Cleptomania
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Justiça anula demissão por justa causa de empregado cleptomaníaco dos Correios
Justiça anula demissão por justa causa de empregado cleptomaníaco
... Como o funcionário é portador de cleptomania, a sentença penal — não transitada em julgado — o absolveu devido ao excludente da culpabilidade ... Porém, o trabalhador não escapou da ... -
Cleptomaníacos exibem padrões distintos de olhar e atividade cerebral, descobre estudo
... Durante o experimento foram exibidas imagens e vdeos, algumas delas com algo chamado de "pistas ambientais" ligadas cleptomania, como propagandas e fotos de lojas ... Simultaneamente, os pesquisadores utilizaram uma tecnologia que monitora os movimentos dos olhos dos ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... “Na prática, isso significa que a transexualidade deixa de ser encarada como a esquizofrenia, a cleptomania e a depressão (todas estas consideradas transtornos mentais) e passa a ser tratada como a ejaculação precoce ou a disfunção erétil ...
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Julgamento 2007.01.050658-6 do Superior Tribunal Militar, 10-06-2008
- EMENTA: - APELAÇÃO - CONDENAÇÃO DE CIVIL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - ART. 240, § 6º, INCISO II, C/C O § 2º, TUDO DO CPM (FURTO QUALIFICADO COM INCIDÊNCIA DE ATENUANTE). - Pedido de absolvição do acusado em sede de razões recursais - Alegação de doença a que acomete o acusado - Cleptomania. - Exame de insanidade mental em nenhum momento diligenciado pela defesa, tampouco pelo Juízo "a quo", durante...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000066-48.2017.8.19.0076 (Criminal), 15-12-2020
REMESSA NECESSÁRIA. Ação civil de improbidade administrativa movida pelo Município de São José do Vale do Rio Preto em face de servidora, hoje aposentada, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, bem como de seu companheiro. Autor que alega ter sofrido desvio de recursos do fundo na monta de mais de R$650.000,00, a partir de transferências indevidas efetuadas pela primeira ré, por...
... 11 de Improbidade Administrativa ... A primeira ré ainda alega, na mesma esteira, que sofre de ... cleptomania e que, por isso, não consegue controlar suas ações, “agindo ... por impulsos do distúrbio que lhe aflige” (fl. 432) ... Traz, ainda, aos ... -
Acórdão Nº 5044744-83.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
... ", notadamente pela juntada de relatrios e declaraes que evidenciam que "desde os 07 anos a paciente praticar furtos, sendo que tal doena (cleptomania) j acomete a paciente h alguns anos", enquadrando-se comoo semi-imputavel. Inicialmente, observa-se que a insurgncia no abrange direito de ir e vir ...
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Acórdão Nº 0014690-64.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... Alternativamente, requer a redução da ... capacidade determinar-se contra a cleptomania” ... fração aplicada pelo reconhecimento da semi-imputabilidade para 2/3 (dois terços); (II) ... a absolvição da acusada por aplicação do ...
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Dois pontos altos de ‘a força do querer’ desde já
... A arquiteta é viciada em jogo, algo que tem tudo para tocar o público. Vale lembrar que, em “América”, a autora tratou de cleptomania com muita sensibilidade. Naquela história, Haydée (Christiane Torloni) era uma socialite que roubava. Como ela, Silvana parece uma pessoa comum, ...
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Ancelmo gois
... No teve jeito. A condenao foi mantida e a ao foi para Braslia ... Em tempo ... O senhorzinho, diagnosticado com cleptomania, pagou os pregos ... Uma profisso em debate ... O ator Odilon Wagner tem se mobilizado nesta campanha de artistas contra o fim da regulamentao da ...
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C
... Clausurado: V. enclausurado (Afastado do convívio social, encarcerado) ... Clausura - Recinto fechado ... Cleptomania - Impulso mórbido para o furto; clopemania ... Clister - Lavagem, enema ... Cloaca - Lugar imundo, aquilo que cheira mal, que é imundo ...
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O Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais sob o Prisma da Dignidade Humana
Este presente artigo demonstra os elementos e dificuldades acerca do reconhecimento dos direitos dos transexuais sob o prisma da dignidade humana. Dignidade esta interpretada sob a ótica que a entende como uma mistura entre um valor intrínseco de cada ser humano com a autonomia pessoal. Na primeira parte apresenta a letra da lei e as dificuldades quando feita uma interpretação literal para a...
... cleptomania e a pedofilia ... O diagnóstico do transexualismo era tido como um desvio permanente, caracterizava-se como um “desconforto com o sexo ... -
Compulsive buyer behavior: the main determinants among adolescents/ Comportamento compulsivo de compra: fatores influenciadores no publico jovem.
... Exemplos desse comportamento incluem compulsao por jogos, compras, bebidas alcoolicas, uso de drogas, furtos (cleptomania), trabalho e comida ... Uma distincao e feita entre o consumo compulsivo e o impulsivo. O compulsivo geralmente ocorre durante estados emocionais ...
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Acórdão nº 1018902-40.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTOS SIMPLES E TENTATIVA DE FURTO – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA – 1. INIMPUTABILIDADE – ISENÇÃO DE PENA – IMPERTINÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA – INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À HIGIDEZ MENTAL DA RÉ – FALTA DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – 2. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA – ABSOLVIÇÃO QUANTO AOS FURTOS CONSUMADOS – IMPOSSIBILIDADE – PROVA IDÔNE
... – Pretendida absolvição da ré, ante o reconhecimento da inimputabilidade da agente, por ser portadora do transtorno conhecido por “cleptomania” – Impossibilidade – Ausência de provas para aferição da inimputabilidade – “( ... ) não restando comprovada nos autos a inteira ... -
Renúncia não resolve o problema
... Cleto apenas um personagem da cleptomania que sangra o pas, mas emblemtico pela cadeia de transmisso de interesses que revelou na sua delao premiada. O vice-presidente da Caixa foi escolhido ...
