Chegada ao destino
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Acórdão nº 1063470-36.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE AÉREO – ATRASO DE VOO – PERDA DA CONEXÃO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE – REACOMODAÇÃO DO PASSAGEIRO EM OUTRO VOO - CHEGADA AO DESTINO 06 (SEIS) HORAS E 25 (VINTE E CINCO) MINUTOS APÓS O HORÁRIO INICIALMENTE CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... RESPONSABILIDADE – REACOMODAÇÃO DO PASSAGEIRO EM OUTRO VOO - CHEGADA AO DESTINO 06 (SEIS) HORAS E 25 (VINTE E CINCO) MINUTOS APÓS O HORÁRIO ... -
Acórdão Nº 5022454-57.2022.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VOO INTERNACIONAL - TRECHO DE VOLTA - MIAMI/CURITIBA - VOO CANCELADO - ALEGADA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA AERONAVE - FORTUITO INTERNO INERENTE À ATIVIDADE-FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - CHEGADA AO DESTINO FINAL COM APROXIMADAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ATRASO - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DEVIDA- SENTENÇA...
... aéreas de volta para o trecho Miami - Curitiba, e chegaram ao destino final com cerca de 24 (vinte e quatro) horas de atraso. A ... ALTERADO PELA COMPANHIA AÉREA - CONEXÃO EM SÃO PAULO/SP - CHEGADA AO DESTINO FINAL APROXIMADAMENTE 24 HORAS APÓS O PREVISTO - ... -
Acórdão Nº 0302487-78.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
... MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA ... CHEGADA" AO DESTINO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA A\xC3" ...
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Acórdão Nº 0308733-68.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. PERDA DA CONEXÃO. ASSISTÊNCIA MATERIAL INCOMPLETA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR PELA EXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR E PELA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELA ANAC. INSUBSISTÊNCIA. INCONTROVERSO...
... MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA ... CHEGADA AO DESTINO. PERDA DA CONEXÃO. ASSISTÊNCIA ... MATERIAL INCOMPLETA ... -
Acórdão Nº 0300940-71.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-10-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VOO DE MAIS DE 7 (SETE) ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. FORTUITO EXTERNO NÃO COMPROVADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PLEITO DE AFASTAMENTO DO DANO MORAL E, SUBSIDIARIAMENTE, DE REDUÇÃO DO SEU QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO...
... ATRASO DE VOO DE MAIS DE 7 (SETE) ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. FORTUITO EXTERNO NÃO ... -
Acórdão Nº 0302538-40.2017.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
Recorrente: José da SilvaRecorrida:Latam Airlines Group SARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VIAGEM AÉREA - CANCELAMENTO DE VOO - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ - CHEGADA AO DESTINO FINAL APÓS APROXIMADAMENTE 17 HORAS DO PREVISTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE -...
... CHEGADA AO ... DESTINO FINAL APÓS APROXIMADAMENTE 17 HORAS DO PREVISTO - ... -
Acórdão Nº 0300618-80.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
Recorrente: Vanessa Oliveira CastroRecorrida:Gol Linhas Aéreas S/ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPANHIA AÉREA - VOO NACIONAL - TRECHO DE VOLTA - ATRASO DE APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) HORAS PARA CHEGADA AO DESTINO FINAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE -...
... PARA CHEGADA AO DESTINO FINAL – FALHA NA PRESTAÇÃO ... DO SERVIÇO – DANO MORAL ... -
Acórdão nº 71010443612 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO QUE RESULTOU EM ATRASO DE MAIS DE 14 (QUATORZE) HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. PERDA FINANCEIRA DECORRENTE DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS NÃO ATENDIDOS EM RAZÃO DO AGIR DA RÉ DEVIDAMENTE QUANTIZADA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... DE VOO QUE RESULTOU EM ATRASO DE MAIS DE 14 (QUATORZE) HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. PERDA financeira DEcorrente de ... -
Acórdão Nº 0302649-98.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
... MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA ... CHEGADA" AO DESTINO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA A\xC3" ...
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Acórdão Nº 0311895-33.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
... CHEGADA AO ... DESTINO FINAL COM APROXIMADAMENTE 6 HORAS DE ATRASO – DANO ...
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Acórdão Nº 0302487-78.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. ACÓRDÃO PARCIAL PROVIMENTO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS ENFRENTADOS DE FORMA EXPRESSA, CLARA E DIDÁTICA NA DECISÃO COLEGIADA. VIA INADEQUADA PARA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E DE ALTERAÇÃO DO...
... TRANSPORTE AÉREO ... CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. ACÓRDÃO ... PARCIAL PROVIMENTO. INSURGÊNCIA DA AUTORA ... -
Acórdão Nº 0301127-25.2018.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
... TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ... ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES ...
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Acórdão Nº 0302054-59.2016.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
Recorrente: Fabiana dos Santos DimasRecorrida: Alitalia Societá Aerea Italiana SpaRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VIAGEM AÉREA - CANCELAMENTO DE VOO - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ - CHEGADA AO DESTINO FINAL APÓS APROXIMADAMENTE 15 HORAS DO PREVISTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE
... CHEGADA AO ... DESTINO FINAL APÓS APROXIMADAMENTE 15 HORAS DO PREVISTO – ... -
Acórdão Nº 5000871-45.2019.8.24.0030 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
... ATRASO EM CERCA DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRETENDIDA MAJORAO DO VALOR ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029710-33.2018.8.19.0001 (Cível), 22-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. VOO DOMÉSTICO. AUTORA QUE VIAJOU DO RIO DE JANEIRO PARA SÃO LUIZ DO MARANHÃO. ATRASO DEVIDO A INTENSO TRÁFEGO AÉREO, CHEGADA AO DESTINO COM MAIS DE VINTE E QUATRO HORAS DE ATRASO. CONDUTA DESIDIOSA DA COMPANHIA AÉREA. PREJUÍZO MATERIAL CONFIGURADO. REEMBOLSO INTEGRAL DOS CUSTOS. DANO MORAL DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃ
... ATRASO DEVIDO A INTENSO TRÁFEGO AÉREO, ... CHEGADA AO DESTINO COM MAIS DE VINTE E ... QUATRO HORAS DE ATRASO. CONDUTA ... -
Acórdão Nº 5005303-68.2020.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VOO INTERNACIONAL - TRECHO DE VOLTA - PORTO/FLORIANÓPOLIS - VOO CANCELADO - ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AERONAVE - NÃO COMPROVAÇÃO - CHEGADA AO DESTINO COM APROXIMADAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ATRASO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O QUANTUM...
