cidadania portuguesa em portugal
-
Ter cidadania portuguesa ficou mais fácil. Entenda a mudança nas regras
O brasileiro que mora em Portugal ter mais facilidade para conseguir a cidadania portuguesa. O Parlamento aprovou uma mudana no processo que vai agilizar a concesso do documento. No ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014822-98.2019.8.19.0203 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0014822-98.2019.8.19.0203 Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Recorrido: Jane Clarice de Faria Ramos Fatos: A autora, médica, formada pela Universidade Gama Filho, narra que está necessitando do seu histórico e programa de curso para poder pedir equivalência do ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... portugueses, implicava uma visão de cidadania restrita. Seria essa visão de mundo a ...
-
Decisão da Presidência nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL ... REMESSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL ... REMESSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL ... REMESSA ...
-
Decisão da Presidência nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL ... REMESSA ...
-
Decisão monocrática Nº 199292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... -se de paciente possuidor de dupla cidadania(nacional e portuguesa), atualmente residente em ... postulado pelo Ministério Público de Portugal ... Sustentam a necessidade de se observar o ...
-
Acórdão Nº 5003258-72.2023.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS AUTORAS. APELANTES QUE SÃO FILHAS DE PAI PORTUGUÊS, JÁ FALECIDO, E QUE FORAM SURPREENDIDAS COM O FATO DE O GENITOR SER CASADO NO ESTADO NATAL AO BUSCAREM OS DOCUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA. SITUAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS. ESTADO CIVIL DO DE CUJUS QUE CONSTA COMO
... , Manuel Barbosa Lima, de nacionalidade portuguesa", por constar nos respectivos assentos a informaç\xC3" ... dos documentos para a obtenção da cidadania portuguesa (evento 53, origem).No parecer de ... de que o pai, na verdade, era casado em Portugal com a Sra. Maria Lopes Ferreira, que não é a ... -
Gerente diz que corretora enviava ‘pacotes’ para a fetranspor
... Alves est preso, e Lavouras, que tem cidadania portuguesa, foi detido em Portugal, onde precisa ...
-
Decisao Nº 0079248-02.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS EM PORTUGAL PARA PESSOAS SEM CIDADANIA PORTUGUESA OU ...
-
Por que ficou mais fácil obter a cidadania portuguesa"O que mudou na lei?
Milhares de brasileiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos foram beneficiados por uma mudança na lei de cidadania ... Mas, afinal, o que mudou na lei"E por que ficou mais ...
-
Portugal vira destino de brasileiros em fuga da crise
O nmero de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a 2020. Passou de ...
-
Crivella recebeu r$ 450 mil da fetranspor, afirma delator
... Lavouras tem cidadania portuguesa e est em Portugal ... DATA E HORA NAS ...
-
Mudança facilita nacionalidade para netos de portugueses
Alteraes na Lei da Nacionalidade de Portugal, aprovadas pelo Parlamento em outubro e em vigor ... imigrantes residentes no pas obtenham a cidadania lusa. A partir de agora, descendentes de segundo grau podem alegar conhecimento da lngua portuguesa para provar seu "vnculo afetivo com Portugal, um ...
-
A Normatividade dos Princípios
... 69. (10) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... mais negativos para formação da cidadania plena no país, na lição de José Murilo de ...
-
Defesa de investigado na Lava-Jato preso em Portugal pede para STF suspender extradição
... a defesa, Schmidt, embora naturalizado, veio depois a ganhar "cidadania portuguesa originria", ou seja, tornou-se portugus nato. "Ante todo o ...
-
Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... Portugal: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba como no ...
-
Preso em portugal, operador irá para curitiba
... Ele era considerado foragido desde que a Justia portuguesa concluiu, no incio da semana, que ele pode ser extraditado, embora tenha ... Devido cidadania portuguesa, ele foi autorizado a aguardar, em liberdade, a Justia decidir ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... ], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América ... éstimo ao artigo 283 da Carta portuguesa" de 1976 – artigos 5º, inciso LXXI, e 103, § 2\xC2" ...
-
Executivo nega tentativa de driblar lava-jato
... ontem que teria comprado um imvel em Portugal para conseguir visto permanente no pas e fugir do ... anos, o visto pode ser convertido em cidadania portuguesa, que d o direito de moradia e trabalho ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art ... similar ao da doutrina portuguesa e, entre nós, de Daniel Sarmento, para ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade ...
-
Botafogo vai atrás de atacante português
... encontrado por olheiros do Sporting, de Portugal. Considerado uma promessa, foi contratado para a ... chegou ao time principal em 2013, pediu cidadania portuguesa e decidiu defender Portugal, mas no ...
-
Grupo de acionistas da Eletrobras indica lista para Conselho, após renúncia coletiva
... A nova eleio deve ocorrer em julho ... Portugal: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba como no ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, ... língua portuguesa e para o público em geral, ou por pessoas ... da informação ... Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos ...