Colônias de férias
-
Acórdão nº 1000318-20.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2022
... feiras de Ciências e Olimpíadas Interescolares; e) Acolher colônias de férias e eventos" (Grifei). Em vista da previsão no estatuto social, ...
-
Acórdão nº 1000309-58.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-02-2022
... a prática de esportes, de atividades recreativas ... " e "acolher colônias de férias e eventos" (alíneas "c" e "e", fl. 451 do PDF). Logo, não se ...
-
Acórdão nº 1000325-68.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... os trabalhadores em bares, hotéis, motéis, pensões, pousadas, colônias de férias, flat-services , casas de jogos em geral, bingos, restaurantes, ...
-
Acórdão nº 1001150-81.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... alta capacitação profissional, além de oferecer as melhoras colônias de férias do Brasil e outros tantos benefícios ... " ... Nesse trilhar e ...
-
Acórdão nº 1000228-12.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... seu artigo 3º, que "o instituto tem por objetivos ( ... ) acolher colônias de férias e eventos"(fl. 196), o que, por si só, afasta a tese de desvio ...
-
Acórdão nº 1000953-43.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... assistência jurídica, medico odontológica e utilização das colônias de férias e clubes de campo aos trabalhadores em filiação sindical que ...
-
Direito constitucional do trabalho
... noturno e em ambientes nocivos à sua formação moral; direito de férias coincidentes com as férias escolares (arts. 424 a 433, CLT) ... O art ... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.” ... II ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... seguintes garantias: salário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro ... A Lei n. 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e Confederação Nacional de ...
- 'Vivi para contar': escritor diz que 'a impressão que está dando é que Netanyahu não manda mais' em Israel, e sim a extrema direita
- 'Vivi para contar': escritor diz que 'a impressão que está dando é que Netanyahu não manda mais' em Israel, e sim a extrema direita
- 'Vivi para contar': escritor diz que 'a impressão é que Netanyahu não manda mais' em Israel, e sim a extrema direita
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... seguintes garantias: salário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro ... A Lei n. 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e Confederação Nacional de ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... V — licença-paternidade; ... VI — gozo de férias; ... VII — exercício de cargo de confiança; e VIII — demais casos ... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 485-81.2019.5.22.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO ESTATUTÁRIO. AÇÃO INDIVIDUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o entendimento regional apresenta-se em dissonância daquele consignado por esta Corte, quanto à incompetência da Justiça do...
... digestivo. O organismo humano é vetor de diversas colônias bacterianas e de vírus que ... podem originar diversas doenças ... de banheiros, assim como reflexos do referido adicional sobre férias, FGTS ... e gratificação natalina ... As diferenças ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... ção aos demais países da Europa, mesmo tendo possuído vastas colônias ... @@3.4.3. O estamento ... O Brasil foi a principal ... trabalho feminino, a sindicalização, a carteira de trabalho e as férias. Todos esses diplomas legais foram finalmente agrupados e remodelados sob ...
-
Direito Administrativo
... o direito ao recebimento de auxílio-alimentação no período de férias ... A: incorreta, pois, segundo o STJ, “Os servidores ... ção de projetos de assentamento rural ou de estabelecimento de colônias agrícolas ... (B) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos ...
-
Visão Constitucional Trabalhista
... • Férias proporcionais e vencidas (se houver), acrescidas de 1/3 constitucional; ... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer ...
-
Diário dos Municípios
... Grande, reforça o convite à todas as Colônias de Férias e Simi- ... lares de Praia Grande/SP para participarem do ...
-
Acórdão nº 1001199-36.2021.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... ários diretos de serviços, tais como assistência jurídica, colônias de férias, assistência médica e odontológica, dentre outros, ...
-
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... processo de expansão do capitalismo mundial, referindo-se às colônias como grandes fornecedoras de matéria-prima e metais preciosos, permitindo ... de tempo parcial; exclui jornada in tinieri; permite parcelar férias em três períodos; estende o contrato de experiência de 30 para 90 dias; ... -
Língua portuguesa
... 22 mesa, jamais uma interrupção, nada de férias, nada de domingos, nada de natais e páscoas. Sempre trabalhando, de ... de ministros e rainhas ... e das colônias" inglesas ... Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência. Obra po\xC3" ...
-
Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... exemplo remonta a 1699, quando a Grã-Bretanha proibiu que suas colônias exportassem vestuário de lá para outros países (o Woll Act ), ... reocupadas), o corte de benefícios e a redução da duração das férias" remuneradas, a concessão de setores inteiros da economia nacional a servi\xC3" ...
-
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... propiciada pelos cortes nos salarios e pensoes, e nos subsidios de ferias, que afetava determinados setores sociais--, "cinco seculos de indignacao" ...
-
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... em torno da prosperidade e do acúmulo de riquezas das ex-colônias (africanas, americanas e asiáticas) para se estabelecerem como nações ... trabalhistas mais comuns, como a hora extra, a hora noturna e as férias remuneradas. (19) ... Entretanto, a proteção do trabalhador não se ...