comissão permanente de processos seletivos
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Acórdão nº 1.0056.09.222657-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - VAGA RESERVADA PARA DEFICIENTE - VISÃO MONOCULAR - DEFICIÊNCIA VISUAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 377 DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ão reconhecida a sua deficiência pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos ... -
Acórdão nº 1.0056.09.222657-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - VAGA RESERVADA PARA DEFICIENTE - VISÃO MONOCULAR - DEFICIÊNCIA VISUAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 377 DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ão reconhecida a sua deficiência pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos ... -
Acórdão nº 1.0056.09.222657-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - VAGA RESERVADA PARA DEFICIENTE - VISÃO MONOCULAR - DEFICIÊNCIA VISUAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 377 DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ão reconhecida a sua deficiência pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos ... -
Acórdão nº 1.0056.09.222657-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - VAGA RESERVADA PARA DEFICIENTE - VISÃO MONOCULAR - DEFICIÊNCIA VISUAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 377 DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ão reconhecida a sua deficiência pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos ... -
Legislação Complementar
... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... , a revogação temporária ou permanente das licenças para operar. 15. Dentre outras ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... III — atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... permanente ou transitória, que limita a capacidade de ... Convenção, será estabelecida uma Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de ... a presente Convenção e em outros processos de tomada de decisão relativos às pessoas com ... (VETADO) ... Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos ...
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Direito do Trabalho
... materiais correspondem aos diferentes processos de reunião de trabalhadores assalariados nas ... ão que indeferiu a integração, porque comissão tem natureza jurídica salarial, daí repercute ... perigoso, pois está exposto a risco permanente de roubos ou de outras espécies de violência ... participação em outros dois processos seletivos para os quais foi chamado, resolvendo focar as ...
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Decisão Monocrática Nº 0628872-02.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-11-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE MERUOCA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO. FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA SELEÇÃO. FAVORECIMENTO DE CANDIDATOS VEDADOS PELO EDITAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA CONFIGURADOS. AGRAVO
... processos seletivos simplificados para a contratação de ... curricular e entrevistas, feita por Comissão Permanente composta ... por profissionais ... -
Legislação Complementar
... permanente e responsável, na preservação do equilíbrio ... ério do Trabalho e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... III — atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). (A) ... recusou a participação em outros dois processos seletivos para os quais foi chamado, resolvendo ... cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho” ...
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RESOLUÇÃO Nº 35, de 15 de dezembro de 2021
... 15 de dezembro de 2021 Regulamenta os processos seletivos de admissão aos cursos de graduação ... , sendo coordenados e executados pela Comissão ... e executados pela Comissão Permanente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a devida atenção à população, aos processos e ao ... amplo diálogo com Vossas Excelências, ... Ordem do Ipiranga, a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de ... mantém canal direto e permanente com o público interno e externo por meio das ... contratações, e processos seletivos" de recursos humanos, e serão elaborados 26 relat\xC3" ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... processos" coletivos de produção de subjetividade 1 ĂĨĂ\xC6" ... , dúvidas pairam sobre os abortos seletivos nos casos de doenças denominadas de ͞patologias ... , um negócio extraordinário de valor permanente. A diferença é tão grande quanto a que há ... National Genebank) foi aprovado pela Comissão ... -
EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo ... Edital específico pela Comissão Permanente de Heteroidentificação complementar à aração de pessoas negras para os processos seletivos da UFBA - CPHA em Edital a ser ...
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EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo ... Edital específico pela Comissão Permanente de Heteroidentificação complementar à aração de pessoas negras para os processos seletivos da UFBA - CPHA em Edital a ser ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... ções legais, promove a alterações na COMISSÃO ... DE REVISÃO DE ÓBITOS, que passa a ser ... Constitui Comissão Especial Não Permanente de Contra- ... tação por Tempo Determinado face aos Editais Ref. Processos ... Seletivos Simplificados para a função de ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , as bases de dados selecionadas e os processos estabelecidos e valorados, o resultado do ... Bruxelas: Comissão" Europeia, 2018 ... DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS \xE2" ... seletivos de emprego 77 e interpretação de imagens 78 ... , antecipadamente e de forma absoluta e permanente", os efeitos concretos de um tratamento de informa\xC3" ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... prática que leva em conta os diversos processos de tratamento de dados e de adequação à LGPD ... 3. Os Estados-Membros notificam a Comissão das disposições de direito interno que adotarem ... determinado candidato em processos seletivos ... Em relação à base legal do legítimo ... Art. 7º Estabelecer a guarda permanente, considerando a evolução tecnológica, para ...
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EDITAL Nº 1, de 2 DE AGOSTO DE 2021
... , serão convocados pela PRODEP e pela Comissão" Permanente de Heteroidentificação complementar \xC3" ... ção de pessoas negras para os processos seletivos da UFBA - CPHA, anteriormente à ...
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Direito Constitucional
... , autônomo, ilimitado, incondicionado, permanente e soberano. Sem prejuízo, é oportuno deixar ... Cláudio de Souza Neto, a dinâmica dos processos judiciais têm limites, pois os interesses em ... ções adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a ... que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas, proibindo que ...
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EDITAL Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo ... de Pessoas (PRODEP) e pela Comissão Permanente de Heteroidentificação Complementar à aração de Pessoas Negras para os Processos Seletivos da UFBA (CPHA), anteriormente à ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... acessar o site do CBMRS ir na aba de Processos Seletivos CBMRS depois na guia dos Guarda-Vidas ... , pela EsEF/CBM, atravs da Comisso Permanente de Pesquisa e Avaliao Fsica do Corpo de Bombeiros ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Publique-se ... Processos: eTC – 021073.989.21-2 ... Contratante: ... EXCESSO DE ... CARGOS EM COMISSÃO". DESPROPORÇÃO E GASTO EXCESSI- ... VO EM RELAÇ\xC3" ... ão Regulamento Interno da Comissão Permanente ... Processos Seletivos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... Camargo nos seguintes processos: ... TC-000000398/012/09; PREFEITURA MUNICIPAL DE ... revisão Regulamento Interno da Comissão Permanente para ... Processos Seletivos e de ...