código de divisão e organização judiciária do maranhão
- Sentença Nº 0801039-92.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-08-2023
- Sentença Nº 0801066-75.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 29-08-2023
- Sentença Nº 0801604-56.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-12-2023
- Sentença Nº 0800794-81.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-07-2023
- Sentença Nº 0800767-98.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0805199-53.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 11-02-2020
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Acórdão Nº 0821698-10.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... 32, parágrafo único, do Código" de Divisão e Organização Judiciária do Maranh\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2008
... nº 14, de 17/12/91, do Estado do Maranhão (Código de Divisão e Organização Judiciária ...
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Dom Pedro
... RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADA: ... PORTARIA-TJ - 34312023 ... Código de validação: BD9D648FC8 ... Dom Pedro/MA, 04 ... NO ARTIGO 41, INCISO I, DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ...
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Diretoria da Secretaria da CGJ
... Código de validação: 41628A0C5B ... PORTARIA-CGJ - ... -GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e ... 79 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
- Acórdão Nº 0807596-51.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
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Decisão da Presidência nº 865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2008
... nº 14, de 17/12/91, do Estado do Maranhão (Código de Divisão e Organização Judiciária ...
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas
... ( relativo ao Processo 169352022 ) ... Código de validação: 99B6C67F64 ... Trata-se de ... 79 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... No âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão", o procedimento e o fluxo processual para concess\xC3" ...
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Diretoria da Secretaria da CGJ
... ( relativo ao Processo 169352022 ) ... Código de validação: 99B6C67F64 ... Trata-se de ... 79 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... No âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão", o procedimento e o fluxo processual para concess\xC3" ...
- Acórdão Nº 0001227-72.2000.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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Buriti
... EDT-VNBUR - 52022 ... Código" de validação: 73346FC2C7 ... EDITAL DE CORREIÇ\xC3" ... Estado do Maranhão c/c art. 35 do Código de Divisão e o Judiciária do Estado do Maranhão e art. 14 e seguintes do ... 35 do Código de Divisão e Organização ... Judiciária do Estado do Maranhão e art. 14 ...
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Parnarama
... PORTARIA-TJ - 2302023 ... Código de validação: C633186891 ... A Doutora SHEILA ... Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na sessão com início às 15:00hs do dia ...
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Paraibano
... COMARCA DE PARAIBANO, NESTE ESTADO DO MARANHÃO, ... NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... PORTARIA-TJ - 41332022 ... Código de validação: A25F3CC2DD ... O Dr. ADRIANO LIMA ... 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... Art ...
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Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
... DECDIAR-GP - 4982023 ... Código de validação: 896D71E5DD ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... , de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização ... Judiciária do Maranhão), ...
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Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
... PORTARIA-TJ - 5482023 ... Código de validação: 27E596E8F6 ... O PRESIDENTE DO IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e ... da Magistratura Nacional, no Código de Divisão e Organização Judiciárias do ... Maranhão, ... Judiciária" do Maranhão e art. 25 §1º, da Resolução-GP n\xC2" ...
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Arame
Código de validação: 1ECDC9E81C ... PORTARIA-GP - ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos ... 125, §4º, V, e §7º, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão, ... R E ...
- Acórdão Nº 0800804-76.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0818750-95.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Acórdão Nº 0817659-67.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
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Santo Antonio dos Lopes
... VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO ... EMBARGANTE: EDIMUNDO OLIVEIRA SILVA ... PORTARIA-TJ - 3072023 ... Código de validação: 2AD080BE6C ... O Doutor JOÃO ... , parágrafo único; e 61 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão, que ...