código de divisão e organização judiciárias do estado do maranhão
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...RES-DCCONV - 3722022. Código de validação: 972957A938. ( relativo ao ...DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O INSTITUTO CONSULPLAN DE ...planejamento, organização e realização de concurso público, para ... (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. Conceder ao ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...ATO - 14572022. Código de validação: A275549438. O PRESIDENTE DO NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão,. R E S O L V E:. ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...ATO - 16142022. Código de validação: 78B20C3789. ( relativo ao ...O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão,. R E S O L V E:. ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. COORDENADORIA DE ARQUIVO E GESTÃO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão. e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e AM Mateus Mendes - ME, ...RES-DCCONV - 4532022. Código de validação: D0D967240C. ( relativo ao ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...
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ADI questiona norma maranhense que afasta servidores para mandato classista
ADI questiona norma do MA que limita licença de mandato classista
... inconstitucionalidade contra norma do Maranhão que limita a concessão de licença a servidores ... estadual 200/2017, ao alterar o Código de Divisão e Organização Judiciárias do ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
...ATO - 19852022. Código de validação: FDEFAC3584. ( relativo ao ...O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ...ORGANIZAÇÃO PESSOAL NO TRABALHO“ (6,67 h/d), apresenta. ... (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. Conceder à ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...ATO - 13852022. Código de validação: 24E7F36B2E. O PRESIDENTE DO NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...Código de validação: 244013568E. ( relativo ao ... HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de outubro. de ...ção do Código de Divisão e Organização. Judiciárias do Estado do Maranhão. O ...
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A utilização dos nudges nas sessões de mediação como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos
O presente artigo objetiva analisar o uso dos nudges nas sessões de mediação a partir dos estudos da economia comportamental. Para intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge, discutindo-se como a interdisciplinaridade pode auxiliar na busca do consenso nas sessões de mediação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o uso de nudges...
... Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Integrante do Centro de ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 6 , o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 7 e a Lei de ... em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 25 fev. 2022. . ... . 17 MARANHÃO, Ney; BENEVIDES, Davi Barros; ALMEIDA, Marina ...ção de associações como forma de organização autônoma dos indivíduos 36 . . Alguns ... tipo de situação poderá refletir uma divisão mecânica das diferenças entre as posições ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COORDENADORIA ...CÓDIGO. TTD. DATA. 1 1 2000. COMPRA DE. MATERIAL. ...ça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) ...Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050001-18.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INTERESSE DE ENTIDADE PARAESTATAL. SISTEMA 'S'. COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUÍZO FAZENDÁRIO, RATIONE MATERIAE. ART. 44, V, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE ...ART. 44, V,. DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO. DE ...de Água Doce do Maranhão/MA ajuizou ação de improbidade. administrativa ...Código de Organização e. Divisão Judiciárias do ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
...Código de validação: 5F8C7A4740. ATOPRESIDENCIA-GP - ...O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...ATO - 13322022. Código de validação: F574B8A823. ( relativo ao ...O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, inciso II, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001526-41.2016.5.06.0004), 08-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. 1) ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. I. Hipótese em que deveria ter sido observado, pelo Juízo singular, o litisconsórcio passivo necessário com os Sindicatos cuja representação está sendo objeto de impugnação na ação anulatória e, ainda, com os membros...
... NA CIDADE DE ARAPIRACA E REGIÃO DO ESTADO DE ALAGOAS), SETCL (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ... DE CARGAS E LOGÍSTICA DO ESTADO DO MARANHÃO) e SINDICAPI (SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE ... ele, recorrente, formou-se a partir da divisão da base territorial do Estado de Alagoas. Afirma ... nítida intervenção na organização sindical. Pede, ao final, o provimento do apelo, ..., às disposições legais constantes no Código Civil (artigos 53 a 61) e CLT (artigo 518) e ... as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses individuais dos associados ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
...O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Presidente da Comissão do ...ATO - 14222022. Código de validação: FCDA222968. O PRESIDENTE DO ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições. ...ATO - 19192022. Código de validação: 2024F96F7A. ( relativo ao ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO. MARANHÃO, no uso de suas atribuições s conferidas pelo art. 32 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
...PORTARIA-CGJ - 43592021. Código de validação: E51C213E59. Instaura Processo ...ÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, Desembargador Paulo Sérgio Velten ...14/91 (Código de Divisão e Organização. Judiciárias do Estado do Maranhão) c/c arts. ...
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Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
...Requerido:. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Advogado:. Paulo Henrique Campelo ... Princípio da Legalidade - Princípio da Divisão de Poderes. . (Adiado em razão do término ... - Desembargadores - Unidades Judiciárias - Distorções - Aperfeiçoamento - Prestação ...ção - Anteprojeto de Lei - Alteração - Código Judiciário do Estado do Pará - ... dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão - FESEP/MA. Requerido:. Tribunal de Justiça do ... 8.2. Divisão de Organização e Normatização. 8.2.1. Seção de Gestão de ...
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Da Penhora
... meio coercitivo exercitável por meio do Estado do qual se vale o exequente para vencer a ...ária e não pode arrostar preceitos do Código Tributário Nacional com status de lei ...11.232/2005 determinou uma divisão entre a execução civilista de títulos judicial ...íticos patrocinados em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ...Observa Délio Maranhão que "não há falar em sucessão de empresas, mas ... e atuarão nas comarcas e seções judiciárias. Em sede trabalhista, foi assinado Convénio ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
...firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a empresa Farma Top ...TERMRETIF-DCCONV - 132022. Código de validação: 20460FB8F0. TERMO DE ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
de Estágio no Poder Judiciário do Estado" do Maranhão, para estudantes de instituições p\xC3"...ATO - 18942022. Código de validação: C27DDAC181. O PRESIDENTE DO ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),. R E S O L V E:. ...