cid f 32 2
-
Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... Como já observado no Capítulo 2 desta obra, os acidentes de trabalho encontram-se conceituado nos arts. 19 ... NB Espécie Nome Dt. nascimento Situação 1 Xxxxxxxxxx 32 Xxxx xx/xx/xxxx Ativo ... 2 Xxxxxxxxxx 31 Xxxx xx/xx/xxxx Cessado ... 3 ...
-
Acórdão Nº 0304713-44.2015.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
... RECURSO NO CONHECIDO" (TJSC, Recurso Inominado n. 5000320-32.2019.8.24.0235, rel. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira Turma ... 10 I 10), DIABETES MELLITUS (CID 10 E 11.9),DISLIPIDEMIA (CID 10 E 78.2), HIPOTIREOIDISMO (CID 10 E 03.9),ATEROSCLEROSE CAROTDEA (CID 10 I 70.8), ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08090252720204050000), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0809025-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804441-82.2016.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE...
... 2. O acolhimento dos cálculos elaborados por Contador Judicial em valor ... -
Preenchimento das tabelas referentes à saúde e segurança do trabalho
... 2) Entende-se por fator de risco aquele que, presente no ambiente de ... 32) No caso de recurso em decorrência de retificação pelo INSS do motivo ...
-
Decisão monocrática Nº 1380337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... Sucumbência recíproca ... 2. O Sindicato, em suas razões, pede, preliminarmente, pelo conhecimento do ... O art. 1º do Decreto nº 20.910/32 rege que as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1179586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... de direito, nos termos do artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910/32, uma vez que a relação jurídica versada nos autos é de trato sucessivo ... 2 ... As razões recursais apresentadas estão dissociadas dos fundamentos ...
-
Decisão da Presidência nº 1179586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... de direito, nos termos do artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910/32, uma vez que a relação jurídica versada nos autos é de trato sucessivo ... 2 ... As razões recursais apresentadas estão dissociadas dos fundamentos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050962020194050000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0805096-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CENTAURO SOLUÇÕES ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. COMPOSIÇÃO AMPLIADA. ART. 942, § 3º, II, DO CPC. INCABIMENTO. DISCUSSÃ
... 261); ... A Lei de Execução Fiscal, em seu art. 32, parágrafo 2º, possui o regramento de que o valor depositado ... 2. Em suas razões recursais, sustenta o IBAMA, em síntese, que: a) a parte ... -
SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... ser inferior a 1 (uma) hora e superior a 2 (duas) horas ... § 7º A equipe de serviços gerais pela ...
-
Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... motivação para conduzir o IPOé a redução do custo de capital; (2) as condiçôes gerais do mercado são determinantes para a escolha do ... Capital de risco (%) 13,30% 7 - - - 0 1 Ownership decrease (%) 61,53% 32 36,48% 34,28% 20,33% 2,70% 99,98% Overhang 61,53% 32 2,94 2,16 2,82 0 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107289020204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0810728-90.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: LUIS IRINEU LOPES ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805495-35.2020.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 2. Manutenção da gratuidade da justiça. Trata-se de beneficiário de ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Sumário: 4.1. Introdução – Considerações iniciais – 4.2. Definição e histórico; 4.2.1. Conceitos; 4.2.2. Características; ... Homossexualidade. uma história , Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 32 ... 27. PLATÃO. O Banquete ... Rio de Janeiro: Difel, 3. ed., 2005, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011115220174058103), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801111-52.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE...
... 2.172/1997 não inclui mais esse agente em seu Anexo IV ... Diz que ... trabalhado sob condições especiais, verifica-se que somam apenas 32 anos, 8 meses e 17 dias, tempo insuficiente para a concessão de ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cinquenta e sete centavos) , referente ao crédito principal , e R$ 2.143,25 (dois mil, cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos ... PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32 ... 1. A análise da ilegitimidade passiva do Município de Vitória de ...
-
Em Tempo
... Titulo Profissional: Engenheiro Civil ... CREA nº 89723/D ... Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fi- ... RESOLUÇÃO nº ... 32/16: Vistos, relatados e discutidos os autos, o Órgão Especial do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5031405-97.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Comprovado pelo conjunto probatório que a segurada padece de moléstias que a incapacitam total e definitivamente para o trabalho, considerados o quadro clínico e as condições pessoais, é de ser concedido o benefício de auxílio-doença desde a DER e...
