chefe de estado da espanha
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... ública Federativa do Brasil e o Reino da Espanha ... v. Decreto 1.476/1995 – Promulga ... organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o ...
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Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJ
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJ
... consultor-geral adjunto, advogado-geral, chefe de Gabinete da Presidência e diretor-geral. É ... pela Universidad de Salamanca (Espanha) e mestre e bacharel em Direito pela Universidade ... - Rei da espanha busca opção para formar governo
- Socorristas no Marrocos contam que corpo de alpinista ficou suspenso por dois dias até cair
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Secretário-Chefe da Casa Civil ARTUR DE LEMOS JÚNIOR, Identidade Funcional nº 3049698/07, ... Basco/Espanha, a fim de participar de uma série de palestras de divulgação do projeto ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão não pode ser cerceada pelo Estado" ou por particular. 4. O direito de informaç\xC3" ... outro lado Pérez-Luño indica que na Espanha Truyol y Serra e Ramón Villanueva ... Vale lembrar a manifestação do então Chefe do Poder Judiciário da Inglaterra, Lord ...
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... ão Européia e Cooperação do Reino da Espanha"(doravante denominados conjuntamente como \"os Part\xC3" ... à Comissão Ministerial de Diálogo, pelo chefe" da delegação do Brasil e pelo chefe da delegaç\xC3" ... ALBERTO FRANCO FRANÇAMinistro de Estado ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... constitucional e foi idealizada como princípio basilar do Estado Democrático de Direito, instituto que parece encontrar barreiras na Lei ... o ódio, o rapper em suas letras se dirige ao rei espanhol como “chefe da máfia” e “tirano bêbado” além de acusar a polícia de torturar ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo ... çada – como na URSS, Iugoslávia ou Espanha – por limites ou proibições de liberdade de ... seguinte maneira: “Não vai falar com seu chefe, não?”, questionou o homem. “A gente paga ...
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Portaria GBR/UFRPE nº 953, de 28 de Julho de 2023
... ção do Atum Atlântico (ICCAT), como Chefe Científico da delegação brasileira, em ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o ... que o Tribunal Constitucional da Espanha desenvolveu fortemente sua jurisprudência no ... as contas prestadas anualmente pelo Chefe do Poder E xecutivo, especificada no art. 71, ...
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Direito Internacional
... de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista ... (B) Apenas o chefe de Estado pode celebrar tratado inter-nacional ... O casal tinha dois filhos nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal. Ele deixou bens no ...
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O federalismo e seus princípios
... Implicam o dever-ser em estado potencial, lançado para um futuro que pode ... preâmbulo do aludido documento, o então Chefe do Executivo justificava o inteiro teor da ... descentralização fiscal em Argentina e Espanha, é frontal ao relacionar federalismo e ...
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Síndrome de Burnout
... o ajuste adaptativo para retornar ao estado de equilíbrio. Assim, o estresse tem a função ... : envolvem relações difíceis com o chefe, colegas, clientes e subordinados; ... A Nova ... entre 18 e 64 anos moradores de Madrid, Espanha. Vale ressaltar também que o tempo de lazer tem ...
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A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção histórica do ... forte; ou dos leões, em que o leão “chefe” delimita com a urina sua área de atuação, ... , não há de se esquecer a invasão da Espanha, em 711, pelos mouros que objetivou a ...
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Do Estado Liberal ao Social
... , composto de pessoas todas iguais e livres e que não obedeciam a um chefe único. O espartano ... (1) GOMES, Fábio Rodrigues. O direito ... , tanto que “a Alemanha nazista, a Itália fascista, a Espanha franquista, o Portugal salazarista foram ‘Estados sociais’” (11) ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , se deliberadamente o agente provoca o estado antijurídico, e culposo, se intenção, por ... : carta branca, no município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos ... Direito ao Esquecimento tenha ocorrido na Espanha com o caso analisado pelo Tribunal Europeu que se ...
- 'O pior para Espanha ainda está por vir'
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLÍNICA UERJ DIREITOS e ... p/ Luiz Tomimatsu Assessor-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. Nesse momento ...
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Direito tributário e processual tributário
... Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito". O art. 18 da CF/88 ... da República não subscreve tratados como Chefe de Governo, mas como Chefe de Estado, o que ... Frutas importadas da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: Cobrança, pelos ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... 148 Pós-doutora em direitos sociais na Universidade de Salamanca-Espanha, doutora em direitos humanos pela Universidade de Palermo-Itália, mestre ... á relacionado à soberania e, por isso, constitui ato reservado do Chefe do Executivo ... A soberania, em razão da evolução dos direitos ... -
História do Brasil
... a Portugal, visto que se entregou à Espanha Colônia do Sacramento sem obter, em troca, Sete ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... chefe, os inspetores de fazenda geral e provincial, os ...
- Mais de 100 mil vão às ruas na França em solidariedade às vítimas de ataques terroristas
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Decisão monocrática Nº 200491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... ão oficial, de Brasília para Sevilha/Espanha (art. 33, caput, c/c art. 40, incisos I e II, ... a imagem das Forças Armadas como a do Chefe de Estado Brasileiro ... Ante o ...
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Decisão da Presidência nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... CETESB Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo ... Simone Alves dos Santos ... associado da Universidade de São Paulo e chefe do Grupo de Pneumologia Ocupacional e Ambiental ... de Higiene e Seguridad en el Trabajo, na Espanha ... Eduardo Algranti Chefe do Serviço de ...