Coalizão
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... a) ajuste ou acordo de empresas; ... b) aquisição de acervos de empresas ou cotas, ações, Título s ou direitos; ... c) coalizão, incorporação, fusão ou integração de empresas; ... d) concentração de ações, Título s, cotas, ou direitos em poder de empresa, ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
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O 'presidencialismo de coalizão' revisitado na obra de Sérgio Abranches
O "presidencialismo de coalizão" revisitado na obra de Abranches
Os problemas gerados pelo sistema do voto proporcional para a Câmara dos Deputados e a fragmentação partidária têm sido tratados pelo Direito Constitucional brasileiro predominantemente dentro dos temas da separação de poderes e do governo represe... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
- Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
- Coalizão Sindical ou Colapso Corporativo?
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 em um texto do cientista político Sergio Henrique Abranches (ABRANCHES, 1988, p. 5 a 34). Ao cunhar a expressã... -
Impeachment e a perda do diálogo de coalizão no presidencialismo
Campelo Filho: Impeachment e a perda do diálogo de coalizão
Vivemos nestes últimos dias, por ocasião do julgamento da então presidente eleita Dilma Rousseff, um momento da história do Brasil que será objeto de discussão e análise através dos séculos. O debate jurídico-político e socioeconômico que envolve ... -
Coalizão suspende partido de premier húngaro
O Partido Popular Europeu (PPE), coalizão de legendas de centro-direita que integra o Parlamento Europeu, suspendeu o Fidesz, agremiação do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, por violar seus princípios. A decisão foi tomada por maioria esmagado...
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Coalizão brasil clima fará propostas a lula
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento com mais de 340 membros do agronegócio, setor privado, ambientalistas e academia, sugere cinco medidas para o primeiro dia do governo Lula: enviar ao Congresso instrumento legal para a criaç...
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Votação on-line endossa nova coalizão na itália
A nova coalizão que se prepara para governar a Itália passou ontem por uma experiência incomum de "democracia direta". Quase 80 mil dos pouco mais de 117 mil filiados do populista e antissistema Movimento Cinco Estrelas (M5S) participaram de votação ...
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Parceiros em coalizão alemã firmam acordo para posse hoje
A coalizão que comandará a Alemanha assinou formalmente ontem o acordo de governo negociado por dois meses, na véspera da sessão em que Olaf Scholz tomará posse, hoje, como chanceler, pondo fim a 16 anos da presença de Angela Merkel à frente da maior...
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França: coalizão de macron e esquerda empatam
A coalizão do presidente da França, Emmanuel Macron, e a aliança de esquerda Nova União Popular Ecológica e Social (Nupes), recém-formada para fazer frente ao líder francês, empataram no primeiro turno das eleições legislativas ontem, com cerca de 26...
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Sem coalizão majoritária, merkel poderá enfrentar novas eleições
BERLIM Numa crise política sem precedentes no pós-Segunda Guerra Mundial, em que falharam as negociações para formar um governo de coalizão na Alemanha pela primeira vez nos últimos 68 anos, a chanceler federal, Angela Merkel, ganhou mais tempo ontem...
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Saúde brasileira precisa ser reindustrializada nesta década, diz Coalizão Saúde
O setor da saúde é estratégico e precisa passar por um processo de reindustrialização nesta década, defende o Instituto Coalizão Saúde (Icos)."Precisamos ter a retomada da industrialização da saúde no país, é um setor estratégico", disse Giovanni Gui...
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Saúde brasileira precisa ser reindustrializada nesta década, diz Coalizão Saúde
O setor da saúde é estratégico e precisa passar por um processo de reindustrialização nesta década, defende o Instituto Coalizão Saúde (Icos)."Precisamos ter a retomada da industrialização da saúde no país, é um setor estratégico", disse Giovanni Gui...
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Partidos holandeses iniciam negociações para formar governo de coalizão
Agência O Globo - AMSTERDÃ — Após derrotar a extrema-direita, os partidos políticos holandeses se preparavam nesta quinta-feira para iniciar o que é esperado para ser longas negociações para formar um governo de coalizão. O partido de direita VVD, do...
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Rússia diz que verá como alvo aviões da coalizão liderada pelos EUA
Agência O Globo - MOSCOU — A Rússia afirmou nesta segunda-feira que tratará como alvos os aviões da coalizão liderados pelos Estados Unidos na Síria, após os americanos derrubarem uma aeronave do regime sírio que bombardeou forças aliadas. O ministro...
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Coalizão de direita fica à frente na Itália, segundo boca de urna
Agência O Globo - ROMA — Se os números da boca de urna se confirmarem, a coalizão de direita, liderada pelo magnata e ex-premier italiano Silvio Berlusconi, seria a vencedora das eleições legislativas da Itália deste domingo, mas sem obter maioria ne...
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Saúde e leis trabalhistas travam acordo de coalizão para Merkel
Agência O Globo - BERLIM - O cenário político na Alemanha permanece paralisado enquanto a União Democrata-Cristã (CDU), partido conservador da chanceler federal Angela Markel, enfrenta dificuldades para renovar um acordo de coalizão com o Partido Soc...
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Coalizão opositora na Venezuela sofre novo revés com saída de mais um partido
Agência O Globo - CARACAS — A Ação Democrática (AD), um dos principais partidos opositores da Venezuela, anunciou a saída da coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD), um novo revés para o grupo que já havia sofrido com o racha na última eleição pre...
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Itália: coalizão de berlusconi na frente
Roma Se os números da boca de urna se confirmarem, a coalizão de centro-direita liderada pelo magnata e ex-premier Silvio Berlusconi sairá vencedora das eleições legislativas da Itália de ontem, mas sem maioria necessária para governar. Segundo levan...
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Coalizão opositora recupera direitos na venezuela
A Mesa de Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora da Venezuela que venceu a votação legislativa de 2015, recuperou ontem o direito de participar de eleições, três anos depois de ter sido vetada. Além da MUD, o presidente do Conselho Nacional El...