classificados de carros usados
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Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico ... Os EPI usados concomitantemente, tais como capacete com óculos ... @1761. Como são classificados os estabelecimentos de carnes e derivados? ...
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Acordao N° 1403290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionatos. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Antecedentes. Proporção da pena de multa com a privativa de liberdade fixada. Reparação de danos. Erro material corrigido. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição do crime tipificado no artigo 288, ?caput?, do código penal, haja vista que, segundo se extrai dos...
... financiamento, ficando as vítimas sem os carros e sem o valor antecipado, os ... quais ficavam ... Veículos Usados e Financiamento Ltda ... As vendedoras Adrielly ... A vítima visualizou nos classificados" do site OLX um anúncio de financiamento de um ve\xC3" ... -
Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... de máquinas, aparelhos e objetos, usados nos casa em que se destinem ao uso da própria ... em locomotivas, tênderes, vagões ou carros para estrada de ferro; ... XI - o papel destinado ... 17. Na tabela, os produtos estão classificados em alíneas, capítulos, subcapítulos, ...
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Da remuneração
... Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os ... classificados de baixa renda por lei específica ... 24) ... 113) fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. salário utilidade não ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... vários carros, salvo engano, foram três veículos; que ... um dos que recebia esses telefones classificados ... como seguros pela liderança da quadrilha; ... usados alguns dados da Paralelo 22 na Rapalla; que ... -
Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
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Os critérios justos de apuração do valor cobrado no IPVA
José Clovis Cabrera: Os critérios justos de apuração do IPVA
- Acórdão nº 24631 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... Segundo o autor, “quando usados corretamente, tais critérios abrem toda uma gama ... vigente, eles são relacionados, e classificados, no quadro seguinte: ... Quadro 11 – ... é evidente, serão mais pessoas, mais carros circulando e, com isso, maior demanda por ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... das autarquias, os recursos classificados como receitas do Tesouro Nacional nos Orçamentos ...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I do artigo anterior de produtos classificados na categoria especial também serão realizadas ... de mercadorias, máquinas ou equipamentos usados, recondicionados ou não, deixar o importador de ... daqueles veículos, desde que os carros venham completamente desmontados (CKD) e com as ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.009133-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Junio de 2009
... existente para importação dos veículos usados, sendo o despachante aduaneiro intimado em ... em fraudes na importação de carros de luxo, referidas na Operação Titanic, donde ... Em linha de princípio, são eles classificados como novos e não usados. Os tributos inerentes ...
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Acordao N° 1318614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso permitido e restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade das interceptações telefônicas. Não configurada. Pedido de absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policial e interceptações...
... armas como carros, motos, modelos de veículos; além de ... comumente usados para designar alguns modelos de armas ... Os ... classificados" como de uso restrito, ... nos termos do Decreto n\xC2" ... -
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... artigos da posição 62.12; b)Os artigos usados da posição 63.09; c)Os aparelhos ortopédicos, ... , devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo "ternos (fatos*)" abrange ... ções, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento. 6306.1 ...
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Acordao N° 1605918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Consumidor e processo civil. Aquisição de veículo usado. Identificação de problemas. Desgastes naturais. Dever de cautela na aquisição. Não observado. Vício do produto. Inocorrência. Rescisão contratual, danos materiais e morais. Não cabimento. Sentença mantida. 1. À luz do art. 18 do cdc, são considerados vícios do produto aqueles vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou...
... podem ser classificados como vícios do produto, vez que eram ... -drive, sob a alegação que tinham muitos carros estacionados ... na frente, impossibilitando a ... quinta estabelece que “Para os veículos usados a VENDEDORA fornece a garantia pelo tempo ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2021
... gível: No ativo intangível estão classificados o Fundo de Comércio e os ... gastos utilizados ... Aluguel de Carros: Divisão responsável pelo aluguel de carros, em ... Vendas de Usados por Idade no Brasil (Milhões de unidades) ...
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Acórdão Nº 0000478-70.2014.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. Matéria exclusiva. APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.950-A/66. ARQUITETA. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. Impositiva a observância do salário mínimo profissional previsto na Lei 4.950-A/66, no momento da admissão do trabalhador, sendo devido o valor correspondente a 8,5 salários mínimos para uma carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a referida norma. Aplicação da Súmula 3
... Miriane; que os carros da reclamada eram usados pelos vendedores; que a ... 1º são classificados em: ... a) diplomados pelos cursos regulares ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... colhidos na forma do § 3º serão classificados sistematicamente pelo tribunal, que os ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- ... EBOOK CPC ...
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Acordao N° 1336254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Ação penal pública condicionada à representação da vítima. Lei 13. 964/19 (pacote anticrime). Desnecessidade de rigor formal. Recursos das defesas. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Dolo direto. Inerente ao tipo. Recursos parcialmente providos. 1. A 5ª turma do superior tribunal de justiça, em harmonia com a 1ª turma
... quantidade de pessoas que queriam levar carros a todo custo ... Afirmaram que, além de o ... ele havia anunciado o automóvel em classificados de vendas. Depois de deixar o ... veículo WALL ... no mercado de compra e venda de veículos usados e seminovos. Nesse particular, tem inteira razão ... -
Acórdão Nº 0002147-32.2020.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. “GOLPE DA OLX”. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO, O QUAL ATUOU COMO INTERMEDIÁRIO DO NEGÓCIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.1. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DO DEVIDO ENFRENTAMENTO AOS...
... CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE ... MERCADORIAS E ... copia um anúncio de venda (geralmente de carros) e cria outro ... anúncio com seu número de ... usados ... ou seminovos. O objetivo do golpe é clonar ... -
Balanço - COMPASS GÁS E ENERGIA S.A
... circulação de carros e frotas ... Adições brutas consideram todas ... Os juros pagos são classificados ... como fluxo de caixa nas atividades de ... instrumentos financeiros derivativos são usados apenas para fins de ... hedge econômico e não ...
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Legislação
... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... 1º são classificados em: a ) diplomados pelos cursos regulares ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Balanço - MOVIDA PARTICIPAções S.A
... adicionando 9 mil carros no último trimestre e terminando com uma frota ... o ano de 2020 com 12.821.908 veículos usados comercializados, ... redução de 12,0% versus ...
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BALANÇO - MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A
... adicionando 9 mil carros no último trimestre e terminando com uma frota ... o ano de 2020 com 12.821.908 veículos usados comercializados, ... redução de 12,0% versus ...