coalizão significado
- Três questões sobre o Brasil pós-Lula
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Considerações sobre política de saúde em contextos de redemocratização e reformas econômicas: os casos recentes de argentina, Brasil e Chile
Este artigo aborda os processos de implementação de políticas públicas de saúde nas duas últimas décadas a partir da comparação dos casos argentino, brasileiro e chileno. Embora influenciados pela agenda internacionalmente difundida pelo Banco Mundial, e imersos numa dinâmica concomitante de reformas econômicas e redemocratização política, os processos apresentam resultados diferentes em cada...
... Nesse período, o governo de coalizão democrática enfrentou uma situação bastante crítica nas políticas ... descentralização das políticas sociais apresentou um duplo significado — democratização e eficiência —, a construção do sistema público ... -
O Crescimento e a Redução do Estado Brasileiro – A Permanência da Crise Fiscal
1. O crescimento do Estado. 2. O crescimento e a redução do Estado brasileiro. 3. A permanência da crise fiscal e o crescente aumento da carga tributária no Brasil. 4. A crise de legitimidade da tributação. 5. Conclusões. Referências bibliográficas.
... Da coalizão entre as correntes de centro-esquerda e a centro-direita surgiram ... deve ser gerida em comum com os outros” esvaziando o “significado real da solidariedade, como ensina a etimologia do termo (do latim in ... -
Do século 19 ao século 21: permanência e transformações da solidariedade em economia
Les deux derniers siècles ont été marqués par l’utilitarisme tendant à absolutiser économie de marché et société de capitaux. Cette naturalisation inhérente à la modernité, et périodiquement réactualisée, qui soustrait l’économie au débat a cantonné la dynamique démocratique. Ce sont ces rapports entre démocratie et économie que la première partie de ce texte cherche à mettre en perspective pour...
... democrática, nunca pode realizarse inteiramente porque teria significado uma inconcebível perda de legitimidade ... Os espaços públicos ... de 1791, garantia a liberdade de trabalho e a de toda e qualquer coalizão ... -
A tutela do meio ambiente como limitador da soberania estatal e do desenvolvimento
O presente artigo abordará a tutela do meio ambiente como limitador da soberania estatal e do desenvolvimento econômico global. O direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento estão interligados, mesmo porque são direitos humanos internacionais, de tal forma são direito fundamentais. Outrossim, ao tratarmos do desenvolvimento econômico global não se pode olvidar do papel do...
... As estruturas de governo tenderam à coalizão, ao longo da história, em torno de outras formas de poder - em tempos ... O significado de 'perpetuidade' é óbvio, embora não seja claro onde se possa traçar ... -
Comissões Técnicas
... desse porte para consolidação da UEZO pode ter um significado trágico para o futuro dessa instituição, que é a gente ter que esperar ... da Ação da Cida- dania; Lúcia Xavier - Coordenadora da Coalizão Negra por Direitos; Luana Carvalho - Coordenadora Nacional do MST; Cely ...
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Comissões Técnicas
... desse porte para consolidação da UEZO pode ter um significado trágico para o futuro dessa instituição, que é a gente ter que esperar ... da Ação da Cida- dania; Lúcia Xavier - Coordenadora da Coalizão Negra por Direitos; Luana Carvalho - Coordenadora Nacional do MST; Cely ...
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A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas
A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas tem por objetivo apresentar elementos para uma síntese crítica de algumas das principais contribuições teórico-metodológicas que as correntes conhecidas no campo da Ciência Política como “institucionalistas” têm a oferecer para tornar inteligível a dinâmica das decisões legislativas. Dado o caráter de síntese...
... No sentido mais amplo, um partido político é uma coalizão de homens que buscam controlar o aparato de governo através de meios ... ), importantes considerações sobre a temporalidade e o significado dos acontecimentos políticos. 59 Particularmente fecundos parecem ser: ... -
O papel e a função da hermenêutica principiológica
Com o advento da Constituição de 1988, no capítulo dos direitos e garantias individuais, ocorreu um alargamento significativo na abrangência dos direitos e garantias fundamentais como princípios. Objetiva efetivar e assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade...
