Coisas principais
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção específica é uma das principais demandas da comunidade LGBTI+. Estatísticas ... já proferidos, mas passo a enunciá-las porque há coisas que é importante sejam ditas e reafirmadas, há temas em que a ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... KAUFMANN ensina que a democracia “pode tudo, só não pode duas coisas: não pode suprimir o princípio da maioria, e com isso a própria ... Nesse debate existem duas posições principais (antagônicas e inconciliáveis), a saber: “os direitos fundamentais ...
-
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... Em uma lista de dez atividades principais, reconhece-se a necessidade de implementação da IoT no contexto urbano, de modo a promover a aplicação de tecnologias de informação e ... - Uma pop star brasileira pode atingir o mercado americano? Anitta diz que sim
- ‘Acordos entre plataformas e mídia protegem a democracia’
- Vasco defende trabalho mesmo com resultados ruins: 'Temos a certeza absoluta de que estamos fazendo as coisas certas'
-
Esboço sobre uma teoria do conflito
Samuel Saliba: Esboço sobre uma teoria do conflito
... , solução, compreensão, felicidade, afeto", entre outras coisas boas, notadamente "aproximação". (BRASIL, 2016, p. 51) ... A visão de ... podem advir coisas boas, nos diz o MMJ, "consiste em uma das principais alterações da chamada moderna teoria do conflito", conquanto "a partir ... -
Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... O presente artigo apresenta os principais dilemas da Internet da Coisas no que concerne à esfera de proteção dos consumidores, de modo a propor uma releitura das normas em prol da efetiva ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0125650-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... res premptae fuerint, ou seja, quando tiverem sido extintas as coisas principais, extinguem-se também suas acessórias, ou simplesmente ...
-
Ex-técnico do Brasil, bicampeão olímpico de hipismo é suspenso por agredir cavalo
... Uma das principais coisas que prego é estabelecer um respeito mútuo entre cavalo e ...
- Ex-técnico do Brasil, bicampeão olímpico de hipismo é suspenso por agredir cavalo
- Ex-técnico do Brasil, bicampeão olímpico de hipismo é suspenso por agredir cavalo
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003965220174058100), 06-07-2021
PJE 000396-52.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS EM RELAÇÃO AMBOS OS CRIMES E AOS TRÊS APELANTES. DOSIMETRIA. REVISÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1.Trata-se de recursos de apelação apresentados pela defesa de DIEGO GREGÓRIO MEIRELES e pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO atuando...
... Nesse sentido, vejamos as principais provas e fundamentos utilizados no decreto condenatório: ... Passo ao ... de acusação, Ricardo Aguiar da Silva disse, dentre outras coisas, que não visualizou o rosto do segundo assaltante (pelo reconhecimento de ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o documento original não for ... caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ... II - os fundamentos, em ...
- Dem se divide sobre apoio formal ao planalto
-
Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Correta tal posição, sobre ambos os aspectos principais" ... As hipóteses do §1º do art. 324 importam mesmo, caso até a senten\xC3" ... nos primeiros anos do NCPC, até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ao farol do art. 357, as ...
-
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... situação de corrupção endêmica no país, envolvendo seus principais partidos políticos, empresas de infraestrutura, altos executivos e ... O estado de coisas antes narrado tem dado ensejo a movimentos de retrocesso democrático ...
-
Acórdão Nº 5068486-39.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - COISAS - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL - PEDIDO RECONVENCIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AUTOMÓVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PRINCIPAIS E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO - 1. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INVIÁVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR - TRANSFERÊNCIA DE POSSE E PROPRIEDADE QUE...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - COISAS - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL - PEDIDO RECONVENCIONAL DE ... DE AUTOMÓVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PRINCIPAIS E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DO ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As principais Convenções adotadas pela OIT nesse campo foram: Convenção n. 12 sobre ... técnica e outra de ordem econômica, propiciaram esse estado de coisas: a crescente utilização de máquinas, as quais diminuíam a exigência ...
-
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... 120), a qual teve como alguns dos principais expoentes Larenz, Esser, Wilburg (no direito austriaco) e Canaris (LOSANO, ... estes "representam emanacoes da ideia de Direito e da natureza das coisas" (CANARIS, 2003, p. 121) ... Canaris prefere fundar a validade do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068208820214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806820-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AGRAVADO: AGILDO NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802550-32.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... discricionário de decisão, sob pena de vulnerar uma das principais diretrizes idealizadas pelo legislador constituinte, qual seja, a ... curso concluído há mais de dez anos briga contra a natureza das coisas, não se revelando, de outra banda, como preconceito contra a formação ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... Supremo Tribunal, em dois julgados principais, a assentar pressupostos ... atinentes à incidência de tributos sobre ... São duas ... coisas absolutamente discerníveis, não apenas do ponto de vista ... prático, ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o adjetivo remanescentes, empregado "para designar coisas ou pessoas que ficam ou que subsistem, após o evento de qualquer ... fugidos que lá escondia “com a cumplicidade dos principais abolicionistas da capital do Império.” 25 E também do ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... principais veículos formais de concreção. O próprio retrato ... representativo, ... respondida; são coisas diferentes, mas quem vai analisar isso, quem deve ... poder analisar isso, ...