chefe de estado da espanha
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Ciências Jurídicas e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ... de greves, como ocorreu na Grécia, na Espanha, na Irlanda, nos Estados Unidos e eclodem no ... Neste contexto, o chefe do sistema de ensino clamou por reformas de ... -
Outras formas de contratação
... ção dos Poderes, atribuindo a servidor do Estado competência decisória como se Judiciário fosse ... ça e espiritual do Bispo de Urgel, na Espanha ... 6.2.3. Surgimento, transformação, ... , esse termo se destina à residência do Chefe da Missão. Os escritórios da missão são ...
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Decisão da Presidência nº 1511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... ão instrutória formulado pelo Governo da Espanha em desfavor do nacional espanhol Santiago Pelayo ... condicionada à assunção pelo Estado Requerente dos compromissos previstos no art. 96 ... Senhor Ministro de Estado da Justiça, ao Chefe da Coordenação de Extradição e Transferência ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... ública Federativa do Brasil e o Reino da Espanha ... v. Decreto 1.476/1995 – Promulga o ... e dependerá de autorização do respectivo chefe do Poder Executivo municipal, com indicação ...
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PORTARIA Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2023
... Países de destino: Reino Unido e Espanha. Finalidade do afastamento: Representação ... Cargo/Função: Chefe" da Assessoria Internacional - CGE IV. Órgão: Ag\xC3" ...
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Designação, BOLETIM 213/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições
... do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer o cargo de Chefe de Gabinete, sem ônus para o órgão de origem, ... nos termos do inciso ... período de 12-11-2022 até 20-11-2022, viajar a Barcelona/Espanha, a fim de participar da Comitiva Oficial Brasileira na ... SmartCity Expo ...
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Direito Constitucional
... Justiça – MPE/AM – FMP – 2015) No Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa aprova ... Chefe do Poder Executivo Estadual veta o texto aprovado ... ões constitucionais da China, Portugal e Espanha. O objetivo dessa ação é evitar que o estado ...
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Autores
... Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha. Doutorando em Ciências Jurídicas pela ... Chefe ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... que parecer perigoso à segurança do Estado ou contrário às suas leis, à ordem pública ou ... , com base na seleção e nas propostas do chefe de cada órgão permanente, ficando a decisão ... Marco T. Delgado Mora ... PELA ESPANHA: ... F. Molina Negro ... J.M. Novillo-Fertrell Y ...
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Madri vira nova Miami: por que milionários latino-americanos estão trocando EUA por Espanha
... , depois desenvolvem um apetite por imveis - afirma Vctor Matarranz, chefe de gesto de fortunas do Banco Santander, acrescentando que, agora, eles ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... 2. ed. Espanha: Civitas, 2001, p. 163 ... 444 Exemplo de ... ácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, entendo haver desvio de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , em Santa Rita do Sapucaí, era um chefe político udenista, o coronel Francisco Moreira ... emprego no Departamento Jurídico do estado de Minas Gerais. Os estudantes de Direito de fi ... Brasil, como duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a ...
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Artigos 293 a 351
... Humanos pela Universidad Pompeo Fabra (Espanha). Doutorando em Direitos Humanos pela mesma ... que exercem as funções de redator- -chefe, secretário, subsecretário, chefe e subchefe de ... no país de origem e na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva ...
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Classificação da Jornada de Trabalho
... Estudo sobre o tema foi feito na Espanha pelo Ministério do Trabalho, publicado em 1979 ... ízo do seu desenvolvimento integral, como chefe de família, como membro de uma comunidade ...
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Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do artigo 3º do Decre
... Educação, à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina, a fim de continuar exercendo a função de Professora, ... Música do País Vasco, Musikene, em Vasco/Espanha, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos ...
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Direito Penal
... de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a ... , amplamente reconhecida na Alemanha e na Espanha, mas compatível com a teoria da acessoriedade ... contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro (art. 141, I, do CP) ...
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Designação, BOLETIM 170/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos t
... 2939576/01, para, no perodo de 01-10-2021 at 09-10-2021, viajar a Espanha/ES e Frana/FR, a fim de acompanhar a Misso Governamental liderada pelo ... Func. 1754122/4, da funo gratificada de Chefe de Diviso, padro FGE-10, RL 01 2000 3 010 0048, da Secretaria da Sade ...
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Designação, BOLETIM 210/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,
... 14-11-2022 até 18-11-2022, viajar a Barcelona/Espanha, para participar do Smart City World Congress, sem prejuízo de seus ... ção funcional nº 3003019/01, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Provimento e ... Relações do ...
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Ação Sindical e Fins
... político como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Como tal possui ... és em face da legislação de seu país, Espanha"; começa por considerar as uni-dadesȱlegitimadas\xC8" ... O Chefe do poder, competente para aprovar a convenção ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... sincategorias da teoria processual ) no Estado Democrático de Direito ... O Livro II do ... , o juízo é anterior à lei : o chefe se afirma como juiz antes do que como criador de ... com base nos tratados bilaterais com a Espanha, a França e a Itália, bem como para Argentina, ...
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Países não reconhecem nova república
... e Bruxelas Como era esperado, aliados da Espanha na Europa, os Estados Unidos e o Canad, assim ... "Tenho um interlocutor na Espanha, o chefe de governo Rajoy. H um Estado de direito na ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3" ... : Suécia, Grécia, Alemanha e Espanha proíbem a educação domiciliar. Mas, ... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ...
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O governo atípico de sánchez
Virada na Espanha ... Madri A corrupo sistmica no Partido Popular ... ao socialista Pedro Snchez, o primeiro chefe do Executivo a contar com apenas 84 deputados; o ... : a nomeao do prximo procurador-geral do Estado. Ontem, o atual procurador, Julin Snchez Melgar, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. ... Trata-se de ... países: Holanda, Bélgica, Alemanha, Espanha e Itália ... (v) Os líderes do grupo ... para São Paulo para se reunir com o “chefe da organização” no Bairro Jardins, na capital ...
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Designação, BOLETIM 226/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, ... padrão CCE-11, RL 01 0600 3 011 0002, na Secretaria de ... do Mestrado Universitário em Direito, na Universidade de Girona, Espanha, sem ... quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos ...