ciencias medicas pb
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002380820204058504), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800238-08.2020.4.05.8504 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ/SE ADVOGADO: Adalicio Morbeck Nascimento Junior PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE e outro ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... no Brasil, que se formou no Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, na data de 28/7/1993, tendo participado do Projeto Mais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Retifica Sem Onus a Lei 6.279 de 9 de Dezembro de 1975, que 'estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1976.
... ção da disciplina de Pneumologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e 121.000,00 para bolsas de estudos) ...
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Referências
... ência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas. In MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org). Direito da pessoa com ...
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Referências
... ência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas. In MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org). Direito da pessoa com ...
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Investigating the organization of work processes by the use of analysis tools/ Investigando a organizacao de processos de trabalho pelo uso de ferramentas analisadoras.
... 110) ... A determinancia das posturas medicas sobre os processos de trabalho do hospital e, por conseguinte, sobre a ... Florianopolis: Departamento de Ciencias da Administracao --Centro Socioeconomico/UFSC. 2007 ... NOGUEIRA, R. P.; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 05045999220204058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0504599-92.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: CESAR PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): ALCIDES SALDANHA LIMA TURMA: 1ª PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO...
... Clínica Médica" está entre as especialidades médicas prioritárias, conforme exigido pelo art. 6º-B, § 3º, da Lei acima ... -
A Caracterização da Fraude no Processo Administrativo Tributário Federal
... um único recibo para justificar a dedução de todas as despesas médicas" declaradas (escassez de prova): ... FALTA DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS M\xC3" ...
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A abusividade da majoração dos honorários médicos em razão da mudança de acomodação do consumidor-paciente
O presente trabalho discorre sobre os honorários médicos e a permissão, pelo Conselho Federal de Medicina, da majoração dos honorários médicos em caso de opção do paciente por acomodação superior. Apesar de existir precedente do Superior Tribunal de Justiça considerando legítima tal conduta, observa-se uma atuação pendular do Judiciário, de modo que ainda não há um posicionamento firme e claro...
... Nada obstante, hodiernamente as atividades médicas vêm sendo exploradas por agentes econômicos em contexto de mercado, o ... -
Acórdão nº 1.0479.17.007909-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME SUPLETIVO PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. INTERESSE DE MENOR. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. NOVAS DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO. OBSERVÂNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. IMPRESCINDIBILIDADE. I. A educação, constitucionalmente amparada como direito de todos e dever do Estado, é
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... restrita (pois não alcança os eventuais reembolsos das despesas médicas e/ou odontológicas), a própria normatividade trabalhista também ...
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SÚMULA DE PARECERES
... DO NORTE ME A RN Nordeste 33 MEDICINA III 33119015003M2 Ciências Médicas SLMANDIC CENTRO DE PESQUISAS ODONTOLOGICAS SAO LEOPOLDO MANDIC ME A SP ...
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Perfil do Programa do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC
Este estudo sustenta que não basta alegar a importância e a essencialidade da interdisciplinaridade, é necessário analisá-la, a fim de compreender os seus desafios e as suas conquistas. No caso do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), parte-se dos questionamentos: quem são os atores que fazem parte da construção interdisciplinar? Como a construção do...
... 3, pp. 170-190. 2003 ... O ciclo vital. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997 ... BOLSONISILVA, A. T.; MARTURANO, E. M. Práticas educativas e ... BUCETA, L. F. Teorías y delinquência juvenil. Revista de ciencias sociales ... BYRNE, B. M. A primer of LISREL: Basic applications and ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... LIZEL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS FISICAS E ... NATURAIS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETO- ... GESTAO EM SAUDE, REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS ... LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 20.000,00 (VINTE MIL ... NIRE - ...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... : 18/02/2022; 4) Exame de Títulos: 19/02/2022 CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM - Fone: +55 (83) 3216-7616 Departamento Responsável Área de ...
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Reproductive rights and abortion: Women in the Zika epidemic/ Direitos Reprodutivos e o Aborto: As mulheres na epidemia de Zika.
... producao bibliografica a ser analisada foram: textos das areas de ciencias sociais e humanas ou de saude publica; em ingles, portugues ou espanhol; e ... no quadro abaixo, predominantemente de revistas de saude publica e medicas. Tambem foi feita uma busca na base de dados BVS, mas essa busca apenas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-87.2017.5.06.0009), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, extinguir sem resolução de mérito o pedido de indenização prevista na cláusula 49ª da Convenção Coletiva da Categoria. No mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para acrescer à condenação o pagamento da indenização prevista na Cláusula 21ª da CCT, no valor de 50% (cinquent
... Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, especializações médicas, mestrados acadêmicos, doutorados, além de outros na modalidade EAD, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042511720214050000), 09-11-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA. ART. 6º-B, § 3º, DA LEI Nº. 10.260/01, INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.202/2010 E PORTARIA NORMATIVA Nº. 07/2013 - MEC. IMPOSSIBILIDADE. RESIDÊNCIA MÉDICA QUANDO ULTRAPASSADO O PERÍODO DE CARÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O particular...
... ência médica em clínica médica junto ao Centro de Ciências Médicas/Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08145257420204050000), 05-04-2022
Ementa: Administrativo e Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em ação de procedimento comum. Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Prorrogação da carência contratual. Art. 6º-B, § 3º, da Lei nº 10.260/01, incluído pela Lei nº 12.202/2010 e Portaria Normativa nº 07/2013, do Ministério
... ência médica em clínica médica junto ao Centro de Ciências Médicas/Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da ...