ciganos
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Jurisdição e competência
... É o caso dos ciganos e das pessoas tradicionalmente nomádicas/nômades e que hoje vivem espalhadas pelo mundo. Também se aplica aos casos das pessoas que trabalham no ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... seguintes especificações: “Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, em especial para os povos ciganos, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos e comunidades ribeirinhas e extrativistas, além de grupos populacionais como mulheres ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... de verdadeiros genocídios, pautados, sobretudo, na ideia de superioridade racial, levando ao extermínio de minorias étnicas, como judeus e ciganos – fizeram emergir a necessidade de que fossem efetivados consensos internacionais capazes de amenizar o intenso processo de descarte da vida humana ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Nesses modelos, “foram feitas experiências médicas [ ... ] catalogando judeus, ciganos, russos, pela cor dos cabelos, dos olhos, da pele, pelo formato do rosto, do crânio, do corpo [ ... ] num refinamento das teses lombrosianas” ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... Nos incidentes de natureza racista, os ciganos representam um grupo importante de vitimas, seguidos de pessoas de cor negra provenientes de paises africanos de lingua portuguesa. Assim, a ...
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Percepção de diferenças intergrupais e infra-humanização
Este estudo teve como objetivo analisar a atribuição diferenciada de emoções e traços a três alvos (Brasileiros, brancos e negros) e a partir dos achados discutir alguns aspectos teóricos e metodológicos da infra-humanização dos grupos sociais. Participaram do estudo 164 estudantes universitários de Maceió, Alagoas, com idades entre 18 e 41 anos (Média = 20,64; DP = 3,88). Os estudantes...
... um estudo junto a espanhóis com o objetivo de avaliar de que forma a adesão à cultura dominante por parte do exogrupo (neste caso, os ciganos) pode afetar a percepção que o endogrupo constrói do exogrupo. Os participantes foram convidados a ler um texto acerca da experiência dos ciganos ... -
A vida em um campo de concentração
... Foram, para isso, criados campos de concentração, que se transformaram em centros de extermínio de judeus, ciganos, árabes, muçulmanos, opositores do nazismo e outros ... 1 Cf. FRANKL,Viktor E. Em busca de sentido. Um psicólogo no campo de concentração ...
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Acórdão nº 0005407-49.2005.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. VÍTIMA ATINGIDA POR DIVERSOS DISPAROS COM ARMA DE FOGO. CONTRAPOSIÇÃO ENTRE TESE ACUSATÓRIA E DEFENSIVA, ESTA DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA, MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ( Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número do Processo: 0005407-49.2005.8.05.0146
... registro audiovisual: que estava com Irineu e a irmã da depoente; ... que chegou um sobrinho da vítima, Maciel e mais três ciganos; que ... foram até o Bar da Chica; que foram em um Kadete e Maciel foi em ... outro carro; que Maciel bateu no carro do Galego e arranhou; que, ... -
Acordao N° 1631183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Preliminar de nulidade. Rejeição. Roubo qualificado por lesões graves. Reconhecimento pessoal. Observância dos requisitos previstos no art. 226 do código de processo penal. Procedimento válido. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Coautoria demonstrada. Dolo de assenhoramento evidenciado. Subtração de cartão bancário com a respectiva senha. Saque...
... ciganos e que não sabia se poderia ... reconhecê-los. Argui que os relatos das testemunhas não estão coerentes e harmônicos entre si ... Impugna o auto ... -
Acordão da , 11-04-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. EXTEMPORANEIDADE DA MEDIDA EXTREMA NÃO OBSERVADA. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
... pleito de 2012. Para arcarem com os gastos da campanha, contraíram diversos ... empréstimos na mão de alguns ciganos da região — amigos íntimos de ROGÉRIO, ... sendo que este suportaria a divida principal, tendo como o seu avalista o Prefeito ... Após serem ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADECONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADESOCIAL DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DOSPRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. EXTEMPORANEIDADE DA MEDIDA EXTREMANÃO OBSERVADA. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. EXCESSO DE PRAZO PARA AFORMAÇÃO DA...