... , em razo dos incmodossofridos, tendo em vista que chegaram a seu destino final aps aproximadamente 24 (vinte e quatro) horas do previsto.A r ... /SC - TRECHO ALTERADO PELA COMPANHIA AREA - CONEXO EM SO PAULO/SP - CHEGADA AO DESTINO FINAL APROXIMADAMENTE 24 HORAS APS O PREVISTO - ... -
Acórdão nº 1070647-51.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE AÉREO – ATRASO DE VOO - PERDA DA CONEXÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - REACOMODAÇÃO DA PASSAGEIRA EM OUTRO VOO PARA O DIA SEGUINTE – CHEGADA AO DESTINO MAIS DE 08 (OITO) HORAS APÓS O HORÁRIO INICIALMENTE CONTRATADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... - REACOMODAÇÃO DA PASSAGEIRA EM OUTRO VOO PARA O DIA SEGUINTE – CHEGADA AO DESTINO MAIS DE 08 (OITO) HORAS APÓS O HORÁRIO INICIALMENTE ... -
Acórdão Nº 0310019-21.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS/MATERIAIS POR ATRASO DE VOO COM CONEXÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O ATRASO DECORREU DE FORÇA MAIOR, POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS À DECOLAGEM. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA (ART. 373, INCISO II, CPC). ATRASO DE VOO COM A...
... Paulo com tempo insuficiente para embarcar na conexo das 21:30 com destino a Florianpolis (Evento 1, "INF7" - INF8"). Somente no dia seguinte, ... por passageiro que tevevoocancelado, gerandoatrasoconsidervel na chegada ao destino, local em que prestaria concurso pblico. O aborrecimento, o ... -
Acórdão nº 1072014-13.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE AÉREO – ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DE VOO – PERDA DA CONEXÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - REACOMODAÇÃO DA PASSAGEIRA EM OUTRO VOO – CHEGADA AO DESTINO 20 (VINTE) HORAS APÓS O HORÁRIO INICIALMENTE CONTRATADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -...
... RESPONSABILIDADE - REACOMODAÇÃO DA PASSAGEIRA EM OUTRO VOO – CHEGADA AO DESTINO 20 (VINTE) HORAS APÓS O HORÁRIO INICIALMENTE CONTRATADO – ... -
Acórdão Nº 5007050-09.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
... PASSIVA RECONHECIDA.ATRASO DE VOO DE CERCA DE 8 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. DANO MORAL CONFIGURADO.QUANTUMFIXADO MODESTO. MAJORAO ...
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Acórdão nº 1012363-21.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-03-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – TRANSPORTE AÉREO – IMPEDIMENTO DE EMBARQUE – ALEGAÇÃO DO PROMOVENTE DE OCORRÊNCIA DE OVERBOOKING - REALOCAÇÃO NO DIA SEGUINTE – DEMORA PARA CHEGADA AO DESTINO FINAL – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – TESE DE PROBLEMAS OPERACIONAIS (EXCESSO DE PESO) NA AERONAVE – RECURSO GENÉRICO – MERA REITERAÇÃ
... CHEGADA AO DESTINO FINAL – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Acórdão nº 50035043320218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO DE VOO. CHEGADA AO DESTINO FINAL COM MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ATRASO. ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR NÃO DEMONSTRADA. ASSISTÊNCIA INSUFICIENTE. DANOS MORAIS MINORADOS NO CASO CONCRETO. APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA E APELO DO AUTOR DESPROVIDO.
... ão, diante da impossibilidade temporária de pouso no aeroporto de destino. Teceu considerações sobre a ausência do dever de indenizar no caso ... A chegada com atraso à Belo Horizonte, culminou na impossibilidade de convívio ... -
Acórdão Nº 0709083-26.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-08-2023
... AERONAVE. FORTUITO INTERNO. ATRASO DE MAIS DE ... 12H NA CHEGADA AO DESTINO. NÃO COMPROVAÇÃO ... DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. AUTORA IDOSA, ...
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Acórdão Nº 0711662-25.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-05-2017
... CHEGADA AO DESTINO FINAL ... DA VIAGEM APÓS MAIS DE DOZE HORAS DE ATRASO ...
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Acórdão Nº 0700219-83.2019.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-11-2023
TRANSPORTE AÉREO. POUSO EM AEROPORTO DIVERSO EM RAZÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS. PROSSEGUIMENTO DA VIAGEM POR VIA TERRESTRE. PROBLEMAS NO ÔNIBUS FORNECIDO PELA COMPANHIA AÉREA. ATRASO SIGNIFICATIVO NA CHEGADA AO DESTINO CONTRATADO. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEFEITUOSA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MONTANTE AO CASO CONCRETO E AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E
... CHEGADA AO DESTINO ... CONTRATADO. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEFEITUOSA. DANO MORAL ...