código de divisão e organização judiciárias do estado do maranhão
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATA-GDG - 22022 ... Código de validação: 715DA04D4B ... ATA DE REUNIÃO DA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, ... inciso ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Código de validação: 8581AE4E22 ... PORTARIA-GP - ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 4652023 ... Código de validação: 41A0AAD6AD ... O PRESIDENTE DO IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... 1.1 As unidades judiciárias e administrativas serão incentivadas a promover ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das ... DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CARGO CÓDIGO" OCUPANTE MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURAN\xC3" ... Controle Interno DAS 101.3 VAGO Chefe da Divisão de Gestão de Controle DAS 101.2 ARISTIA JOSÉ ... Subsecretário DAS 101.5 CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA Assistente Técnico DAS 102.1 SIMONE ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções DAS 101.2 MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES ... BARBOSA Chefe da Divisão de Organização e Métodos DAS 101.2 ANA BEATRIZ FÉLIX MENDONÇA ...
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Acórdão nº 2007/0030635-8 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PERDA DO CARGO. RITO DA LEI COMPLEMENTAR. ART. 27, §§ 1º E 2º. LOMAN. PROCEDIMENTO PRELIMINAR. DEFESA PRÉVIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO SINDICADO. PREJUÍZO COMPROVADO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. A Lei Complementar Federal nº 35/1979, Lei Nacional da Magistratura Brasileira foi...
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO : DESEMBARGADOR ... , consubstanciadas na LOMAN e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de outubro de ... Código de validação: 4CBAF4A62E ... ATOPRESIDENCIA-GP ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Santa Inês
PORTARIA-TJ - 44692023 ... Código de validação: 00B76ABACD ... A Juíza de ... Raposa, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas ... atribuições ... ça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) ... 118 do Código de Divisão e ... Organização ... Judiciárias ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 14412022 ... Código de validação: 0A794173E9 ... ( relativo ao ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... DECISAO-AQ-DAD - 7382022 ... Código de validação: 5D4083E19D ... ( relativo ao ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ... RELATOR: DES. FRANCISCO RONALDO ... ATO - 5432023 ... Código de validação: EB341F5730 ... ( relativo ao ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código ... de Divisão e Organização Judiciárias do ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR ... PAULO SÉRGIO ... suas atribuições legais conferidas pelo Código ... de Divisão e Organização Judiciárias do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 152023 ... Código de validação: 542A727987 ... ( relativo ao ... HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de abril de ... II - COMISSÃO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS: ... a) ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 3502023 ... Código de validação: 1862C4EC98 ... ( relativo ao ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO,“AD-REFERENDUM” DO TRIBUNAL, ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
... Código de validação: FAD83CA691 ... PORTARIA-CGJ - ... ÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, Desembargador José de Ribamar ... 14/91 (Código ... de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) c/c arts ...
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
... Código de validação: FAD83CA691 ... PORTARIA-CGJ - ... ÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, Desembargador José de Ribamar ... 14/91 (Código ... de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) c/c arts ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... DECISAO-AQ-DAD - 6682022 ... Código de validação: 5A5DA3A1FB ... ( relativo ao ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Acórdão nº 2007/0030637-1 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PERDA DO CARGO. RITO DA LEI COMPLEMENTAR. ART. 27, §§ 1º E 2º. LOMAN. PROCEDIMENTO PRELIMINAR. DEFESA PRÉVIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO SINDICADO. PREJUÍZO COMPROVADO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. A Lei Complementar Federal nº 35/1979, Lei Nacional da Magistratura Brasileira, foi...
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO : DESEMBARGADOR ... , consubstanciadas na LOMAN e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... RES-DCCONV - 4662022 ... Código de validação: 6CDE2A1469 ... ( relativo ao ... ÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO MARANHÃO E O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Terceira Câmara Criminal
... ESTADO DO MARANHÃO ... RELATORA: DESEMBARGADORAMARIA ... ça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) ... Código de validação: 1BEB947396 ... PORTARIA-GP - ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização ... (Código de Divisão e Organização Judiciárias ...
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PORTARIA Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2018
... ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições ... ÇA PÚBLICA UNIDADE CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO NE/DAS/FCPE OCUPANTE MINISTRO DE ESTADO MINISTRO ... 5 RAILDY AZEVÊDO COSTA MARTINS Chefe de Divisão DAS 101.2 GISLENE DE OLIVEIRA GOMES Chefe de ... MARANHÃO MATOS Coordenador de Trabalho e Renda DAS 101.3 ... Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções DAS 101.2 MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES ... JUNQUEIRA Chefe da Divisão de Organização e Métodos DAS 101.2 ANA BEATRIZ FÉLIX MENDONÇA ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... PORTARIA-TJ - 53302022 ... Código de validação: B1785BB8DB ... ( relativo ao ... DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...