- Recenseamento irrita italianos
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Decisão monocrática Nº 191064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2020
... reais); iv) a motivação do crime foi um suposto homicídio praticado pela vítima, Valdeir Luiz Duarte, tendo como alvo um conhecido de “ciganos”; iv) dois dias antes dos fatos, os acusados André e Ednilson se dirigiram até o Município de Teixeira de Freitas/BA para acertar os detalhes da ...
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Decisão monocrática Nº 790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Enfatizam haver, nos municípios envolvidos, povos indígenas, quilombolas, ciganos, comunidades tradicionais, pescadores artesanais, agricultores familiares e extrativistas ... Ressaltam necessária norma legal que ...
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Decisão monocrática Nº 227935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... CRUZ e seus primos, MATHEUS RIBEIRO DANTAS e MATHEUS RIBEIRO DANTAS, possuem um projeto de vingança, em face de uma guerra entre famílias ciganos, em curso desde o ano de 2017, que resultou na morte de diversas pessoas, em diferentes Estados da Federação; (31) Além disso, os investigados ...
- O custo de benefícios indevidos
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A que(m) serve o direito?
... de 14 de dezembro de 1937 permitiu a detenção e confinamento em campos de concentração de todos os definidos como “antissociais” (ciganos, prostitutas, cafetões, vagabundos, andarilhos, mendigos e arruaceiros – até desempregados há muito tempo); a “Lei do Mexerico Malicioso” ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... pescadores artesanais, populações atingidas por barragens, povos de terreiros, povos ciganos", dentre outros. Cabe a nós compreendermos os impactos dos atuais retrocessos para a realidade dessas populações, no seu modo de viver e no acesso \xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 187135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Os autos dão conta de que os recorrentes se associaram com outras pessoas para falsificarem certidões de nascimento que seriam vendidas a ciganos para a obtenção de indevidos benefícios assistenciais junto ao INSS ... Entender o contrário, como querem os recorrentes, implica ...
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Decisões Monocráticas nº 187135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Os autos dão conta de que os recorrentes se associaram com outras pessoas para falsificarem certidões de nascimento que seriam vendidas a ciganos para a obtenção de indevidos benefícios assistenciais junto ao INSS ... Entender o contrário, como querem os recorrentes, implica ...
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Decisão da Presidência nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... , tendo como eixo principal a oferta de educação básica incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos EJA, para os povos ciganos, considerando o Parecer CNE/CEB nº 14/2011 e a Resolução CNE/CEB nº 03, de 16 de maio de 2012.3.13 ... Por fim, a SECADI fomentou a realização ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... , tendo como eixo principal a oferta de educação básica incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos EJA, para os povos ciganos, considerando o Parecer CNE/CEB nº 14/2011 e a Resolução CNE/CEB nº 03, de 16 de maio de 2012.3.13 ... Por fim, a SECADI fomentou a realização ...
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Decisão da Presidência nº 8870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... e Joenia Batista de Carvalho também requerem a instauração de inquérito, para apuração de supostos delitos contra povos indígenas e ciganos, em razão de declarações exteriorizadas por Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub na mesma data e local ... Após a abertura de vista, a ...
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Decisão da Presidência nº 805926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
... Os autos dão conta de que os recorrentes se associaram com outras pessoas para falsificarem certidões de nascimento que seriam vendidas a ciganos para a obtenção de indevidos benefícios assistenciais junto ao INSS ... Entender o contrário, como querem os recorrentes, implica ...
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Decisão da Presidência nº 1225570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... Ao conversar com o líder dos ciganos, o miliciano foi informado que as vítimas foram mortas pelo acusado e os corréus após sacaram suas armas de fogo no meio da festa ... Enfim, tudo ...