código de divisão e organização judiciárias do estado do maranhão
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Presidente da Comissão do ... ATO - 14222022 ... Código de validação: FCDA222968 ... O PRESIDENTE DO ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Da Penhora
... meio coercitivo exercitável por meio do Estado do qual se vale o exequente para vencer a ... ária e não pode arrostar preceitos do Código Tributário Nacional com status de lei ... 11.232/2005 determinou uma divisão entre a execução civilista de títulos judicial ... íticos patrocinados em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ... Observa Délio Maranhão que "não há falar em sucessão de empresas, mas ... e atuarão nas comarcas e seções judiciárias ... Em sede trabalhista, foi assinado Convénio ...
- Decisão monocrática Nº 0810241-15.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2022
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... ATO - 19192022 ... Código de validação: 2024F96F7A ... ( relativo ao ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
- Acórdão Nº 0812627-81.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das ... DE ALMEIDA MENDONÇA ANEXO CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO OCUPANTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA ... 101.3 GELSON MARINS DE MELLO Chefe da Divisão de Gestão de Controle DAS 101.2 ARISTIA JOSÉ ... DAS 101.3 ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO Chefe da Divisão de Gestão e Disseminação do ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções FCPE 101.2 MICHAEL DE ASSIS ... MORAES SOARES Chefe da Divisão de Organização e Métodos FCPE 101.2 ANA BEATRIZ FÉLIX ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ... MARANHÃO, no uso de suas atribuições gais conferidas pelo art. 32 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do ...
- Acórdão Nº 0803049-70.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2017
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a empresa Farma Top ... TERMRETIF-DCCONV - 132022 ... Código de validação: 20460FB8F0 ... TERMO DE ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
de Estágio no Poder Judiciário do Estado" do Maranhão, para estudantes de instituições p\xC3" ... ATO - 18942022 ... Código de validação: C27DDAC181 ... O PRESIDENTE DO ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... , na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão ... Art. 5º No período compreendido de 25 de ... Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de ... 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do ... ATO - 1302024 ... Código de validação: 78BF143716 ... ( relativo ao ... (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ... Conceder à ...
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
... PORTARIA-CGJ - 43592021 ... Código de validação: E51C213E59 ... Instaura Processo ... ÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, Desembargador Paulo Sérgio Velten ... 14/91 (Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Estado do Maranhão) c/c ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO MARANHÃO, OSVALDO DINO DE SOUSA LARANJA ... DECISAO-AQ-DAD - 7802022 ... Código de validação: 5CC79201CB ... ( relativo ao ... 118-A do ... Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, e no uso de suas ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO MARANHÃO, OSVALDO DINO DE SOUSA LARANJA ... DECISAO-AQ-DAD - 7802022 ... Código de validação: 5CC79201CB ... ( relativo ao ... 118-A do ... Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, e no uso de suas ...
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Jurisprudência e Ementário
... carentes – dever constitucional do estado (CF, arts. 5º, “caput”, e 196) – ... 557 do Código de Processo Civil e da jurisprudência iterativa ... , a Lei 8.080/90 tratou da organização" do SUS, inclusive no que se refere à distribuiç\xC3" ... todos, independentemente de qualquer divisão efetuada pela Lei nº 8.080/90 ou da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... PLANO DE SAÚDE ... da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, compete às varas de ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO ... MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... Código de validação: 520E15C750 ... ATOPRESIDENCIA-GP ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... LOURIVAL DE JESUS ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de ... Divisão e Organização Judiciárias do ...
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PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das ... DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CARGO CÓDIGO" OCUPANTE MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURAN\xC3" ... Controle Interno DAS 101.3 VAGO Chefe da Divisão de Gestão de Controle DAS 101.2 ARISTIA JOSÉ ... Subsecretário DAS 101.5 CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA Assistente Técnico DAS 102.1 SIMONE ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções DAS 101.2 MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES ... BARBOSA Chefe da Divisão de Organização e Métodos DAS 101.2 ANA BEATRIZ FÉLIX MENDONÇA ...
- Acórdão Nº 0810128-27.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... RES-DCCONV - 3952022 ... Código de validação: 49F959A1C5 ... TERMORATIF-GP - ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no uso de suas ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... EDT-GP - 682023 ... Código de validação: C767544CBE ... ( relativo ao ... , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO ... MARANHÃO, no exercício de suas atribuiç\xC3" ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...