código de divisão e organização judiciária do maranhão
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, de acordo com artigo 5º, inciso LXXIV ... 319 do Código de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo ... Federal, como um dos fundamentos de organização da Administração Pública, senão vejamos do ... Estadual 14/1991, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... (Artigo 385 do Código" de Processo Civil.) ... Sendo requerida a exibi\xC3" ... por perito cadastrado nessa unidade judiciária, nomeio o Engenheiro Civil Willian da Silva ... ção às normas e critérios de organização do âmbito administrativo ... Ainda, num ... Estadual 14/1991, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... a parte autora requer a assistência judiciária gratuita, ou pagamento das custas ao final ... (Artigo 385 do Código" de Processo Civil.) ... Sendo requerida a exibi\xC3" ... no DPJ de 22/05/2008 – Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia – proceda a ... Estadual 14/1991, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição ... por perito cadastrado nessa unidade judiciária, nomeio MÁRCIO FERREIRA MAGALHÃES CRC/BA ... Federal, como um dos fundamentos de organização da Administração Pública, senão vejamos do ... Estadual 14/1991, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... na Lei Complementar Estadual 14/1991, o Código" de Divisão e Organização Judiciária do Maranh\xC3" ... Divisão e Organização Judiciária do Maranhão. Aplica-se, pois o óbice da Súmula 280/STF, in ...
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Segunda Vara da Infância e Juventude de São Luis
... EDT-2VIEJSL - 12023 ... Código" de validação: CB29E1DA52 ... EDITAL DE CORREIÇ\xC3" ... Maranhão, nos termos dos arts. 14 a 16 do Código de ... 41, I, do Código de Divisão e Organização ... Judiciária do Maranhão, ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... impossibilitou a defesa do ofendido) do Código Penal e artigo 244- B da Lei nº 8.069/90 ... Estadual 14/1991, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre ... caracterizar conduta tipificada no Código P enal como crime praticado por ... Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... dos quilombos; II - circunscrição judiciária ou administrativa em que está situado o ... ção de renda, reorganização d a divisão do trabalho, controles democráticos do ...
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Acórdão Nº 0816432-42.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... PROCESSUAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. ENTORPECENTES. TRÁFICO E ... 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal, verificando serem inadequadas ... Lei Complementar nº 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
- Acórdão Nº 0803541-52.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
- Acórdão Nº 0801622-04.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2018
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Acórdão Nº 2752432020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2020
... 9°, INCISO LVIII, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, ... COM ... art. 114, inciso I, do Código de Processo Penal, alegando ser incompetente para ... Complementar nº 14/1991 ( Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do ...
- Decisão monocrática Nº 0813574-04.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
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Guimarães
... Maranhão, aos 16 de novembro de 2022. Eu, ____, Hedasmilly ... PORTARIA-TJ - 65422022 ... Código de validação: 052AD5CF0B ... O JUIZ DE DIREITO ... 41, I, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
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Guimarães
... Maranhão, aos 16 de novembro de 2022. Eu, ____, Hedasmilly ... PORTARIA-TJ - 65422022 ... Código de validação: 052AD5CF0B ... O JUIZ DE DIREITO ... 41, I, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
- Acórdão Nº 0821930-56.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Acórdão Nº 0028712-22.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Decisão monocrática Nº 0809330-66.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0808624-25.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 06-09-2019
- Decisão monocrática Nº 0817262-08.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-11-2022
- Acórdão Nº 0800003-39.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2022
- Acórdão Nº 0814039-18.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
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Coordenadoria de Direitos e Registros
... Divisão de Expedição e Controle de Atos ... ATO - 23 ... Código de validação: 43E411FFE2 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... , § 4°, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, ... R E S O L ...
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Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
... PORTARIA-ESMAM - 252023 ... Código de validação: CE77726616 ... ( relativo ao ... MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em dade com o artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado ... do ...
- Sentença Nº 0801514-48.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 21-11-2023