classe social baixa
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FMI diz a Milei: 'A dolarização não resolve todos os problemas'
... das aposentadorias e da assistncia social e a distribuio do nus do ajuste por toda a ... que no recaia desproporcionalmente sobre a classe mdia, a classe mdia baixa e os pobres ... Ouvi ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Public fund and social policies in dependent states: theoretical considerations/Fundo publico e politicas sociais nos Estados dependentes: consideracoes teoricas.
... , alem de atender de forma imediata as necessidades e demandas da classe trabalhadora ... 1. A dinamica da acumulacao capitalista, fundo publico ... Nao podemos dizer qual seja o limite extremo de sua baixa [ ... ]. Porque, embora possamos fixar o salario minimo, nao podemos fixar o ...
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Acórdão, Processo nº 0001909-51.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... ) e não como instrumento apto a alçar à classe média baixa os menos favorecidos ou complementar ...
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Acórdão, Processo nº 0009314-97.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... ) e não como instrumento apto a alçar à classe média baixa os menos favorecidos ou complementar ...
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Decisão Monocrática Nº 4016743-13.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-06-2019
... em bairro, da cidade de São José, de classe social média/baixa, o que é aferível a partir ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... , ao contrário, ocupa a posição mais baixa do IDH do Brasil, comparado ao Vietnam e Iraque, ... a situações em que a inclusão na classe do conceito gera duvida. ENGISCH, Karl ...
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Acórdão nº 0300090-09.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal: Michelle Miranda Perez ... Fazenda Baixa do Barro, que está situada no segundo ...
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Acórdãos nº 2223830-21.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... desenvolvimento, com uma expressiva classe social baixa e média, cuja renda ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... as denominações de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classe. As aeronaves serão classificadas segundo seu ... de um navio da Armada, por motivo de baixa, definitiva ou temporária. Esta cerimônia ... na sua representação funcional e social; ... d) organizar a documentação histórica da ...
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Decisao Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA...
... CLASSE: ... as causas da pobreza e da marginalização social. ... Assim, a Agência ANEEL, através da ... apenas a novas unidades, ligadas em baixa tensão (inferior a 2,3 KV), com carga instalada ... -
Origem do direito do trabalho
... social sobrevinda após os movimentos de ruptura ... mais [ ... ], com ascensão de uma nova classe ao poder ou aparição de um novo sistema de ... A Baixa Idade Média 23 assistiu a transformações ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... determinado basicamente pelos salários, e o excedente de mão de obra é a justificativa do capitalista para pressionar salários em viés de baixa. 433 ... Na geografia das relações entre centro e dependentes, os padrões de acumulação em relação às regiões e aos países dependentes ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... ão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ... idosa e na falta de beneciários de classe anterior, faz jus à pensão derivada da morte ...
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Pandemia prejudicou o sono das pessoas; entenda por quê
... , esto os de mulheres, jovens, pessoas de baixa renda, sedentrias e que tiveram aumento do ... de Sade Pblica, foca nas relaes entre classe social, econmica e sono: ... O sono piorou ...
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Pandemia prejudicou o sono das pessoas; entenda por quê
... , esto os de mulheres, jovens, pessoas de baixa renda, sedentrias e que tiveram aumento do ... de Sade Pblica, foca nas relaes entre classe social, econmica e sono: ... O sono piorou ...
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Pandemia prejudicou o sono das pessoas; entenda por quê
... , esto os de mulheres, jovens, pessoas de baixa renda, sedentrias e que tiveram aumento do ... de Sade Pblica, foca nas relaes entre classe social, econmica e sono: ... O sono piorou ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... de pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria”, na forma do parágrafo único do ... em situação de vulnerabilidade social [ ... ] a uma renda básica familiar, garantida ... a crianças nascidas em famílias de baixa renda com idade inferior a 6 anos ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Nacional de Telecomunicações, com êste baixa ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... 1) uma via do contrato social ou estatuto, arquivado na repartição ... 5. promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; ... 6. insuflar a ...
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Introdução
... As pessoas, em especial as de classe baixa, foram submetidas a todo tipo de social, o que gerou descontentamentos e muitas ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
... foi fixada num momento de inflao mundial baixa ... Se mudar a meta, vai ter o efeito contrrio ... a inflao controlada para haver bem-estar social. Porque, segundo o presidente do BC, a inflao ... a inflao um imposto que afeta muito a classe mdia baixa disse ... Sinalizao fiscal melhora ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
... foi fixada num momento de inflao mundial baixa ... Se mudar a meta, vai ter o efeito contrrio ... a inflao controlada para haver bem-estar social. Porque, segundo o presidente do BC, a inflao ... a inflao um imposto que afeta muito a classe mdia baixa disse ... Sinalizao fiscal melhora ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
... foi fixada num momento de inflao mundial baixa ... Independncia do Banco Central: Roberto ... a inflao controlada para haver bem-estar social. Porque, segundo o presidente do BC, a inflao ... a inflao um imposto que afeta muito a classe mdia baixa disse ... Sinalizao fiscal melhora ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
... foi fixada num momento de inflao mundial baixa ... Independncia do Banco Central: Roberto ... a inflao controlada para haver bem-estar social. Porque, segundo o presidente do BC, a inflao ... a inflao um imposto que afeta muito a classe mdia baixa disse ... Sinalizao fiscal melhora ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS/SER) pelo DINTER-UFMT/UnB ... Professor Substituto da ... pela intensificação da jornada, exposição ao vírus, baixa remuneração, ausência de estabilidade no emprego, entre outros fatores ...