cid 33 2
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Acórdão Nº 5004843-44.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-02-2021
... taxativas acerca da inocorrência do acidente laboral, vejamos (Evento 33, LAUDO1, fls. 02-03):4. A patologia incapacitante em questão decorre do ... 2, Evento 33, LAUDO1, fl. 02) e o trabalho de camareira desempenhado, ao ...
- Acórdãos nº 0209708-51.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... 2 - Da Medida Cautelar ... A concessão, pelo Supremo Tribunal ...
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Prestações previdenciárias
... 8.213/91, art. 18; Decreto n. 3.048/99, arts. 25 e 173 ... @2". Aposentadoria por invalidez ... @@2.1. Requisitos necessários à obtenç\xC3" ... 33 da Lei n. 8.212/91 determina que por serem as contribuições retidas ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0331884-78.2014.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0331884-78.2014.8.19.0001 Embargante: Max David Barbosa de Oliveira Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA MATÉRIA. PRECEDENTES....
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EDITAL Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2018 COMPLEMENTAR DE VAGAS-LISTA DE ESPERA SISU/MEC EDIÇÃO 2018/2 ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2018
... 33 Educação Física - Licenciatura Cid. Universitária - RJ I 1 8 1 7 1 3 0 2 35 58 Enfermagem e Obstetrícia Cid. Universitária - RJ I 1 7 0 6 1 5 0 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do Trabalhador, do Ministério ... De outra parte, há o art. 33 da Lei n. 12.815, de 5.6.13, que, no inciso V, diz competir ao Órgão de ...
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Acórdão nº 2003.38.00.062974-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... da classe na qual, como contribuinte individual, estava inserido; E/OU a.2) sejam monetariamente corrigidos de acordo com a variação do indexador ... 29, § 2º e art. 33 da Lei 8.213/91 e pelo Parágrafo único do art. 26 da Lei 8.870/94 ...
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Acórdão nº 2003.38.00.062974-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... da classe na qual, como contribuinte individual, estava inserido; E/OU a.2) sejam monetariamente corrigidos de acordo com a variação do indexador ... 29, § 2º e art. 33 da Lei 8.213/91 e pelo Parágrafo único do art. 26 da Lei 8.870/94 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0219458-50.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0219458-50.2019.8.19.0001 Embargante: LÍVIA PEREIRA DOS SANTOS BENTO Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA MATÉRIA - TEMA 500...
- Processo nº 0399398-77.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 19 de Diciembre de 2017
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Acordao N° 1405867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito administrativo e processual civil. Ação de conhecimento. Angularidade passiva. Distrito federal e instituto de previdencia dos servidores do distrito federal - iprev. Objeto. Reversão de servidora pública aposentada por invalidade. Enfermidade psiquiátrica. Tratamento. Desaparecimento da causa que determinara a aposentação. Prova técnica. Laudos periciais particulares e oficial. Conclusões
... pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art ... 85, § 8º, do CPC ... O ... sido diagnosticada com transtorno depressivo recorrente – CID 10: F-33 ... Posteriormente, em 28/08/2018 , 07/08/2019[3], 06/03/2020[4] e ... -
Sentença com número 5504350-69.2021.8.09.0051 da Goiânia - 7º Juizado Especial Cível, 22-05-2023
... Saúde (CONITEC) emitiu, em maio de 2021, o Capítulo 2 das Diretrizes ... Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com ... 33/2021/SEI/GSTCO/DIRE1/ANVISA, reconhece o caráter experimental do uso ...
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Acórdão Nº 0300528-50.2017.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual o MM Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Fraiburgohomologou o reconhecimento da procedncia do ... A Autarquia r isenta das custas processuais, conforme art. 33, 1 da LCE 156/1997 e art. 7, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Fixo os ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 714286px;}.he{height:1.314286px;}.h2{height:4.592000px;}.h26{height:33 ...
- Acórdãos nº 4002200-60.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-49.2014.5.06.0351), 11-09-2014
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados os requisitos, resta indevida a...
... 21/25 e 31/33 comprovem que o reclamante tenha sofrido uma les ã o no joelho (CID M 2 e M 17), nada mencionam acerca da origem da referida les ã o, ou seja, ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 391304pt;}.y2{bottom:0.133333pt;}.y29{bottom:20.000000pt;}.y28{bottom:33 ...
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Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse
The objective of the present article is to identify the presence of elements of environmental democracy, access to information, and public participation, from the organizational discourse of an inter-municipal public consortium. To this end, it is preceded by the qualitative approach, descriptive and documental research, on the reality of the organizational discourses of the Intermunicipal...
... 2. Environmental Democracy ... The central idea of democracy is the ... Saúde e Sociedade , v. 21, n. 3, p. 33-47, 2013 ... AVRITZER, L. Participatory institutions in democratic ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1 O processo transexualizador: o livre desenvolvimento ... “sinal legal identificador da pessoa em relação ao mundo exterior” 33 , seu registro civil nele compreendido o nome e gênero. Apresentar os ...
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Decisão da Presidência nº 567449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2008
... 5º, II e LIV, da Constituição Federal. 2 ... Inadmissível o recurso ... É que o acórdão impugnado decidiu a ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... 2. PODER CONSTITUINTE E CIDADE ... Se considerada a Constituição como ... 33 ... Veicula a competência comum dos entes federados para promover ... -
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais proferidas nas ações possessórias de reintegração da posse de imóveis públicos ociosos ocupados por grupos sociais vulneráveis, após a edição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi...
... No item 2, apresentamos e analisamos os julgados obtidos no âmbito da pesquisa das ... 0000422-76.2006.4.03.6003/MS; APELAÇÃO CÍVEL n. 0004214-33.2014.4.03.6108/SP ... 18 APELAÇÃO CÍVEL n ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @@1.2. Quanto ao nexo causal ... As doenças do trabalho são ... Anatomia da coluna vertebral: é formada por 33 vértebras diferentes entre si. Entre as vértebras, encontramos o disco ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... de uma ação por danos devido ao assédio moral no trabalho; 2) quantificar o dano sofrido pela pessoa em consequência do assédio ... 1. - sim 2. - não ... 33. Sintomas: Cefaléia ... 1. - sim 2. - não ... 34. Sintomas: ...