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Acórdão Nº 0000309-58.2018.5.04.0000 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-06-2018
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... se destacam por sua delictogênese como o TOC - transtorno obsessivo - compulsivo, transtorno bipolar, cleptomania, piromania, transtorno devido ao u so de substâncias psicotrópicas e outros. Embora tais anomalias não retirem a capacidade intelectiva ... -
Acórdãos nº 0002414-93.2013.8.26.0396 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... Adriana , sempre que ouvida, confessou o furto, relatando que passava por tratamento “específico para cleptomania há mais de dois anos” (fls. 08 e 94), contudo, não juntou documentos que comprovassem sua assertiva, não se ...
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Acórdãos nº 0041277-55.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... 26, § único, do Código Penal, eis que a apelante sobre de transtorno mental (cleptomania) e a redução do aumento pela continuidade delitiva (fls. 101/108). Foi contrariado o apelo (fls. 110/114). A douta ...
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Julgamento 0000075-02.2008.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2014
EMENTA: APELAÇÃO. PECULATO-FURTO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. NÃO CABIMENTO. SUBTRAÇÃO DE BEM PÚBLICO. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO. POSSE EM RAZÃO DO CARGO. INIMPUTABILIDADE. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. Mantém-se a condenação pelo crime de peculato, previsto no artigo 303, caput, do Código Penal Militar, uma vez que ficou...
... , portem, pelo padrão do episódio em questão, não observa- s e características condizentes co m o quadro d e cleptomania' (fls ... 749/750) ... E m alegaçõe s escritas , o Parquet postulo u a condenaçã o d o Sd ... DEIVI S MARCEL O MARTIN S RICARD O com o ... -
Acordao N° 1240395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Penal. Apelação criminal. Incidente de insanidade mental. Impugnação do laudo pericial. Realização de novo exame. Impossibilidade. Se a defesa não apresentou provas técnicas hábeis a contestar a conclusão do laudo pericial, realizado com observâncias aos parâmetros legais, inviável a repetição desta prova. Apelação desprovida.
... humor, transtorno ansioso, disfunção sexual, transtorno de personalidade e transtorno dos impulsos. A ... alegada cleptomania diagnosticada por somente um dos diversos médicos que já o atendeu não se ... mostrou fundamentada. A criminodinâmica do presente caso em nada se ... -
Acórdão Nº 08330568620168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/06/2022
... do laudo pericial (29.1), ele era portador de perturbação de saúde mental, porque “ apresenta características compatíveis com Cleptomania (CID10 F63.2) ”, mas “ era totalmente capaz de entender o caráter ilícito do fato ” e “ parcialmente capaz de determinar-se de acordo ...
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Decisão Monocrática N° 07394933920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Cuida-se de recurso administrativo, interposto pelo servidor JOSÉ DE ANCHIETA CALIXTO, em face da decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal, que ? em atendimento à decisão judicial emanada pelo Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), impôs ao servidor a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública, com fundamento no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal ? houve...
... Afirma que sofre de uma patologia grave, chamada cleptomania, que consiste em uma doena psiquitrica caracterizada pelo impulso irresistvel de furtar objetos sem utilidade para o autor e, via de regra, sem valor ... -
Acórdão nº 50636298120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 26-05-2022
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTO BIQUALIFICADO POR CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE DESTREZA. CASO CONCRETO EM QUE O PERICULUM LIBERTATIS NÃO MAIS ESTÁ SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO A PONTO DE AUTORIZAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO SEM CULPA FORMADA, SENDO SUFICIENTES, ATUALMENTE, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE ASSUMIR O COMPROMISSO DE COMPARECER EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO...
... Sustenta inimputabilidade, e que contratou plano de saúde para tratar a cleptomania, além de possuir filhos menores de idade. Refere que o objeto furtado foi devolvido em perfeitas condições, logo após a subtração. Discorreu ... -
Decisao Nº 0504478-02.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PECULATO NA MODALIDADE FURTO. ALEGAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA DE DOENÇAS MENTAIS PREJUDICIAIS A COMPREENSÃO DA ILICITUDE DO FATO NO MOMENTO DA AÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. INEXISTÊNCIA DE EXAME DE SANIDADE MENTAL. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. DOLO CONFIGURADO. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NA CONDUTA...
... a apelante que foi diagnosticada com Transtorno Misto Ansioso - Depressivo (CID 10:F41.2), Transtorno Obsessivo Compulsivo (CID-10 F42 e Cleptomania (CID 10 : F63.2) estando na época do episódio sem tratamento, pois havia interrompido os mesmos há alguns meses em decorrência de sua gravidez ... -
Acórdão Nº 08330602620168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/07/2022
... do laudo pericial (48.1), ele era portador de perturbação de saúde mental, porque “ apresenta características compatíveis com Cleptomania (CID10 F63.2) ”, mas “ era totalmente capaz de entender o caráter ilícito do fato ” e “ parcialmente capaz de determinar-se de acordo ...
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Acórdãos nº 0011896-51.2012.8.26.0024 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... LUIZ TOLOZA NETO Adoto o relatório do D. Relator Des. LUIZ TOLOZA NETO ... É O RELATÓRIO. O tema cleptomania é objeto de estudo na psiquiatria e psicologia forenses e com alguns elementos firmemente estabelecidos ...