cidadania portuguesa em portugal
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Há uma ampla série sinonímica para a palavra na língua portuguesa: acomodar, acordar, aliar, avir, benquistar, casar, combinar, concertar, ... Paula Costa e Silva, 71 advogada e professora em Portugal 72 , mencionou a existência de modelos diferentes de conciliação no ...
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Língua portuguesa
... , do espírito comunitário e do exercício da plena cidadania, como contraponto à hipertrofia do ego, à violência generalizada e à ... É o caso de “Portugal”, que repele o artigo feminino, a menos que tenha seu sentido delimitado ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... teletrabalhador ocorridas no Brasil e em Portugal, inclusive com alguns artigos já existentes ... A CRP, Constituição da República Portuguesa (1976), Revisão Constitucional de 2005, em seu ... , sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções ...
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Os pressupostos objetivos
... se verifica na atual tradição portuguesa", por exemplo 45 ... Em ambos, ao que se vê, a noç\xC3" ... O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, 2003, p. 324 ... Direito e Cidadania, Praia, a. 9, n. 27, 2007-2008, p. 43 e ss ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País ... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da Silveira, Editora Martins ... Portugal, 307, Brooklin Novo, São Paulo/SP. Observação: ... de seus deveres profissionais e de cidadania, informaram as autoridades competentes e ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Portugal, embora tivesse influenciado o Brasil com as ... Grinover afirma que essa ação portuguesa seria equivalente às ações brasileiras: ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr. São Paulo: LTr, a. 61, n. 7., p ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... decisões do Tribunal Constitucional de Portugal, país que, de modo precursor, reconheceu, em seu ... , a experiência constitucional portuguesa, 5 plasmou, em seu texto (artigo 35 da ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa. Tomo 3. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, p. 989 ... Em Portugal, por exemplo, o Tribunal Constitucional já tem ... direitos políticos que viabilizam a cidadania. Isto porque a democracia também confia sua ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... Federal e do Tribunal Constitucional de Portugal, para procurar entender a interpretação sobre ... (*) Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba — ... Entendeu a Corte Portuguesa pela obrigatoriedade de sujeição a exame ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... de austeridade impostas à Grécia e a Portugal e aplicadas também em outros países europeus, ... na Constituição da República Portuguesa (CRP) e que ninguém sabe o que é?]. 179 ... da política , ou seja, da morte da cidadania e da morte da democracia ... 187 Ele representa ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... (432) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa. 2 abr. 1976. Disponível em: ... (451) e que hoje seriam, verdadeiramente, garantias da “plena cidadania” (452) ... Tais normas, assim, traduzem as “exigências de dignidade e ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... qualquer tradução para as línguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois ... bens coletivos que envolvem deveres de cidadania, como as fraudes fiscais. Eles asseguram que o ... ípio em sede constitucional leva, em Portugal, a uma virada legislativa “no sentido de um ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... , categoricamente, que somos naturais de, por exemplo, Espanha, Portugal, França, etc., mas temos a "nacionalide europeia" 7 ... Só nesta, altura, ... O artigo Io da Constituição da República Portuguesa define Portugal como "uma República soberana, baseada na dignidade da ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
... ao espaço doméstico e fizeram valer os seus direitos de cidadania laboral ... (3) Tempos líquidos, Zahar, Rio de Janeiro, 2007 ... Trabalho, Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Coimbra Editora, 2011, p. 345-358, e António Nunes de Carvalho, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos ... da Alemanha e na Constituição portuguesa de 1976 (SARLET, 2012) ... Conquanto alguns ... Em Portugal, conquanto o dissenso seja enorme, havendo quem ...
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História Mundial
... Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros quartéis do século XIX ... a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização ... , criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... tais direitos e de ampliação de uma cidadania inclusiva. Com efeito, progresso, aqui ... case do Tribunal Constitucional de Portugal, versando sobre o Serviço Nacional de Saúde, ... Visitante da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (bolsista do Programa Erasmus Mundus) ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... da Escola Politécnica 141-147, Lisboa/Portugal, CEP: 1269-001 ... 2 Assistente Social ... portuguesa. Em 2016, do total de nascimentos ocorridos em ... cidadania ativa pelos membros das comunidades migrantes ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... A partir desse golpe, Portugal enfrentou um período conturbado que durou cerca de dois anos. Este ... cidadania” 278 ... Tais normas, assim, traduzem as “exigências de dignidade e de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção, à saúde, à habitação, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre ... (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do assunto, sendo certo, ademais, que a ... y Usuários , Lei 26/1984), portuguesa (Lei 28, de 22 de agosto de 1981), mexicana ( Lei ...
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Corte portuguesa mantém arquivada extradição de Raul Schmidt
Corte portuguesa mantém arquivada extradição de Raul Schmidt
... Raul Schmidt poderá ficar em Portugal, apesar de investigado na "lava jato" ... Divulgação ... A ... , ministro Sérgio Kukina, para quem, embora Schmidt tenha cidadania portuguesa, nasceu no Brasil e é brasileiro ... O ministro Napoleão ... -
A relativização do caso julgado nas ações de filiação
... ão: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal" ... A RELATIVIZAÇÃO DO CASO JULGADO NAS AÇ\xC3" ... Ora, a Constituição Federal portuguesa de 1976, em seu art. 26, nº 3, prevê, de forma ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e Santos ... A palavra idoso, que deriva na língua portuguesa" do vernáculo idadoso, semanticamente aproximado \xC3" ... em condição de liberdade, dignidade e cidadania” 81 ... A terminologia Instituição de Longa ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... , no ultimo resultado disponivel, Portugal, 43[degrees] colocado no ranqueamento, marcava ... A Constituicao da Republica Portuguesa, em seu artigo 9[degrees], estabelece a promocao ... a um processo de expansao da cidadania em todos os seus aspectos e em todos os niveis ...