coalizão administrativa
-
Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... As áreas de políticas públicas com forte estrutura administrativa são também as de forte arquitetura participativa, como: Saúde, ... ários dos ministérios; Poder Legislativo; partidos políticos, coalizão construída durante a campanha eleitoral; grupos de interesse; mídia e ... -
Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
... de ordem contra o racismo, a fome, contra a reforma administrativa do governo federal e em defesa da poltica de cotas ... Em Belm, o grupo ...
-
Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... razões para essa derrota: o sucesso eleitoral de Brizola e uma coalizão familiar malfeita ... 332 – 356 ... Realinhamentos partidários no ... ômio privatização/ajuste iscal/enxugamento da máquina administrativa”. Entre as empresas estatais privatizadas por Alencar estavam o BANERJ, ... -
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Pessoas Deficientes (AIPD), que seria em 1981, foi criada uma Coalizão Pró-Federação Nacional. Entre 1980 e 1983, a Coalizão realizou ... administrativa do Ministério da Justiça para órgão colegiado de assessoramento ... -
Guga: Será mais difícil para Milei do que foi para Trump e Bolsonaro
Um libertrio sem experincia administrativa e de um pequeno partido venceu as eleies na Argentina em um dos maiores ...
-
Organização Sindical
... o una coalizione di soggetti (uma agregação ou uma coalizão de sujeitos) 21 ... No direito brasileiro é possível, de disposição ... decorre de ato do Estado 96 , e que podemos subdividir em administrativa e judicial ... No Brasil, antes da promulgação da Constituição ...
-
Guedes diz a empresários em SP que pretende fazer reforma administrativa em ano eleitoral
... No final do dia, Guedes tinha reunião com representantes do grupo Coalizão Indústria, grupo que representa 15 associações setoriais que somadas respondem por 45,% do PIB da indústria no país, de setores como ...
-
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
... @@@2.2.1. A organização político-administrativa brasileira ... A República Federativa do Brasil é composta pela união ... órico, no surgimento das primeiras organizações sindicais, a coalizão de trabalhadores, e até mesmo de empregadores, era proibida, chegando a ...
-
Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... partidos de esquerda junto ao movimento popular; do tipo de coalizão governista que se formou no município e do legado institucional deixado ... ção positiva da população em relação à capacidade administrativa do PSB ... Em todos os seus discursos, Kátia destacava a importância ... -
A autocomposição e a inauguração de um processo administrativo sui generis
... fundamentais e, a procedimentalização da atividade administrativa - não consiga concretizar de forma adequada a realização do audacioso ... mais composições graduais e sucessivas que resultarão em uma coalizão com vistas a uma solução de atendimento tanto dos interesses comuns ...
-
Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
... dos governos (Andrews, 2004), e maior capacidade administrativa (Hu, 2011; Andrews, 2004). Por exemplo, cidades com maior capacidade ... marcado pela reeleição do prefeito ou pela força na coalizão não guarda relação com as variações. Os resultados ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... , a fim de colocar em prática a estrutura técnica e administrativa proposta pelo plano que excluía a participação dos Municípios das ... Tal característica evidencia a necessidade de coalizão entre todos os Entes Federados: União, Estados, Distrito Federal e ... -
Capítulo I
... particular no polo passivo – é o direito de requisição administrativa, previsto no art. 5°, xxV: “no caso de iminente perigo público, a ... coalizão) extraiu-se um argumentum em contrário. Um entendimento segundo o qual ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... , no entanto, entendem que diante do fato de que a estrutura administrativa é complexa, bem como considerando-se a importância do remédio ... do instrumento e também pelos próprios trabalhadores, em coalizão ... Conforme nos ensina, de forma magistral o colega Procurador do ...
-
Sistema tributário chileno: uma análise panorâmica de sua estrutura e aspectos constitucionais
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário chileno, com enfoque em seus aspectos constitucionais. Entretanto, inicialmente optou-se por uma avaliação histórica do contexto político que levou a Constituição hoje vigente no país e na sequência a avaliação da estrutura do sistema tributário chileno. A partir daí, iniciou-se uma análise de como estão previstos os princípios...
... Legislação tributária e estrutura administrativa 3. Sistema tributário chileno 1.1 Tributo; 1.2 Espécie tributária 4 ... chilenos chamam de “Los Gobiernos de la Concertación”, uma coalizão de partidos destinada a dirigir a transição política após a ditadura ... -
Contratação Coletiva
... para a defesa dos trabalhadores, “ ocasional ou estável (coalizão ou sindicato) para que haja legitimação para contratar coletivamente, da ... da norma negociada dependesse da chancela da autoridade administrativa” (116) ... Na mesma linha, Segadas Vianna, tratando do registro, ...
-
Contratação Coletiva
... para a defesa dos trabalhadores, " ocasional ou estável (coalizão ou sindicato) para que haja legitimação para contratar coletivamente, da ... da norma negociada dependesse da chancela da autoridade administrativa" 114 ... Na mesma linha, Segadas Vianna, tratando do registro, leciona ...
-
O Conselho no Tribunal: Perfil quantitativo das acoes contra o CNJ junto ao STF/The Council in the Court: A quantitative profile of challenges to the CNJ's decisions before the STF.
... de um conselho nacional seria contraria a autonomia administrativa, financeira e orcamentaria dos tribunais e violaria o pacto federativo, ao ...
-
Constitucionalismo Iliberal
Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de...
... ão foi possível a criação de toda uma nova jurisdição administrativa, o partido do FIDESZ foi exitoso em possibilitar a existência de câmaras ... O presidencialismo de coalizão e a pulverização de partidos políticos parecia surgir como um ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... Urbana permitiu a formação de uma coalizão de organizações populares e da sociedade civil denominada de Fórum ... relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Também poderá o cidadão valer-se da elaboração de projetos de lei de ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... administrativa] do PT ... • 15:06:39 Deltan Agora com o compartilhamento dá pra ...
-
Reconstruindo o conceito de independência judicial: um olhar realista sobre o lugar do supremo na política
Neste artigo, busco apresentar uma reconstrução conceitual da independência judicial que seja útil para a análise realista do Supremo Tribunal Federal no sistema político brasileiro. Divirjo da maior parte da produção acadêmica brasileira que insiste em uma estéril contraposição entre política e direito que eleva o tribunal a uma posição olímpica de neutralidade, imparcialidade e independência,...
... De toda maneira, o texto constitucional protege a autonomia administrativa e financeira do Judiciário, na forma de seu artigo 99 ... Segundo os ... papel já excessivamente destacado em nosso presidencialismo de coalizão. Segundo levantamento de Roberto Ribeiro, datado de maio de 2015, tramitam ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... é a suspensão temporária do trabalho levada a cabo por uma coalizão de trabalhadores (art. 440) ... Carlos Maximiliano afirmou que a greve ... Na esfera administrativa federal, a Portaria n. 3.214/1978 aprovou as Normas Regulamentares que ...
-
‘Votação da câmara dá impulso a guedes’
... mais orgnica, se quiser aprovar novas reformas, como a administrativa e a tributria. Para ele, o resultado da votao d impulso ao ministro da ...
-
Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... também tende a ser muito mais estável, já que requer ampla coalizão dos demais acionistas para ser derrubado 83 ... Seria possível ... a partir de suas instâncias deliberativas e de sua esfera administrativa, produzindo verdadeira segmentação do exercício do ... 81 COMPARATO; ...