coalizão administrativa
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Resultados das urnas mostram a necessidade de uma reforma política
Campelo Filho: Urnas mostram a necessidade de uma reforma política
... administrativa" da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Munic\xC3" ... -
STF salvou o Brasil no governo Bolsonaro, dizem pesquisadores da FGV-SP
Entrevista: Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa, da FGV-SP
... Câmara dos Deputados (em 2021), mas Bolsonaro não montou uma coalizão com o Centrão na segunda metade de seu governo. Ele fez alianças ... Não teve reforma administrativa, não teve reforma tributária. A única reforma que ele promoveu até ... - ‘A população é a grande fiadora da estabilização’
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A OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero
Opinião: Sobre uma decisão histórica da OAB
... ão sobre cotas raciais e paridade de gênero, da cúpula administrativa da OAB nacional, para toda a sociedade. A advocacia negra tem vocalizado ... Negra Brasileira, organizações do movimento negro, como a Coalizão Negra por Direitos, e instituições mistas, jurídicas e não jurídicas ... -
'É preocupante ver parlamentar votando apenas com base em redes sociais'
Entrevista: Bruno Carazza, mestre em Economia e doutor em Direito
... seu partido, o PSL, mas em vários outros partidos, buscando uma coalizão maior e, sendo maior, ela será mais heterogênea, sendo mais ... necessárias para combater o déficit público — reforma administrativa, reforma tributária —, paira no ar uma dúvida sobre o real ... - Será mais difícil para milei
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O acordo no direito penal chegou para ficar
É inegável que a operação anticorrupção defl agrada no país, nos últimos anos, obrigou as empresas a adotarem regras de compliance. Eis uma herança positiva da Lava-Jato
... ssa coalizão é suficiente para re eitar a tese simplista de que havia um embate ... administrativa ... -
PARTE III
... 64. Esgotada a via recursal administrativa e consolidada a decisão da SDCOM, no mesmo dia 5 de abril de 2022, foi ... Em 15 de março de 2022, a autodenominada "coalizão dos importadores de poliéster" (composto pelas seguintes partes ...
- Mário Mesquita: ‘Situação do gestor público é difícil em todas as esferas’
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Confusão de funções e submissão ao Executivo agravam crise do Congresso
Confusão e submissão ao Executivo agravam crise do Congresso
... político e eleitoral que tenta aliar presidencialismo de coalizão com as exigências de bem-estar social constitucionalmente determinadas ... enorme quantidade de procedimentos de natureza particular, administrativa ou mesmo meramente regulamentar. Daí o governo se sente obrigado a ... -
Política e petróleo na venezuela
... de suprir as demandas, proporcionando sustentabilidade à coalizão de governo com os diversos setores participantes de sociedade; e, por ... princípio do Power-Sharing , um sistema de conciliação administrativa e de poder entre os três partidos participantes. Este modelo procurava ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... administrativa] do PT ... • 15:06:39 Deltan Agora com o compartilhamento dá pra ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... administrativa] do PT ... • 15:06:39 Deltan Agora com o compartilhamento dá pra ... -
Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro,
... a composição de governos e o modelo de presidencialismo de coalizão (MARQUES e FARIA, 2013, p. 7-8). 5 ... de conformação do legislador e da discricionariedade administrativa, numa visão dogmática da ação política do Estado ... Por isso, é ... -
História do Brasil
... , apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) os ... Nesse sentido, a frágil coalizão partidária, no Congresso, tornava-se franca oposição a Jânio ...
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O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... social nacional, sendo reconhecida a sua capacidade de coalizão e sua importância na mobilização dos trabalhadores em prol de objetivos ... ampla defesa, o contraditório, a legalidade, a eficiência administrativa, o não confisco, a razoabilidade e a proporcionalidade" 91 ... Mas ...
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Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... As áreas de políticas públicas com forte estrutura administrativa são também as de forte arquitetura participativa, como: Saúde, ... ários dos ministérios; Poder Legislativo; partidos políticos, coalizão construída durante a campanha eleitoral; grupos de interesse; mídia e ... - Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... razões para essa derrota: o sucesso eleitoral de Brizola e uma coalizão familiar malfeita ... 332 – 356 ... Realinhamentos partidários no ... ômio privatização/ajuste iscal/enxugamento da máquina administrativa”. Entre as empresas estatais privatizadas por Alencar estavam o BANERJ, ... -
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Pessoas Deficientes (AIPD), que seria em 1981, foi criada uma Coalizão Pró-Federação Nacional. Entre 1980 e 1983, a Coalizão realizou ... administrativa do Ministério da Justiça para órgão colegiado de assessoramento ... - Guga: Será mais difícil para Milei do que foi para Trump e Bolsonaro
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Guedes diz a empresários em SP que pretende fazer reforma administrativa em ano eleitoral
... No final do dia, Guedes tinha reunião com representantes do grupo Coalizão Indústria, grupo que representa 15 associações setoriais que somadas respondem por 45,% do PIB da indústria no país, de setores como ...
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A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
... @@@2.2.1. A organização político-administrativa brasileira ... A República Federativa do Brasil é composta pela união ... órico, no surgimento das primeiras organizações sindicais, a coalizão de trabalhadores, e até mesmo de empregadores, era proibida, chegando a ...
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Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... partidos de esquerda junto ao movimento popular; do tipo de coalizão governista que se formou no município e do legado institucional deixado ... ção positiva da população em relação à capacidade administrativa do PSB ... Em todos os seus discursos, Kátia destacava a importância ... -
A autocomposição e a inauguração de um processo administrativo sui generis
... fundamentais e, a procedimentalização da atividade administrativa - não consiga concretizar de forma adequada a realização do audacioso ... mais composições graduais e sucessivas que resultarão em uma coalizão com vistas a uma solução de atendimento tanto dos interesses comuns ...