código de divisão e organização judiciárias do estado do maranhão
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
... PORTARIA-CGJ - 43592021 ... Código de validação: E51C213E59 ... Instaura Processo ... ÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, Desembargador Paulo Sérgio Velten ... 14/91 (Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Estado do Maranhão) c/c ...
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Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
... Requerido: ... Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ... Paulo Henrique Campelo Barbosa - ... Princípio da Legalidade - Princípio da Divisão de Poderes ... (Adiado em razão do término ... - Desembargadores - Unidades Judiciárias - Distorções - Aperfeiçoamento - Prestação ... ção - Anteprojeto de Lei - Alteração - Código Judiciário do Estado do Pará - ... dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão - FESEP/MA ... Requerido: ... Tribunal de ... 8.2. Divisão de Organização e Normatização ... 8.2.1. Seção de Gestão ...
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Da Penhora
... meio coercitivo exercitável por meio do Estado do qual se vale o exequente para vencer a ... ária e não pode arrostar preceitos do Código Tributário Nacional com status de lei ... 11.232/2005 determinou uma divisão entre a execução civilista de títulos judicial ... íticos patrocinados em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ... Observa Délio Maranhão que "não há falar em sucessão de empresas, mas ... e atuarão nas comarcas e seções judiciárias ... Em sede trabalhista, foi assinado Convénio ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a empresa Farma Top ... TERMRETIF-DCCONV - 132022 ... Código de validação: 20460FB8F0 ... TERMO DE ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
de Estágio no Poder Judiciário do Estado" do Maranhão, para estudantes de instituições p\xC3" ... ATO - 18942022 ... Código de validação: C27DDAC181 ... O PRESIDENTE DO ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO MARANHÃO, OSVALDO DINO DE SOUSA LARANJA ... DECISAO-AQ-DAD - 7802022 ... Código de validação: 5CC79201CB ... ( relativo ao ... 118-A do ... Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, e no uso de suas ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO MARANHÃO, OSVALDO DINO DE SOUSA LARANJA ... DECISAO-AQ-DAD - 7802022 ... Código de validação: 5CC79201CB ... ( relativo ao ... 118-A do ... Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, e no uso de suas ...
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PORTARIA Nº 481, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... , DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das ... ANDERSON GUSTAVO TORRES ANEXO CARGO CÓDIGO" OCUPANTE MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURAN\xC3" ... 101.3 GELSON MARINS DE MELLO Chefe da Divisão de Gestão de Controle DAS 101.2 VAGO ASSESSORIA ... DAS 101.3 ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO Chefe da Divisão de Gestão e Disseminação do ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções FCPE 101.2 MARCO AURELIO DE MACEDO ... MORAES SOARES Chefe da Divisão de Organização e Métodos FCPE 101.2 ANA BEATRIZ FÉLIX ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO ... MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... Código de validação: 520E15C750 ... ATOPRESIDENCIA-GP ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... LOURIVAL DE JESUS ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de ... Divisão e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... RES-DCCONV - 3952022 ... Código de validação: 49F959A1C5 ... TERMORATIF-GP - ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, no uso de suas ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... EDT-MAG - 392023 ... Código de validação: 62A9B68088 ... INSCRIÇÃO DE ... COMARCA SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ... O ... , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando ... cumprimento ao que ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código ... de Divisão e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... EDT-GP - 682023 ... Código de validação: C767544CBE ... ( relativo ao ... , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO ... MARANHÃO, no exercício de suas atribuiç\xC3" ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Jurisprudência e Ementário
... carentes – dever constitucional do estado (CF, arts. 5º, “caput”, e 196) – ... 557 do Código de Processo Civil e da jurisprudência iterativa ... , a Lei 8.080/90 tratou da organização" do SUS, inclusive no que se refere à distribuiç\xC3" ... todos, independentemente de qualquer divisão efetuada pela Lei nº 8.080/90 ou da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... PLANO DE SAÚDE ... da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, compete às varas de ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ... COORDENADORIA DE ARQUIVO E ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão ... e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ... RELATOR: Des. Francisco RONALDO ... ATO - 18802022 ... Código de validação: 10F880B333 ... ( relativo ao ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 16792022 ... Código de validação: DD35D2B0B4 ... ( relativo ao ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... APOST-DRH - 52023 ... Código de validação: 32C243B223 ... ( relativo ao ... Judiciárias (NPJ) do Poder Judiciário do Estado do ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... APOST-DRH - 52023 ... Código de validação: 32C243B223 ... ( relativo ao ... Judiciárias (NPJ) do Poder Judiciário do Estado do ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
RES-DCCONV - 5192022 ... Código de validação: 0C69ACF569 ... ( relativo ao ... SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...