cidadania portuguesa em portugal
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... , no ultimo resultado disponivel, Portugal, 43[degrees] colocado no ranqueamento, marcava ... A Constituicao da Republica Portuguesa, em seu artigo 9[degrees], estabelece a promocao ... a um processo de expansao da cidadania em todos os seus aspectos e em todos os niveis ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : ... contra a elevação - em Portugal se chama "as propinas" - das matrículas. Vejam ... 18 6 / DF menciona história do clube Portuguesa Santista que, em excursão à África do Sul, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Desde a chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, que problemas urbanos ... 17 HOLSTON, James. Cidadania insurgente ... São Paulo: Cia. das Letras, 2013 ... A ideia tem origem no Código Civil de Portugal ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... A Constituição da República Portuguesa, prevê apenas em seu artigo 4º sobre questões que envolvem cidadania. Este artigo limita-se a afirmar que são cidadãos portugueses aqueles que ... -
Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... O desporto em Portugal. Reflexo e projecto de uma cultura. Lisboa: ... , educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral; ... X — ... 79º da Constituição da República Portuguesa" estabelece que “todos têm direito à cultura f\xC3" ...
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Guarda parental no código civil
... Na língua portuguesa, guarda é utilizada para indicar vigilância, ... os valores à preparação do menor à cidadania, se os tiverem em sua companhia e guarda.” ... ) Cuidado e afetividade : projeto Brasil/Portugal 2016-2017. São Paulo: Atlas, 2017, p. 177 ...
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A história, a filosofia e o direito
... No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, ... da União das Comunidades de Cultura Portuguesa, realizada no Castelo de Guimarães, o então ...
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Por que Portugal, na contramão da Europa, segue com aumento no número de imigrantes?
... Em Portugal: Brasileiros comemoram promulgao da lei da cidadania ... Postos de trabalho: Vagas so preenchidas, mas ainda falta mo de obra ... em 2012, obteve o visto de residente em 2018 e a nacionalidade portuguesa em 2020 ... So Teotnio, que pertence ao municpio de Odemira, tem 9.000 ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... sobre a matéria que se faz vigente em Portugal e no Brasil ... Pressupondo admitir-se o uso ... A título de exemplo, a legislação portuguesa" apresentou oscilação a esse propósito. A Lei n\xC2" ... órios relacionados ao exercício de cidadania (movimento dos negros, das mulheres, dos ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... encontra guarida no pleno exercício da cidadania, pois, na sociedade contemporânea, massificada e ... 1. Portugal/Brasil: Editora Bonijuris e J.M Editora, junho ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... pela Europa, mas depois ganharam cidadania mundial. É o que veremos a seguir ... @7 ... @@7.7. Portugal ... Pode-se falar em um direito unificado, ... , em vários pontos, à codificação portuguesa de oitocentos, em termos que chegaram a incluir a ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... 14 3.2 PORTUGAL ... 3.2.1 Regime jurídico do direito de ... Revista portuguesa de direito do consumo , n. 3, 1995, p. 82 e ss ... o consumidor ao pleno exercício da cidadania, remanescendo somente interpretação ...
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... 1978), além de que as Constituições portuguesa e espanhola apontam nesse sentido, mesmo que as ... , nas Constituições da Espanha 27 e de Portugal 28 se encontram dispositivos destinados a ... é, hoje, elemento integrante da cidadania". O Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, prev\xC3" ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... e o projeto colonial da Espanha e de Portugal avançava em direção às Américas. Em todo o ... de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada em capitanias ... exercer amplamente seus direitos de cidadania, visto que é necessário o desenvolvimento de ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... terem sido as vigentes na metrópole portuguesa durante o período colonial ... O período da ... uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as ... efeito nas próprias relações de cidadania". Prova da afirmação é o fato do arcabouço jur\xC3" ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... são encontradas também na língua portuguesa praticada em Portugal (DICIONÁRIO, 2009). No ... vinculada ao exercício da cidadania democrática, uma vez que, nas palavras de Sorto ...
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Referências
... : a revolta da “Maria da Fonte” (Portugal, 1846). Disponível em: ... A arquitectura militar portuguesa no tempo de D. Afonso Henriques. In No tempo ... Para uma história política da cidadania em Portugal. Disponível em: ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem ... acompanhado de versão para a língua portuguesa firmada por tradutor juramentado ... Inciso ... ídica do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba, n. 2, ano ...
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Portugal
@Breve histórico da seguridade social portuguesa ... Desde a fundação da primeira Irmandade da Misericórdia, pela ... 1) O sistema de proteção social de cidadania ... Visa garantir direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de ...
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Princípios fundamentais
... II – a cidadania; ... III – a dignidade da pessoa humana; ... manifestou o Tribunal Constitucional de Portugal, no Acórdão 90-105-2, de 29 de março de 1990, ... , pela Corte Constitucional portuguesa, de que a dignidade não é um conceito ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Fundador e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista ... -membros, como fora o caso de Espanha e Portugal, designadamente. 3.5.2 Transportes ... No ... ão Europeia, como verdadeiro direito da cidadania europeia. – Com o alargamento a mais de dez ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Daí porque, apesar de expressões ... 1822, foi o regime adotado pela Coroa Portuguesa diante do extenso território brasileiro e ... , também porque representa acesso à cidadania ...
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Direito constitucional do trabalho
... , ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. 32. impr. Rio de Janeiro: Nova ... em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... que, diante da relação entre a Coroa Portuguesa e a Igreja Católica, houve forte influência da ... os jesuítas foram expulsos tanto de Portugal quanto de seus domínios 7 ... De acordo com ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, ... -
As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... , numa cumplicidade que representa autênticos crimes de lesa-cidadania perpetrados pelos poderes de que há que esperar envolvimento, ... A apDC, instituição científica portuguesa, que serviu de modelo ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do ...