coalizão administrativa
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... , até os anos 1960, coincidiu com estratégias populistas de coalizão política, no contexto da industrialização de substituição de ... ícios e sistema de financiamento, além da racionalização administrativa, a partir da centralização da gestão previdenciária. Também se ...
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Decisao Nº 0006851-91.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-10-2023
... ículo restou danificado e embora a tentativa de solução administrativa, visando a compensação pelos danos, não foi possível. Assim, formula ... Aduz que a requerida tenta frear buscando evitar a coalizão a qual não teve êxito e que em nenhum momento o pai da Requerida ...
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'Interrogatório sem advogado é uma das falhas do Código Penal japonês'
Entrevista: Marcelo de Alcantara, da Universidade Ochanomizu
... ízes indicados pelo chefe do Executivo, formado a partir de uma coalizão parlamentar, respeita uma divisão de operadores do Judiciário, da ... mais recentes, 47% dos processos estão nas áreas cível e administrativa ... -
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
... à justiça a partir da garantia da autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública, ainda que esta seja de difícil efetivação no ... justiça só se confirma se os tribunais se virem como parte na coalizão política que leve a democracia a sério acima dos mercados e da posição ... -
Ação sindical direta
... Pelos empregadores: ação administrativa empresarial; poder disciplinar; prêmios antigreve ou de assidui-dade; ... da greve: trabalhador individual, trabalhadores, associação, coalizão e sindicato, conclui pelos trabalhadores como sujeitos ativos da greve 114 ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... Enquanto a coalizão liderada pela Arábia Saudita no Iêmen propôs recentemente um ... , em caso de descumprimento, a responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, a deportação imediata do agente infrator e a ... -
Poder executivo
... 3.4 Presidencialismo de coalizão ... A expressão presidencialismo de coalizão é atribuída ao ... , de participação no processo legislativo e de natureza administrativa governamental ... Já, de acordo com a doutrina de José Afonso da ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... 5º), a liberdade de coalizão (art. 9º, 3), a liberdade de circulação (art.11), a liberdade de ... sua produção não constituam delito, falta ou infração administrativa (art. 9.3 da Constituição); o direito à educação (art. 27.1 da ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... que, na Idade Contemporânea, a primeira proibição radical da coalizão, da sindicalização e da greve se deu na célebre Lei Le Chapelier , de ... administrativa da greve para os casos de intencionalidade política ou paralisação da ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... no regime presidencialista foi sustentar governos de coalizão em que a maioria parlamentar só é possível atendendo a interesses de ... administrativa médica: Estado, fascismo e saúde ... Blog Saúde Brasil — Blog do CEBES ...
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A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... Com isso, formou-se e solidificou-se uma significativa coalizão de centro-esquerda e de centro-direita, comprovada, em termos práticos, ... efetivas as decisões do governo (ajuste fiscal, reforma administrativa rumo a uma administração pública gerencial etc.); e d) o aumento da ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... politicas judiciais para o controle disciplinar e a gestao administrativa ... Os presidentes promovem a atuacao do CNJ segundo suas preferencias ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... da Prússia, não tinha uma forte tradição burocrático-administrativa", o governo estava fragmentado e a condução dos negócios políticos deca\xC3" ... Em 1918, aconteceria outra grande coalizão ...
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Acórdão, Processo nº 0006507-12.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... do benefício por incapacidade desde a data da cessação administrativa. O INSS anexou contestação-padrão no sistema-JEF. Dispensado o ... A coalizão tarsal apresentada no exame de ressonância magnética, não justifica os ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... é a suspensão temporária do trabalho levada a cabo por uma coalizão de trabalhadores (art. 440) ... Carlos Maximiliano afirmou que a greve ... 104-105 e O servidor público e a reforma administrativa. São Paulo: LTr, 1998. pp. 50-51 ... (113) Ag. Reg. MI-774-DF, de ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... ção no exercício da autoridade política, econômica e/ou administrativa na gestão dos negócios comuns nos níveis global, regional, nacional, ... Governança, governabilidade e coalizão política no processo orçamentário brasileiro. In: GONZÁLEZ, Felipe ... -
Regulação do lobby no Brasil: Reflexões a partir da Teoria dos Grupos de Mancur Olson
Propósito - Através do lobby, o poder econômico se articula com o poder político, buscando favorecer seus interesses. Quando essa articulação ocorre sem controle e transparência, acarreta distorções, subvertendo o debate democrático. Este artigo tem por objetivo trazer reflexões sobre a importância de um desenho regulatório para a atividade de lobby no Brasil, a partir da análise do modelo norte-a
... OLSON E DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO ... Lobby Regulation in Brazil: Reflections from Mancur ... recebam mais de US$ 5 mil por trimestre de outra associação ou coalizão para propósito de lobby devem incluir essas doações em seus relatórios ... -
Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... em processo de impeachment, ficaria evidenciada a natureza administrativa desse e, consequentemente, a possibilidade de sua revisão a posteriori ... , onde o pluripartidarismo característico do presidencialismo de coalizão propicia a formação de uma oposição pragmática em auxílio do ...
- Ex-líder estudantil fã de rock promete governar como esquerda moderna
- Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
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- Manifestantes fazem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... De fato, entendemos que o grupo Direitos Urbanos se tornou uma coalizão entre vários grupos como associações de bairro, organizações ... ência de novas expressões de lideranças e de gerência administrativa (CASTELLS; BORJA, 1996) ... A gestão urbanística baseada neste ... -
Nova York e Genebra
... gênero come-çou a ser ventilada, promovida em especial por uma coalizão de ONGs, na intitulada International Campaign to Abolish Nuclear Weapons ... , insisti para que minha mulher, Moira, levantasse administrativa, e mesmo judicialmente, a questão, mas ela preferiu não fazê-lo, com ...