código de divisão e organização judiciárias do estado do maranhão
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PORTARIA Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2018
... ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições ... ÇA PÚBLICA UNIDADE CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO NE/DAS/FCPE OCUPANTE MINISTRO DE ESTADO MINISTRO ... 5 RAILDY AZEVÊDO COSTA MARTINS Chefe de Divisão DAS 101.2 GISLENE DE OLIVEIRA GOMES Chefe de ... MARANHÃO MATOS Coordenador de Trabalho e Renda DAS 101.3 ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções DAS 101.2 MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES ... JUNQUEIRA Chefe da Divisão de Organização e Métodos DAS 101.2 ANA BEATRIZ FÉLIX MENDONÇA ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código ... de Divisão e Organização Judiciárias do ...
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PORTARIAS DG/PF, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... , do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, ... écnico Especializado da Polícia Federal, código FCE 4.05. 17.039 EDVANIR FÉLIX DE PAIVA Delegado de Polícia Federal 16.436 Chefe da Divisão de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.07 ... Federal 10.395 Chefe da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de Polícia ... ência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. 17.218 JORGE VINICIUS GOBIRA ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... APOST-DRH - 52023 ... Código de validação: 32C243B223 ... ( relativo ao ... Judiciárias (NPJ) do Poder Judiciário do Estado do ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... APOST-DRH - 52023 ... Código de validação: 32C243B223 ... ( relativo ao ... Judiciárias (NPJ) do Poder Judiciário do Estado do ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
- Acórdão Nº 0812323-82.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Acórdão Nº 0810233-04.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Acórdão Nº 0810892-13.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Decisão monocrática Nº 0805742-85.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 01-04-2022
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATA-GDG - 22022 ... Código de validação: 715DA04D4B ... ATA DE REUNIÃO DA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, ... inciso ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Código de validação: 8581AE4E22 ... PORTARIA-GP - ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ... COORDENADORIA DE ARQUIVO E ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão ... e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
RES-DCCONV - 5192022 ... Código de validação: 0C69ACF569 ... ( relativo ao ... SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
- Decisão monocrática Nº 0800634-46.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 10-06-2020
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de outubro de ... Código de validação: 4CBAF4A62E ... ATOPRESIDENCIA-GP ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
- Decisão monocrática Nº 0801135-15.2021.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-11-2023
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 14412022 ... Código de validação: 0A794173E9 ... ( relativo ao ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ... RELATOR: DES. FRANCISCO RONALDO ... ATO - 5432023 ... Código de validação: EB341F5730 ... ( relativo ao ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... DECISAO-AQ-DAD - 7382022 ... Código de validação: 5D4083E19D ... ( relativo ao ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 152023 ... Código de validação: 542A727987 ... ( relativo ao ... HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de abril de ... II - COMISSÃO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS: ... a) ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do ...
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Acórdão Nº 0010679-14.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 03-10-2022
... 9.492/97 e ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do ... Maranhão ...
- Decisão monocrática Nº 0816349-94.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-11-2021