... 2. Determina-se o cumprimento imediato do acórdão naquilo que se refere à ... Data e Hora: ... 07/03/2018 18:32 ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... -
La innovación tecnológica como impulsor de políticas públicas en materia de energías renovables y desarrollo sostenible: análisis de la implementación de energías renovables en Colombia y México. Análisis de la implementación de energías renovables en Colombia y México
Las políticas públicas históricamente han sido cruciales para el desarrollo de las civilizaciones y ahora son clave para fomentar el desarrollo sostenible. Este concepto se relaciona con las energías renovables, cuya importancia crece debido al daño ambiental causado por la caza, la industria contaminante y otros factores, alimentando el "calentamiento global". Estas acciones afectan a seres...
... 80362 | ISSN 2317-7721 ... Gráfica 2". Energías renovables y nuevas tecnologías: Acercamiento a la consolidaci\xC3" ... (Rodriguez Arana, 2008, pág. 32) ... Siendo el buen gobierno un propósito esencial a la hora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034318920194058302), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803431-89.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LUZIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais. 2 A ausência de registro na ANVISA impede, como regra geral, o fornecimento ... 4º, XXI, da LC nº 80/94 ... 32. Remessa oficial e apelações parcialmente providas, para fixar as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020944720144058300), 27-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre Prescrição e Correção Monetária e Juros de Mora. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "Faz-se mister frisar, acerca da inexistência de ter-se operado o trânsito em julgado, e com a devida vênia, que a situação dos autos não constitui exatamente a hipótese do pedido de desistência formulado pela União, vez...
... 1º do Decreto nº 20.910/32. ( ... ) ... Reitera-se que o citado Ofício 00204/2019/GABPRU5/PGU/AGU, ... que desde o ano de 1994 já percebe o valor de 01 salário mínimo." [2] ... Contrarrazões pelo Desprovimento do Recurso no alvitre de que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00108848220164058300), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0010884-82.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FRIBASA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: Antonio Carlos Ferreira De Souza Junior APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Liz Correa de Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO E...
... 2. Inexistência de nulidade do processo administrativo fiscal (PAF) n ... 0013985- 26.1999.4.05.8300 ... 31.998.130-4 31.998.132-0 32.477.619-5 32.477.620-9 ... 0019057- 52.2003.4.05.8300 ... Bahia ... -
Secretaria da Educação
... Tibagi. Coordenadas UTM 7.417.523,69 N 461.374,15 ... E. Validade 2 anos. Finalidade Processo fabril, Sanitário (consumo humano ... + ... CAMILE APARECIDA SCOTTA 14.511.519-1PR 32 186016166D001 5 10/01/2024 2022 ... DEISIANE DA SILVA LIMA 9.596.679AL 33 ...
-
El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
El poder de gestión del empresario, previsto en la Constitución española, está contenido en la libertad de empresa y es amplio. Es necesario determinar el alcance del poder empresarial en relación con los derechos y libertades de cada trabajador -como miembro de una sociedad política democrática, es decir, el problema del disfrute de estas prerrogativas de ciudadanía contra el poder de otro...
... Maria José Romero Rodenas 1 ... Juan Luis Garcia Ríos 2 ... RESUMEN: El poder de gestión del empresario, previsto en la ... suplementarias que derivan de la traducción a distintos idiomas” 32 ... 3 CONTEXTO INTERNACIONAL: TRATADOS INTERNACIONALES ... emplea ... -
Recursos previdenciários
... 02/ 106 ... 1 - Instrumento de mMndato do Agravante; (fls. 15) 2 - R. despacho que indeferiu a antecipação de tutela requerida ( fls ... ao aceitável pela de forma habitual e permanente (vide Súmula nº 32 da TNU). ‘A extemporaneidade dos formulários ou laudos técnicos não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037223220134058400), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0003722-32.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO SOARES DE ARAUJO NETO CURADOR: Rebeca Ramos De Araujo ADVOGADO: Adriano Moralles Nobre De Souza ADVOGADO: Katrh Nassaronn Pereira Andrade Moralles CURADOR: REBECA RAMOS DE ARAUJO APELADO: MIRIAM CANDIDA SOARES DA SILVA ADVOGADO: Astério Alves De Araújo Filho APELADO: WILSON...
PROCESSO Nº: 0003722-32.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 2. Alega que jamais poderia a conta dos Exequentes ser estendida para ... -
Acórdão Nº 0000225-67.2014.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 14-12-2017
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 995200px;}._c{width:806.995200px;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs2{font-size:32 ...