... de emprego, os empregadores solicitam cada vez mais certificados ou outras provas de habilidades digitais. 121 Hoje, segundo van Dijk e van ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
-
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3-DLE/2022
... Objeto: aquisição de Certificados Digitais para Pessoas Físicas e Jurídicas, em modelos A1 eCPF (1 ano) e ...
-
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 1-DLE/2022.
... Objeto: aquisição de Certificados Digitais para Pessoas Físicas e Jurídicas, em modelos A1 e CPF (1 ano) e ...
-
Documento de Segurança
... por entidades de ensino, tais como boletins, certidões, certificados, diplomas etc.; ... e) contratuais - instrumentos firmados nas compras e ... Exemplos práticos ... A título de exemplos, apresentamos alguns modelos de projetos de impressos de segurança: ... Papel-moeda comum ... Trata-se ...
-
Direitos do Migrante
... da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome comercial, e em matéria de proteção da ... artigo deverão encaminhar, anualmente, o número de médicos certificados como especialistas, com vistas a possibilitar o Ministério da Saúde a ...
-
DECRETO Nº 11.039, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... ítimos e ao Código de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da ... (1)(b)) 3 Exames nacionais e outras exigências (Artigo IV(1)(b)) 4 Modelos de certificados (Artigo IV(1)(c)) Seção A-I/7 do Código STCW 5 ...
-
Ise
... sa para aquisição de certificados digitais modelos: E-CPF A1, E-CNPJ A1 ... e ACS SSL EV A1 V10 ICP BRASIL, ...
-
Iteracre
... de certificados digitais modelos: E-CPF A1, E-CNPJ A1 e ACS SSL EV ... A1 V10 ICP BRASIL, ...
-
Procon/ac
... tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de certificados ... digitais modelos: E-CPF A1, E-CNPJ A1 e ACS SSL EV A1 V10 ICP ...
-
Iteracre
... de certificados digitais modelos: E-CPF A1, E-CNPJ A1 e ACS SSL EV ... A1 V10 ICP BRASIL, ...
-
Procon/ac
... tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de certificados ... digitais modelos: E-CPF A1, E-CNPJ A1 e ACS SSL EV A1 V10 ICP ...
-
Juceac
... tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de certificados ... digitais modelos: E-CPF A1, E-CNPJ A1 e ACS SSL EV A1 V10 ICP ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a avaliação de Programas
-
Julgamento 7000543-56.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-05-2022
... PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO E HISTÓRICOS ESCOLARES FALSOS. PROCESSO SELETIVO. 1. A ... requereu e a Defesa pugnou pelo fornecimento das imagens dos modelos de certificados padrão, conforme referido no item IV, do laudo de ...
-
Legislação
... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ... profissional deve obrigatoriamente ser detentor de licença e certificados emitidos pela autoridade de aviação civil brasileira ... § 2º Esta ...
-
Portaria nº 168, de 14 de abril de 2021
... uso do Selo de Identificação da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilização no mercado nacional. § 2º O modelo de Selo ... Inclui modelos desmontáveis ou não, com ou sem bandeja, de capacidade de carga máxima ...
-
Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... O interesse em analisar modelos preditivos no mercado de acoes visa compreender ate que ponto as hipoteses ... encontram cointegracao entre os mercados a vista, futuro e de certificados de deposito de valores mobiliarios, mas identificaram que tais mercados ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 1969); XXXVI - Anexo XXXVI - Convenção nº 125 da OIT sobre certificados de capacidade dos pescadores, adotada a 24 de junho de 1966, por ocasião ... do modo prescrito pela autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do Trabalho no que se refere, ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONSEMA 500/2023 Define as diretrizes para implantação e implementação de sistemas de log
... II. Certificados de Logística Reversa: documentos emitidos por entidade gestora, que ... e Mudança no Clima, contratada pelos modelos coletivo ou individual de sistemas de logística reversa, responsável ...
-
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... frações das chaves de ativação do sistema gerenciador de certificados digitais utilizado pela AC-JUS, serão designados 11 (onze) custodiantes, ... Leiaute dos Certificados Digitais Cert-JUS;V - aprovar novos modelos de certificado ou alterações nos já existentes;VI - cumprir outras ...
-
PORTARIA Nº 266, de 22 de junho de 2021
... Os certificados já emitidos deverão ser revisados, para referência à Portaria ora ... AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEEste RAC estabelece adoção de 2(dois) modelos distintos para concessão do Certificado de Conformidade, são eles:a) ...