coalizão administrativa
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... busca por mercados e investimentos externos, são uma forma de coalizão que levam a conquista por interesses comuns. Ambiente este que exige que ... (CCM); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES); Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM) 11 ... Cada um destes órgãos tem um papel fundamental na ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... A exploração fez com que essa alteridade, reforçada pela coalizão do grupo, pudesse fazer prevalecer o conjunto de verdades individuais ... ao Poder Judiciário, ou apenas dependentes de aplicação administrativa), o dever jurídico irrecusável de interpretá-los na mesma linha e ...
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A que ponto chegamos!
... Mas a contaminação da vida político-administrativa foi se agravando até chegarmos ao ponto a que chegamos. Se, no passado, osso sistema de governo foi chamado de "presidencialismo de coalizão", agora ele é apenas um "presidencialismo de cooptação". Eu nunca ...
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Organização Sindical
... o una coalizione di soggetti (uma agregação ou uma coalizão de sujeitos) 21 ... No direito brasileiro é possível, de disposição ... decorre de ato do Estado 97 , e que podemos subdividir em administrativa e judicial ... No Brasil, antes da promulgação da Constituição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 23500-58.2003.5.02.0051)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. EXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA DIRETA À...
... 1.052-1.056), empresas essas que integravam uma coalizão ... empresarial com a empregadora do trabalhador agravado ... distinto das executadas; (v) início de outra gestão administrativa no ... imóvel; (vi) inexistência de relação de subordinação ... -
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
A indústria cosmética ao realizar testes de segurança em animais, que tem como intuito ampliar a variedade de produtos, ocasiona um sofrimento desnecessário, uma vez que vários testes podem ser trocados por métodos substitutivos. Contudo, as experiências científicas com animais ainda são orientadas pelo paradigma cartesiano, que é caracterizado pela certeza e pelo apego à ordem. O método...
... International ), originou-se, em meados de 1990, por meio de uma coalizão de várias organizações internacionais de proteção animal. Diante ... ção regulatória de acordo por meio de sua petição administrativa para produtos cosméticos, assim como as regras de aceitação ... De ... -
Partidos políticos e grupos de pressão
... em conquistar e conservar o poder de decisão sozinhos ou em coalizão com outros, tanto em nível local quanto nacio nal, e não inuenciar ... : a) centralização da burocracia (competência políti- co-administrativa); b) partido de membership , ligações organizativas verticais fortes; a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e o Poder Público, de ordem estatutária ou jurídico-administrativa. Trata-se a reclamada de autarquia municipal e, portanto, de ente ... próprio surgimento do Direito do Trabalho, pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras normas de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e o Poder Público, de ordem estatutária ou jurídico-administrativa. Trata-se a reclamada de autarquia municipal e, portanto, de ente ... próprio surgimento do Direito do Trabalho, pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras normas de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e o Poder Público, de ordem estatutária ou jurídico-administrativa. Trata-se a reclamada de autarquia municipal e, portanto, de ente ... próprio surgimento do Direito do Trabalho, pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras normas de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001852-90.2010.5.07.0001), 2017-02-23
... sofreram apenas restrições de caráter meramente administrativa, não se consolidando o ato de penhora ... Por outro lado, a requerente, ... b9df770) ... Com efeito, nos termos da coalizão homologada, o montante de todos os bloqueios judiciais (BACENJUD de fls ...
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Acórdão nº REsp 1163524 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO :COALIZÃO INTERNACIONAL DA VIDA SILVESTRE - IWC BRASIL ADVOGADO:AZOR EL ACHKAR ... OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. APLICABILIDADE DO DECRETO 20.910⁄1932 ... 1. A solução ...
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Venda de terras na amazônia pode gerar prejuízo de r$118 bi
... , j que o Incra ter seu organograma redefinido pela reforma administrativa do governo. As diretrizes viro da Secretaria Especial de Assuntos ...
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Craques da justiça, da economia e da política reúnem-se em Lisboa
Craques da justiça, da economia e da política reúnem-se em Lisboa
... Egídio (FDUL) discutem a jurisprudência constitucional e administrativa em estado de emergência ... A liberdade de expressão na esfera ... No último dia de evento, o presidencialismo de coalizão e o semipresidencialismo abrem os debates. O tema será abordado por ... -
Quem é quem na liderança esquerdista no poder na vizinhança do brasil
... da direita, investigaes da Justia e falta de experincia administrativa. Em menos de um ano, Castillo j fez trs reformas ministeriais, alienando ...
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Reunião de Lira, Haddad e líderes sobre arcabouço fiscal é cancelada após fala de ministro sobre poder da Câmara
... o novo regime fiscal, a reforma tributria MP da reforma administrativa. Sinceramente, no entendi essa declarao infeliz com a Casa e seus ...
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Dólar alto já trava importação de equipamentos
... que o avano das reformas, principalmente a tributria e a administrativa, fundamental para a retomada dos investimentos." A reforma tributria ...
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Multa por festa na quarentena põe boris de novo na mira
... Em investigao administrativa paralela da polcia, a funcionria pblica Sue Gray divulgou em janeiro um ...
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Os caciques dos dez maiores partidos
... Responde a ao por improbidade administrativa desde 2006, por suposta contratao ilegal em estatal paulista ... Ciro ...
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A visão dos especialistas
... poltico de incio de carreira, procurando ganhar experincia administrativa e que agora tem que responder sobre trs problemas principais: o social, ...
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Reunião de Lira, Haddad e líderes sobre arcabouço fiscal é cancelada após fala de ministro sobre poder da Câmara
... o novo regime fiscal, a reforma tributria MP da reforma administrativa. Sinceramente, no entendi essa declarao infeliz com a Casa e seus ...
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Falha em aprovar reformas é um dos maiores riscos para o Brasil, diz Fitch
... contido.A agncia aponta, como reformas mais importantes, a administrativa e a tributria, "para destravar a habilidade do pas em restaurar o ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... É impressionante notar a iniciativa ACT-A, englobando uma coalizão de dez organizações solidamente estabelecidas, incluindo a OMS, Unicef, ... patenteado, concedida por uma autoridade judicial ou administrativa, sem o consentimento do titular da patente. Adicionalmente, cabe destacar ... -
Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
... que a União possa, com segurança (científica, técnica e administrativa) providenciar a aquisição de vacinas e medicamentos (independente da ... estiverem disponíveis, o mecanismo COVAX, convocado pela GAVI, Coalizão para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI) e OMS, ...