comissão permanente de avaliação de documentos
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... ão colegiado deliberativo, de caráter permanente, vinculado ao Ministro de Estado da Justiça e ... ões portuárias sem que os estudos de avaliação de riscos e os planos de segurança portuária ... XVII - manter arquivados os documentos relacionados ao exercício de suas competências ...
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Termo de Eliminação de Documentos Aos 12 de Janeiro de 2023, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procedeu À Eliminação Dos Documentos que Constam Na Lis
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 131 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 402 21INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 035 2022 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTAO DA INFORMAÇÃO (1)
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 012.2022 - PORTARIA CPADGI - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - ACESSO A INFORMAÇÃO - REVOGA PORT. 020-2021
- IPEM PORTARIA N° 047/2019/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com Ofício Circular nº 29/2019/Cored-Inmetro, ficando designados os seguintes membros: Rakelly Tereza Bianchi de Souza, matr. 11.132-5 (Presidente...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Termo de Eliminação de Documentos Aos 06 de Novembro de 2023, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procedeu À Eliminação Dos Documentos que Constam Na Listagem de Eliminação de Documen
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... ência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade, e da vinculação ao ... ções técnicas, para propiciar a avaliação" do custo da contratação e para orientar a execu\xC3" ... documentos" técnicos destinados a possibilitar a caracteriza\xC3" ... IV - comissão de seleção - comissão constituída pela ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 197/2023 - ALTERAÇÃO QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SEMA-MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 029.2023 - Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD - revoga 023_2023
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 0232023 Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 59822 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 402 21
- LICITAÇÃO - D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 031.2022 - PORTARIA CPADGI - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - ACESSO A INFORMAÇÃO - ALTERA A PORTARIA 012-2022
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... I – documentos classificados como sigilosos; ... II – matéria ... da atuação administrativa e a avaliação da gestão da agência ... § 2º O relatório ... , periodicamente, com vistas a sua permanente adequação ... § 2º A agência reguladora, no ... Mediação), ou mediante arbitragem por comissão integrada, entre outros, por representantes de ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... , empregado ou ocupante de cargo em comissão do órgão ou entidade contratante ou ... elaborará os atos e expedirá os documentos necessários para caracterização do objeto a ... ção dos fatores de ponderação na avaliação das propostas técnicas e de preço, quando ... permanente ou especial ... § 1º As comissões de que ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais. ... Art ... § 6o A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção ... , é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de ... com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI - liberdade de ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... exterior ou nele encontrar-se em misso permanente poder entrar em licena extraordinria, sem ... , com o pedido de autorizao, quaisquer documentos julgados necessrios ... 2 O disposto neste ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... de investimentos registrados na Comissão de Valores Mobiliários ... § 7º O ... d) por outros critérios de avaliação dispostos expressamente na oferta pública da ... á dispensada a apresentação dos documentos a que se refere o § 2º ... § 4º Quando o ... ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública; ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ... e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão de trânsito em julgado ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... trata o § 2º não serão objeto de avaliação pelo Ministério da Economia ... § 4º As ... I – elaborar os documentos que comporão o Plano de Recuperação Fiscal, ... de aposentadoria por incapacidade permanente e de aposentadorias decorrentes de requisitos e ... da data da indicação, em cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ções prestadas e constantes dos documentos mencionados no § 4º ... § 6º O custo de ... pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários ... § 8º Não se ... econômico estabelecido em laudo de avaliação, em caso de saída da companhia do segmento ... de acionistas que assegure de modo permanente a preponderância individual ou comum nas ...