chefe de estado da espanha
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'O pior para Espanha ainda está por vir'
... , disse ontem em entrevista ao jornal espanhol "El Pas", o economista-chefe para a Europa do grupo Goldman Sachs, Huw Pill, ex-subdiretor de Poltica ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , se deliberadamente o agente provoca o estado antijurídico, e culposo, se intenção, por ... : carta branca, no município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos ... Direito ao Esquecimento tenha ocorrido na Espanha com o caso analisado pelo Tribunal Europeu que se ...
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Do Estado Liberal ao Social
... , composto de pessoas todas iguais e livres e que não obedeciam a um chefe único. O espartano ... (1) GOMES, Fábio Rodrigues. O direito ... , tanto que “a Alemanha nazista, a Itália fascista, a Espanha franquista, o Portugal salazarista foram ‘Estados sociais’” (11) ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLÍNICA UERJ DIREITOS e ... p/ Luiz Tomimatsu Assessor-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. Nesse momento ...
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Direito tributário e processual tributário
... Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito". O art. 18 da CF/88 ... da República não subscreve tratados como Chefe de Governo, mas como Chefe de Estado, o que ... Frutas importadas da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: Cobrança, pelos ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... 148 Pós-doutora em direitos sociais na Universidade de Salamanca-Espanha, doutora em direitos humanos pela Universidade de Palermo-Itália, mestre ... á relacionado à soberania e, por isso, constitui ato reservado do Chefe do Executivo ... A soberania, em razão da evolução dos direitos ... -
História do Brasil
... a Portugal, visto que se entregou à Espanha Colônia do Sacramento sem obter, em troca, Sete ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... chefe, os inspetores de fazenda geral e provincial, os ...
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Mais de 100 mil vão às ruas na França em solidariedade às vítimas de ataques terroristas
... , com a possvel presena de alguns chefes de estado. O presidente Franois Hollande convidou alguns ... Cameron, a chanceler alem Angela Merkel e o chefe de governo da Espanha Mariano Rajoy confirmaram ...
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Decisão monocrática Nº 200491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... ão oficial, de Brasília para Sevilha/Espanha (art. 33, caput, c/c art. 40, incisos I e II, ... a imagem das Forças Armadas como a do Chefe de Estado Brasileiro ... Ante o ...
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Decisão da Presidência nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... CETESB Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo ... Simone Alves dos Santos ... associado da Universidade de São Paulo e chefe do Grupo de Pneumologia Ocupacional e Ambiental ... de Higiene e Seguridad en el Trabajo, na Espanha ... Eduardo Algranti Chefe do Serviço de ...
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Decisões Monocráticas nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... CETESB Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo ... Simone Alves dos Santos ... associado da Universidade de São Paulo e chefe do Grupo de Pneumologia Ocupacional e Ambiental ... de Higiene e Seguridad en el Trabajo, na Espanha ... Eduardo Algranti Chefe do Serviço de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... -se na segunda metade do século XV, em locais como França e Espanha, difundindo-se para outras áreas da Europa em momento posterior. (7) ... direito público não conhecia, até então, senão os direitos do Chefe do Estado e os privilégios de classe, de particulares ou de certas ...
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Trabalhadores fazem greve geral na Espanha e em Portugal
... em greve para parar essas polticas suicidas", disse Candido Mendez, chefe da segunda maior central sindical da Espanha, a Unio Geral dos ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... 05-06-2023 até 10-06-2023, viajar a Madrid/Espanha, a fim de participar do South Summit 2023, sem prejuízo de seus ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso ...
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Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Func. 3789381/01, da funo em comisso de Chefe de Ncleo, padro FC-III, do Ncleo de Esporte, Lazer, Cultura e ... Comunicao, para, no perodo de 01-10-2021 at 09-10-2021, viajar a Espanha/ES e Frana/FR, para constar o direito com ressarcimento de Teste do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Da mesma forma, o ... 1. Estado atual do biodireito ... Saraiva, 2002, p. 21. 2 ... (artigo 68, da Carta Magna 31 ), em que o Chefe do Poder Executivo pede autorização do Poder ... âneos (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do assunto, sendo certo, ...
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Serviços de documentação audiovisual em televisão: uma linha tênue entre Espanha e Brasil
... das emissoras de televisão, mas também deveria ser garantido pelo Estado. ([p. 8-9], paginação e tradução nossa) ... Esta obra está ... áfica, tendo, obviamente, a informação audiovisual como carro-chefe e discussão central desta obra. Apesar disso, os autores trazem o ...
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Acórdão Nº 0263540-95.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-10-2022
... outro. Na conversa, citavam Gago como chefe do Comando Vermelho da ... Aerolândia. Que chegaram algumas denúncias ... JARBAS DA SILVA COELHO, conhecido como BINHA ou ESPANHA, ... ter viajado para fora do país, fato confirmado pelos policiais ...
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Portaria GBR/UFRPE nº 178, de 23 de Fevereiro de 2023
... Espanha), na qualidade de Chefe Científico da ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... indivíduos contra o poder crescente do Estado 9 , mas não para alterar a realidade da grande ... , mas principal-mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do ... chefe, Plínio Salgado, seguia Mussolini e Hitler, ou o ...
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Direito Constitucional
... levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ideológicos, econômicos, o pensamento ... (1956); a de Portugal (1976) e a da Espanha (1978), todas enfocando a perspectiva de ... Justiça do Acre em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , nem com o poder legislativo de um Estado moderno” 180 ; ... 2ª) o Direito não é ... historicismo, tendo a corrente nascido na Espanha, com Recaséns Siches, o qual falava em ratio ... tempo, a ser a gerente das empresas de seu chefe, bem como a administrar todo o seu patrimônio ...
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Decisão monocrática Nº 1822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... em efetivar suas obrigações junto ao Estado Requerente. O processo está inerte no ... ) “imediata notificação do Governo da Espanha sobre o deferimento de seu pleito ... de entrega do extraditando, cabendo ao Chefe do Poder Executivo nacional o ato definidor (Ext ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , pois seria democrático apenas o estado que garantisse a prestação de direitos sociais ... , à semelhança do que há sucedido na Espanha 864 , a prevenção dos riscos laborais se acha ... de forma hierárquica, tendo o homem como chefe e a mulher em situ-ação de inferioridade legal ...
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Designação, BOLETIM 144/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe con
... em Sade, Grau B, Nvel NS1, para exercer a funo gratificada de Chefe de Seo, padro FG-8, RL 01 2000 3 008 0355, na Secretaria da Sade, na vaga ... /02, para, no perodo de 01-09-2021 at 09-09-2021, viajar a Frana e Espanha, a fim de realizar Inspeo de fbricas do GRUPO ITURRI na Europa (Frana e ...