chefe de estado da espanha
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... que representa um dos pilares do Estado ... 4 André Karam Trindade explica que o ... a tendência do mundo moderno (Itália, Espanha, Inglaterra, Alemanha, França) apresenta ... tal do chefe. Com o fim da Lei de Segurança Nacional, única ...
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PORTARIA No 972/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2018
... (UNIFA/Nr Ord 3148246) para a função de Chefe da Seção Logística do Grupo de Acompanhamento ... - GAC-CASA, na cidade de Sevilha - Espanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:I - ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Estado em razão dos crimes contra a organização do ... de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro ... temporários nomeados para a Junta, ao chefe de Secretaria e aos demais funcionários da ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... édio Sexual , protagonizado por Demi Moore, chefe ... masculino normalmente é visto como ... ção de todos, não apenas pelo Estado. Deve haver um esforço comum dos empresários, ... eram vítimas de mobbing e, na Espanha", 22% dos trabalhadores públicos. Na França, o n\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... no interrogatório, obteve, em determinado estado da federação, licenciamento de seu veículo de ... uma escultura colocada na mesa de seu chefe. Com o tempo, o desejo de ter aquele objeto fica ... , quando tentava viajar para Madri, Espanha, transportando três tabletes de cocaína. Quando ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e não interessa aos outros, nem mesmo ao Estado. Ocorre que, no complexo cenário da Sociedade da ... recente reportagem nas mídias sociais, o chefe" da BRK Ambiental, empresa privada de saneamento b\xC3" ... ão nas constituições da Áustria, Espanha e Portugal e, neste mesmo contexto, destaca-se as ...
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Piloto russo que desertou para a Ucrânia foi morto por pistoleiros enviados por Moscou, diz Espanha
... Exclusivo: 'O Ocidente deve parar de encher a Ucrnia de armas', diz chefe da diplomacia do Kremlin em entrevista ao GLOBO ... Derrota na Ucrnia: ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ão a mera vingança privada sem a submissão do infrator a um juiz (chefe ou sacerdote, ou a um conselho). Um processo costumeiro tribal de análise ... sentir nos antigos territórios independentes da Itália, Gália e Espanha, não havia, em lugar algum, a força necessária para formar nas nações ...
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Apresentação
... Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Editora-Chefe, pelos Coeditores Acadêmicos Professor Doutor ... Estados Unidos da América, Turquia e da Espanha. Seis artigos, por sua vez, são da lavra de ... Derechos Humanos en la Constitución Del Estado Plurinacional De Bolivia, da Professora Doutora ...
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Direito Constitucional
... ção acompanhar a descentralização do Estado e refletir o pluralismo social, político e ... irregularidades jurídicas nas condutas do chefe de governo – para que esse caia em uma crise de ... aéreo internacional do Brasil para a Espanha, com passagens de ida e volta. Ao desembarcarem ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 12 O princípio da responsabilidade do Estado: seu fundamento filosófico e constitucional ... Na Espanha, a delegação de assinatura encontra-se regulada ... ões entre as entidades descentralizadas e o chefe da Administração é uma consequência ...
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PORTARIA Nº 105/GC1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
... (COMGAP/Nr Ord 3050637) para a função de Chefe da Seção de Logística do Grupo de ... - GAC-CASA, na cidade de Sevilha - Espanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:I - ...
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PORTARIA Nº 1.191/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2019
... (Nr Ord 3048969/CEAP) para a função de Chefe da Seção de Logística do Grupo de ... - GAC-CASA, na cidade de Sevilha - Espanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:I - 2 ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... é o primeiro ato oficial por meio de que o Estado põe em prática o processo de expropriação ... dos vencimentos - Alemanha, França, Espanha, Portugal e Estados Unidos -, conclui: ... "Antes ... chefe; ... b) a posse, detenção ou guarda de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Teve origem na Espanha medieval, baseado na celebração de uma Curia ... No século XVII o Estado Absolutista é questionado, especialmente, na ... mais bárbaras e totalmente indignas do chefe de uma nação ... civilizada ... Obrigou ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... individual, ao contrato e aos mandatos do Estado: as instituições e as fundações. Enim, ... de um grupo de trabalhadores (o chefe da equipe) ajusta o labor destes, com vistas à ... atingiu dimensões consideráveis na Espanha, na França, Grã-Bretanha, Itália e em outros ...
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Da propriedade imobiliária
... ção com esse princípio, já que, pelo estado de indiviso do bem, cada um tem uma fração ... instituto, haja vista que somente o chefe do Poder Executivo (municipal se o imóvel ... ), ao contrário do que ocorre na Espanha, Suíça, Uruguai e Argentina. No Brasil, a ...
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Os 'poderes' constituídos
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O Estado como ... élgica), quando o presidente, ou o rei, é chefe de Estado e de Governo. O Parlamento deve ser ... (Itália) ou nas Monarquias Dualistas (Espanha), quando o presidente, ou o rei, é chefe de ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... 4778995/01, do cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CCE-06, RL 07 1202 3 006 0183, do Gabinete, da ... /04, para, no período de 06-05-2023 até 11-05-2023, viajar à Espanha e Holanda, a fim de participar de visita técnica nas ... instalações ...
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Um temporal de interesses, jurisdições e leis no Direito da Arte
Monaco e Toscano: Jurisdições e leis no Direito da Arte
... num dos museus mais importantes da Espanha ... Pela sua dimensão, o caso Cassirer v ... do Hospital Schwabing, em Munique, onde era chefe de serviço desde 1919. A causa da demissão foi ... , por 338 milhões de dólares, para o Estado espanhol ... A Espanha, então, instituiu, bem ... -
Sobre os autores
... Comer-cial da Universidade de Oviedo, Espanha ... gABriEl stiglitz, Advogado. Discípulo de ... em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Regulação e ... Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. Márcio ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... França Alemanha Itália Holanda ... Grécia Portugal Espanha Japão Média ... 49.3 60.7 51.5 47.4 49.4 53.8 43.1 41.1 35.2 ... McDonald identifica a grande mudança como uma alteração de um chefe de família para uma concepção de parceria de relações conjugais, com ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do monitoramento ou, em último caso, o estado" de necessidade que justifique a licitude da obten\xC3" ... "Na Espanha, a Generalitat da Catalunha suspendeu por três ... exemplo, quando o empregado chantageia a chefe ou o chefe chantageia a chefiada pretendendo ...
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Designação, BOLETIM 194/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Func. 1221817/2, os encargos de Chefe da Diviso de Auditoria e Monitoramento das Aes e Servios de Sade do ... lotado na Secretaria de Inovao, Cincia e Tecnologia, para viajar a Espanha/ES, para declarar que o perodo correto do referido afastamento de ...
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Cavalo de Troia e ‘mulas’ na Espanha: polícia desarticula grupo que saqueou milhares de contas sob comando de brasileiros
... , mas ainda estamos procurando afirma o inspetor Juan Mara Cabo, chefe do Grupo de Ataque Ciberntico da Polcia Nacional espanhola ... O comando ...