comissão permanente de processos seletivos
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EDITAL RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2020PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO 2020 - PS CTNM 2020 (2ª oferta) E CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - PS CETNM 2020
... Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS) torna ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de jequié
... no ano de 2014, com cópia integral dos processos simplificados de contratação, além da ... ção de auditoria, a instalação de comissão processante permanente e o recadastramento de ... , foram anexadas cópias dos processos seletivos de 2014, para contratação de servidores ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... ÇÃO DE DOCUMENTOSA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, ... lineares dos documentos relativos a Processos Seletivos para Ingressos de Alunos, Processos ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de todo país suspendam todos os processos que envolvam a aplicação do tema cotas raciais ... do afirmado pelo requerente, a comissão não é secreta, havendo, inclusive, ... igualdade formal de processos seletivos representa consagrar e perpetuar a ... permanente para preferências raciais ofenderia o ...
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Decisão monocrática nº 2016.00280515-87 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 28-01-2016
... da Comissão Executiva da Câmara Municipal, sendo vedada ... coordenação de processos seletivos, na forma prevista ... em regulamento; ... ostentava, tornando-se permanente, a depender do intervalo de tempo ... que é pago ...
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Direito Humanos
... , 1217 e 1225, quando se tornou direito permanente. Como curiosidade, cabe apontar que algumas de ... participar de um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Um dos debatedores ... devido processo legal, ou, ainda, se os processos internos forem excessivamente demorados. E o ... públicos urbanos, mesmo os serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos ...
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EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 17 DE ABRIL DE 20192º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2019 - PSE 2019-2
... DE 2019 - PSE 2019-2O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no ...
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EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 4 DE ABRIL DE 20192º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2019 - PSE 2019-2
... DE 2019 - PSE 2019-2O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no ...
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Legislação Complementar
... espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja concedida quer o indivíduo esteja em ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... III — atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... Diviso da Comisso Permanente de Licitaes; 2. Diviso de Pregoeiros; e ... - na preparao das empresas estatais em processos de desestatizao ou de abertura de capital; e ... , tais como matrculas, processos seletivos, controle de frequncia, certificao e outros; ...
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Acórdão Nº 0001687-47.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 14.273/2003 E PELO EDITAL DO CERTAME. COMISSÃO DE ... VERIFICAÇÃO DE AFRODESCENDÊNCIA QUE ... averiguação pela Comissão Permanente de Verificação do Pertencimento ... Processos Seletivos para contratação por meio de Regime ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... a análise dos documentos a cargo da Comissão de Julgamento ... 2.4 Até o dia 02 de outubro ... site https://saude.rs.gov.br/teacolhe-processos-seletivos a lista das ... propostas apresentadas ... infraestrutura, insumos, material permanente e recursos humanos para a prestação dos ...
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Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... https://saude.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos , as quais sero encaminhadas Comisso ... % 2.000,00 Educao permanente com as redes de sade, educao e assistncia social ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Paranaì (TRF4) e coordena-dora da Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes ... Reckziegel (Presidente da Comissão Permanente" de Políticas de Prevenção às Vítimas de Viol\xC3" ... de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento ... A discriminação velada nos processos seletivos torna-se ainda mais preocupante na medida em que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... processos seletivos de que trata esta Medida Provisória, ... portuário avulso, em caráter permanente, ao operador portuário ... Art. 32. A gestão ... do órgão de gestão de mão de obra, comissão paritária para solucionar litígios decorrentes ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... conduzido à adoção dos processos de compra da Administração Pública com a ... exigências balizadoras dos processos seletivos da Administração Pública, gerando, como ... ção de comitê exclusivo, treinamento permanente e disseminação da cultura, monitoramento do ... empresa contratada será efetuada por comissão" formada por três membros, com a seguinte formaç\xC3" ...
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SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 009 21 DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
... Comissão Permanente, instituída pela Portaria n. /GS/SEDUC/MT, para ... gerir os Processos Seletivos Públicos no âmbito da Secretaria de ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Can Company Inc., New York (EUA)/Comissão, P. C-6/72, no seu n.º 25, 3.º parágrafo, «Em ... como os acórdãos do TJ proferidos nos processos Hoff-mann-La Roche/Comissão (38.-78.) e ... “margin squeeze” e de preços seletivos ... Quanto à compressão de margens relevam o ... é «uma omissão – e uma omissão permanente da vida do delinquente – do cumprimento do ...
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Leis
... que exerça a atividade em caráter permanente ... Art. 2º Rescindido o contrato de trabalho ... comissão avençada sobre as vendas que realizar. No caso ... Art. 1º Nos processos perante a Justiça do Trabalho, observar-se-ão ... competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. (Redação dada pela Lei n ...
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Legislação
... espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja concedida quer o indivíduo esteja em ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... III — atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos ...
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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... âmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão Permanente de Pessoal Docente e Comissão Interna ... é colaborar para o aperfeiçoamento dos processos educativo, administrativo e ... ; e c) Coordenação de Processos Seletivos e Concursos Públicos. X - Procuradoria Federal ...
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Legislação
... espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja concedida quer o indivíduo esteja em ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... III — atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos ...
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RESOLUÇÃO Nº 165, DE 27 DE MAIO DE 2021
... âmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão Permanente de Pessoal Docente e Comissão Interna ... é colaborar para o aperfeiçoamento dos processos educativo, administrativo e ... ; e b) Coordenação de Processos Seletivos e Concursos Públicos. IX - Diretoria de ...
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Agentes Públicos
... públicos podem ser efetivos ou em comissão (esse será visto no próximo item). Os titulares ... Caso o agente revele incapacidade permanente para o trabalho, é caso de conceder-lhe ... , deveria reger os procedimentos seletivos destinados à investidura em cargos, funções ou ... 6.16.11. Infrações e processos disciplinares. Comunicabilidade de instâncias ...
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Acórdão nº 1.0056.09.222657-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - VAGA RESERVADA PARA DEFICIENTE - VISÃO MONOCULAR - DEFICIÊNCIA VISUAL - COMPROVAÇÃO - SÚMULA 377 DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.
... ão reconhecida a sua deficiência pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos ...