chefe de estado da espanha
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Imagens de Kate Middleton e Kamala Harris são usadas em campanha contra violência
... de ônibus e prédios em Milão e na Espanha. Segundo o jornal "The Sun", pelo menos no caso ... e Kamala, a rainha Letizia, da Espanha, e a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ...
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Espanha usa armas econômicas contra separatistas catalães
... independência, nenhum país do mundo a reconhecerá como um Estado — afirmou o ministro. O porta-voz também se somou ao delegado do ... contrário — afirmou ao GLOBO David Marín i Casanovas, executivo-chefe da empreiteira Inaccés. — Podemos tornar nossas empresas mais ...
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Imagens de Kate Middleton são usadas sem permissão em campanha contra violência doméstica
... de ônibus e prédios em Milão e na Espanha. Segundo o jornal "The Sun", pelo menonos no caso ... Harris, a rainha Letizia da Espanha e a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
...Valencia, Espanha: Tirant Lo Blanch. 2012. . Rev. Direito Práx., ... presente o gérmen da discussão sobre o Estado Nacional como protetor das especificidades ...L'Overture se fez proclamar Comandante em Chefe da Colônia, mas a França não aceitou. A ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... AO BINÔMIO LAICIDADE DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ...p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... especialmente alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo ...
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Teoria Geral do Direito
... é o direito posto, positivado pelo Estado, tratando-se de um conjunto de regras ...Assim, a sanção é a aquiescência do Chefe do Poder Executivo ao projeto. . de lei emanado ... No que se refere ao direito comparado, na Espanha se faz uma distinção entre validade, eficácia ...
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Rei da espanha se vê envolvido em escândalo financeiro
... para que Corinna não se veja obrigada a mencionar segredos de Estado espanhóis.sem mesadaEm Madri, tentativas recentes de jogar luz sobre as ...Apesar disso, a Espanha, encabeçada por seu então chefe de Estado, se dedicou por anos a melhorar sua imagem, fazendo negócios, ...
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Brexit pode prejudicar economia próspera de Gibraltar
... britânico de 6km quadrados no Sul da Espanha. Além de perder o acesso ao mercado comum, a ... a Espanha — assinalou Edward Macquisten, chefe da Câmara de Comércio local. Os moradores de ...
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Gibraltar entre o gin e a paella
... britânico de 6km quadrados no Sul da Espanha. Além de perder o acesso ao mercado comum, a ... a Espanha " assinalou Edward Macquisten, chefe da Câmara de Comércio local. Os moradores de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de ... é o símbolo da família aristocrática retratada no filme, cujo chefe de família o Príncipe Don Fabrizio, do Reino da Sicília a certa altura, ...
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Ue cria grupo de contato para promover eleições na venezuela
... a questão da Venezuela, a diplomata-chefe da União Europeia (UE), Federica Mogherini, ...O líder opositor declarou-se chefe de Estado "encarregado" na semana passada, com o apoio da ... da diplomacia europeia afirmou que UE, Espanha, Portugal, Itália, Holanda, Alemanha, França, ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
...-se, ainda, o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado (periculum libertatis). ... São Sebastião/SP, tendo por destino a Espanha. Após a apreensão dos entorpecentes, o ... a JOÃO CARLOS, a quem tratou como “chefe”, a “folha” para reconhecimento de firma, ...
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Espanha usa armas econômicas contra separatistas catalães
... independência, nenhum país do mundo a reconhecerá como um Estado " afirmou o ministro. O porta-voz também se somou ao delegado do governo ... contrário " afirmou ao GLOBO David Marín i Casanovas, executivo-chefe da empreiteira Inaccés. " Podemos tornar nossas empresas mais eficientes ...
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Aos 36 anos, ex-NBA Marc Gasol vai atuar pelo clube que fundou e do qual é presidente
...A equipe da segunda divisão da Espanha nasceu em 2014 e terá o "chefe" em quadra até a ...
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Aos 36 anos, ex-NBA Marc Gasol vai atuar pelo clube que fundou e do qual é presidente
...A equipe da segunda divisão da Espanha nasceu em 2014 e terá o "chefe" em quadra até a ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...ística, mas sobretudo na configuração do Estado de Direito. Em seu primeiro instante, esses ...147.1), na Espanha (art. 159.1) e Nicarágua (art. 163); treze em ..., um direito de revogação em benefício do Chefe de Estado e desastroso para a independência do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...-se na segunda metade do século XV, em locais como França e Espanha, difundindo-se para outras áreas da Europa em momento posterior. (7) ... direito público não conhecia, até então, senão os direitos do Chefe do Estado e os privilégios de classe, de particulares ou de certas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Leonardo Safi de Melo para Sala de Estado Maior, referendou as medidas cautelares, a ... de sua presença, se servidor público, ao chefe da repartição ou à autoridade superior a que ..., “em maio de 2019, DEISE viajou para a Espanha para visitar a Filha, Débora”, sendo que, ...
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DECRETO Nº 99340, DE 22 DE JUNHO DE 1990. Promulga o Tratado de Extradição, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
... Tratado, e de conformidade com as formalidades legais vigentes no Estado requerente e no Estado requerido, dos indivíduos que respondam a processo ... o atentado contra a vida de um Chefe de Estado ou Governo estrangeiro, ou contra membro de sua família;. ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
..., nacional ou autonômico" (a Espanha é constituída de Comunidades Autônomas) -, o ... normativa respectiva, com a conivência do Estado, principalmente ao não incrementar o número de ... retornar a nossos dormitórios quando nosso chefe nos dá permissão.. Se nos pedem horas extras ...
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Evento para conexão entre empresas e investidores internacionais tem inscrições abertas e gratuitas
...ças.Veja também:Madrid, a capital da Espanha, foi selecionada para ser o centro das ...(Adrián Blanco, Chefe do LATAM Desk & Funding Department - ICEX-Invest ...
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Evento para conexão entre empresas e investidores internacionais tem inscrições abertas e gratuitas
...ças.Veja também:Madrid, a capital da Espanha, foi selecionada para ser o centro das ... no setor de Life Sciences (Adrián Blanco, Chefe do LATAM Desk & Funding Department - ICEX-Invest ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... presente o germen da discussao sobre o Estado Nacional como protetor das especificidades ... cursos de mestrado e doutorado na Espanha com enfase na America Latina, com temas, ...L'Overture se fez proclamar Comandante em Chefe da Colonia, mas a Franca nao aceitou. A ...
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São jorge, um guerreiro como todo carioca
...Com a crise financeira do estado e os índices de criminalidade galopantes, esse ... século XIV, quando Portugal derrotou a Espanha numa batalha pelo poder do reino. Com um o minguado, o chefe militar da época fez promessa a São Jorge. Tudo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ão não pode ser cerceada pelo Estado" ou por particular. 4. O direito de informaç\xC3"... outro lado Pérez-Luño indica que na Espanha Truyol y Serra e Ramón Villanueva ... Vale lembrar a manifestação do então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord ...