cid f 32 2
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Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... Tópicos: ... 4.1.1. PCMSO em instituições públicas ... 4.1.2. Programa de Promoção de Saúde e o Perfil de Saúde da População de ... , o PCMSO deve ser elaborado em conformidade com as diretrizes da NR-32, quando quaisquer das atividades prescritas forem destinadas à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ANTONIO COSTA ... A PARTIR DE 22/09/2022, 2 DIAS Á, CRISTIANE PAIZ LYRA ... DE SOUZA, RG 30.692.351-8, PEB II, CAT O, ... PULP 2347/0004/2017.SPDOC 757547/2018 ... PATRICIA FRANCA RIBEIRO, RG 32.045.664, PEB II, SQC-II- ... -QM, classificada na EE Presidente Roosevelt, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157726120184050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0815772-61.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL ADVOGADO: Fabiana Fernandes Ferro ADVOGADO: Rafael Tenorio Melo AGRAVADO: PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPP ADVOGADO: Antonieta Da Silva Pinto AGRAVADO: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA ADVOGADO: Antonieta Da Silva Pinto AGRAVADO: LIMA...
... 2. Hipótese em que a aplicação do art. 22, § 4º, do Estatuto da OAB ... -
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... n. 1000540.24.2019.5.02.0086, id 073a7a6, p. 2): “Esclareço que o julgamento do Conflito de Competência nº ... lugar, conseguir o que quiserem e ganhar dinheiro do jeito delas”;[32"] carta do CEO Dara Khosrowshah aos investidores, onde a palavra-chave é \xE2\x80" ...
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Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
Artigo Original ... Fernando Aith 1,3 ... Yasmim Bujdoso 2,3 ... Paulo Roberto do Nascimento 3 ... Sueli Gandoli Dallari 2,3 ... doenças raras se beneiciam de um mínimo de conhecimento cientíico 31,32 ; parte delas dispõe de métodos diagnósticos, sem contar com tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098541720184058200), 14-01-2021
PROCESSO Nº: 0809854-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIME CONTRA A...
... 2. Narra a exordial acusatória que o ora Apelado, na qualidade de ... Data e hora da assinatura: 19/01/2021 21:32:28 ... Identificador: 4050000.24180056 ... Para ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Art. 2 o São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ... @@@Seção I. Do Distrito Federal ... Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por ...
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Acórdão, Processo nº 0007404-08.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... § 3º, do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por 2 (duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária de ... sete) protocolaram requerimento de Auxilio doença acidentário, sendo 32 (trinta e dois) concedidos com o diagnóstico, CID S620 e 15 (quinze) ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... relação de ordens judiciais, oriundas da Justiça do Trabalho, que culminaram no bloqueio e depósito judicial, até 08/04/2022, de, ao menos, R$32.572.954,92 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, noventa e dois centavos) em créditos da ...
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Violence, human body in movement / Violência, corpo humano em movimento
This written peace is the result of a reflexive exercise which purpose is to incentivize new way of thinking about violence. We start from a critical perspective oriented by the transdiscipline methodology that tries to rethink about the academic discourses that deal with violence as if it was unambiguous, uniform, obvious, casual, malicious, to define it was something that goes further than the...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 2 - 2272. Carlos Emilio Ibarra Montero e Francisco Ramods de Farias ... Mexico from 2006 to 2018, more than 200 thousand people died and around 32 thousand more, are disappeared. It is not possible that anyone had noticed ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002123320178150831), 08-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Qualidade de segurado especial. Coisa julgada. Apelação contra sentença que julgou procedente pedido de aposentadoria por idade. 1. A lide analisa pedido de aposentadoria por idade (rural). 2.A primeira questão do recurso a ser analisada é a existência ou não da coisa julgada. 3.A coisa julgada material é questão de Ordem Pública...
... 1. A lide analisa pedido de aposentadoria por idade (rural) ... 2.A primeira questão do recurso a ser analisada é a existência ou não da ... -
A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... ção de Brasília desenvolveu um ͞Projeto modelo de requalificação 2" ... para o Setor Comercial Residencial Sul (SCRS) ʹ Vias W3 e W2 Sul- \xE2\x80" ... p. 63 ... 9 Conforme os objetivos estatuídos no art. 32, §1º, da Lei 10.257/01- CARVALHO FILHO (2009) Apud : OLBERTZ, 2011 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001092120204058304), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800109-21.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: F. R. M. D. S. ADVOGADO: Luciano Alves Dos Santos REPRESENTANTE: SOCORRO MARIA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Aline Soares Lucena Carnaúba EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL...
... 2. A Autora ajuizou a presente ação, objetivando a sua matrícula no Curso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... do direito, com fulcro nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 20.910/32, quanto ao pedido de indenização por danos morais, posto que a genitora ... Precedentes. 2. Não se vislumbra a propalada ausência de fundamentação. Não obstante ... -
Uprootedness and the protection of migrants in the international law of human rights
... 1. Global (United Nations) Level. 2. Regional Level. IV. Basic Principles on Migrations. V. The Protection ... rev. ed., Paris, Pédone, 1970, pp. 18-32 et seq ... 5 By State it is here meant the State in a democratic ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131856620184050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0813185-66.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JADSON DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810783-05.2017.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO...
... 2. Quanto ao critério de correção monetária, é cediço que, em ... -
El derecho urbanístico: objeto, objetivos y autonomia disciplinar
El objetivo del presente trabajo es indagar sobre el objeto, los objetivos y la autonomía disciplinar del Derecho Urbanístico, mediante un análisis de los conceptos que sobre el mismo han emitido varios tratadistas y autores. Se realizó una investigación cualitativa: bibliográfica, documental, crítica del análisis de contenido de los conceptos seleccionados. Entre los hallazgos más relevantes se...
... 2)) sostiene que “El Derecho ha de servir tanto de impulso como de freno a ... 3-32, 2011. 22. MARTÍN, J. Estudios de Derecho Urbanístico , Madrid, 1960 ... -
Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... Sumário. 1. Do transexualismo à transexualidade. 2. Autonomia e vulnerabilidade da criança e do adolescente transgênero. 3 ... 32 Por conta dessa autonomia, Ana Paula de Castro Lins e Joycene Bezerra de ...
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Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010) / Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)
... DOI: 10.12957/rdc.2022.53172| ISSN 2317-7721 ... 2. THEORETICAL AND EMPIRICAL LITERATURES ON MIGRATION ... Migration ... 51 times), the violent crime rate (2.73 times) and the tax burden (1.32 times); and lower in terms of the rates of change in the proportion of ...
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Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... 2. LITERATURAS TEÓRICA E EMPÍRICA DE MIGRAÇÃO ... As teorias de ... ), a taxa de crimes violentos (2,73 vezes) e a carga tributária (1,32 vezes); e inferior quanto às taxas de variação da proporção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021400620184058200), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0802140-06.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA APELADO: ELIANE BEZERRA PAIVA ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA....
... 1º do Decreto nº 20.910/32, nos termos do artigo 10 deste último diploma ... Subsidiariamente, ... as regras estabelecidas pela Portaria Conjunta SGP/SOF/MP e CGU/AGU nº 2, de 30 de novembro de 2012, que estabelece em seu artigo 4º, Parágrafo ... -
Acórdão, Processo nº 5054193-93.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... examinada se encontra enferma 2". Quais as enfermidades apresentadas pela examinada 3. Essas enfermidades s\xC3" ... CID F 29; Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos – CID F 32.3; Esofagite erosiva – CID K 20, Gastrite antral – CID K 29.6 ...
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Decisão monocrática Nº 1365647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... RECURSO 1 NÃO PROVIDO. RECURSO 2 NÃO PROVIDO.” ... Não foram opostos embargos de declaração ... O Tribunal de origem admitiu o recurso extraordinário (eDOC 32) ... É o relatório. Decido ... A irresignação merece ...
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Compliance com a lei geral de proteção de dados como forma de evitar a responsabilização civil
... Sumário: 1. Introdução. 2. Breve histórico. 3. Esclarecimentos preliminares. 3.1. Aplicabilidade ... de segurança, em descumprimento ao Article 5 (1) (c) (f), Article 32 (1) (b) (d), Article 83 (4) (a) e Article 83 (3). (https://www ...