... de imprensa ou da interpretação da chamada liberdade de coalizão ... Com efeito, a conformação da realidade da Constituição ... Assim o processo de constituição do significado do texto está intimamente marcado pelos elementos discursivos e ... - Deserto de ideias
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Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
... Todavia, a responsabilidade vista não num significado lógico que encerra em si, com feição civilista, mas, acima de tudo, o ... São Paulo: LTr, 1981. p. 28) ... A coalizão tinha razão de ser não mais com aquele espírito de fraternidade, mas de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Corrigir os valores numéricos por extenso, acrescentando o significado da sigla mencionada. Sala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2019 ... ém é coautora, com mui- ta honra, se traduziu no clamor de uma coalizão, de um coletivo. Nós que viemos da base, viemos da periferia, viemos da ...
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Reformulações do Século XX
... Hitler reconheceu que a social democracia compreendeu o enorme significado do movimento socialista e, por isso, assegurou para si (social democracia) ... Por isso, Mao rejeita um governo de coalizão e reinicia a sua luta contra o Kuomintang , objetivando a conquista do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... significado das bases de cálculo com a seguinte redação, em legenda: ... I- IDEB: ... de uma coalizão de 17 municípios das regiões Centro Leste Fluminense e Serrana ...
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O processo de internacionalização como instrumento de efetivação dos direitos humanos: o sistema europeu e o sistema americano
Este estudo tem por objetivo a verificação de como se dá a proteção e a efetivação dos direitos humanos no plano internacional, especialmente no que toca à constituição de organismos, cuja função precípua é a fiscalização e controle das obrigações contraídas pelos Estados. Para tanto, inicialmente, foi necessário apresentar algumas considerações acerca do processo de internacionalização e...
... Nações Unidas) é fonte do Direito Internacional, teve duplo significado para esse processo: consolidou a idéia da necessária limitação da ... O estabelecimento de um organismo internacional de coalizão dos Estados Americanos serve como estrutura para a criação do sistema de ... -
Neo-reformismo e fragmentação social (ou só é 'otimista quem quer')
... alcançar o poder, sem uma dimensão mais precisa de seu significado. Para tanto, valendo tudo, dos discursos mais radicais às alianças mais ... coalizão. O choque de capitalismo defendido como proposta, ao lado da concorrência ...
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Plenário
... Talvez vocês não saibam o significado de democracia. Democracia: o poder emana do povo, e em seu nome deve ser ... - PUTADA RENAT A SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS. PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI- ...
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Plenário
... Talvez vocês não saibam o significado de democracia. Democracia: o poder emana do povo, e em seu nome deve ser ... - PUTADA RENAT A SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS. PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 11 de dezem- bro de 2009." J U S T I F I C AT I VA Corrigir o significado da sigla mencionada nos textos. Sala da Comissão de Redação, 19 de ... a plataforma para aceleração da economia circular (pace) e a coalizão das nações unidas sobre lixo eletrônico, isso in- dica não só que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 11 de dezem- bro de 2009." J U S T I F I C AT I VA Corrigir o significado da sigla mencionada nos textos. Sala da Comissão de Redação, 19 de ... a plataforma para aceleração da economia circular (pace) e a coalizão das nações unidas sobre lixo eletrônico, isso in- dica não só que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 11 de dezem- bro de 2009." J U S T I F I C AT I VA Corrigir o significado da sigla mencionada nos textos. Sala da Comissão de Redação, 19 de ... a plataforma para aceleração da economia circular (pace) e a coalizão das nações unidas sobre lixo eletrônico, isso in- dica não só que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 11 de dezem- bro de 2009." J U S T I F I C AT I VA Corrigir o significado da sigla mencionada nos textos. Sala da Comissão de Redação, 19 de ... a plataforma para aceleração da economia circular (pace) e a coalizão das nações unidas sobre lixo eletrônico, isso in- dica não só que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 11 de dezem- bro de 2009." J U S T I F I C AT I VA Corrigir o significado da sigla mencionada nos textos. Sala da Comissão de Redação, 19 de ... a plataforma para aceleração da economia circular (pace) e a coalizão das nações unidas sobre lixo eletrônico, isso in- dica não só que ...
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Comissões Técnicas
... Rio de Janeiro que é urbana, mas que é um campo que tem um significado, que é um campo que vem produzindo alimento e entregando alimentação à ... ção que tem feito uma campanha nacional contra a fome, a Coalizão Negra Por Direitos, que tem feito a cam- panha Tem gente com fome. Quem ...