código de divisão e organização judiciária do maranhão
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Relatório e Voto com número 5331144-36.2022.8.09.0000 da 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
... Goiânia, ato ratificado pelo Juízo do Maranhão, que determinou a ... remessa da Execução para ... Validação pelo código: 10453563860621140, no endereço: ... 15, IV, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
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Divisão de Correições e Inspeções
... PORTARIA-ESMAM - 92023 ... Código de validação: FCDA909193 ... O DESEMBARGADOR ... MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em ... artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado ... do Maranhão, Lei ...
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ESMAM
... DECDIAR-GVP - 592022 ... Código de validação: F2EEC9DA3A ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... com o artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cuidar-se-ia de uma Consolidação, de um Código ou de simplesmente uma Legislação ... Para ... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ... Délio Maranhão ( Instituições de Direito do Trabalho , Ed ... , através de fixação de preços, divisão de zonas ou limitação de produção. Trata-se, ... prevê mais de um direcionamento; a judiciária, quando auto-riza a aplicação explícita ou ...
- Decisão monocrática Nº 0810464-94.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
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Gabinete do Corregedor Geral de Justiça
... DECDIAR-GP - 992024 ... Código de validação: 7159F06DFC ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) e pelo art ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... Maranhão, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou ... Código de validação: 4502D2D750 ... PORTARIA-CGJ - ... 14/91 (Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Estado do ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ...
- Acórdão Nº 0813867-42.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
- Decisão monocrática Nº 0808624-25.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 06-09-2019
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São Domingos do Azeitão
... RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ... PORTARIA-TJ - 46932022 ... Código de validação: 863E42100F ... Página 143 de 159 ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão ... Art. 1º ...
- Acórdão Nº 0800313-45.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2019
- Acórdão Nº 0800482-95.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2019
- Decisão monocrática Nº 0804898-38.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 01-10-2021
- Acórdão Nº 0821397-63.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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ESMAM
... DECDIAR-GP - 502024 ... Código de validação: 6192E476EE ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... com o artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
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Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
... PORTARIA-ESMAM - 222022 ... Código de validação: 54BB3E95F6 ... O DESEMBARGADOR ... ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em dade com o artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciária do Estado do ...
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ESMAM
... Embargado: ESTADO DO MARANHÃO ... Procurador: Angelus Emilio Medeiros de ... PORTARIA-ESMAM - 142023 ... Código de validação: 6C91BA7BB8 ... O DESEMBARGADOR ... com o artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado ... do ...
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Governador Eugênio Barros
Recorrente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... Advogado: ... Código de validação: 85774D336E ... O Exmo. Juiz de ... no artigo 41, inciso I, do Código de Divisão e ... Organização Judiciária do Estado do ...
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CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
... Judiciaria ... PLANTÃO JUDICIARIO – JUSTIÇA DE 2º GRAU ... , Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, no uso de suas ... atribuições legais, e tendo ... Divisão de Expedição de Atos e Registros ... Código de validação: 69200D55CF ... RESOL-GP - 232023 ... 31, III, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão (Lei Complementar nº ...
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Santo Antonio dos Lopes
... RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADA: ... PORTARIA-TJ - 34312023 ... Código de validação: BD9D648FC8 ... Dom Pedro/MA, 04 ... NO ARTIGO 41, INCISO I, DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ...
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ESMAM
... DECDIAR-GP - 11662022 ... Código de validação: F4F198C8FC ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciária do Estado do Maranhão, Lei ...
- Decisão monocrática Nº 0814696-52.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-10-2023
- Sentença Nº 0801758-55.2015.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 11-01-2016
- Sentença Nº 0800650-54.2016.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-06-2016
- Sentença Nº 0800335-26.2016.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-04-2016