comissão permanente de processos seletivos
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Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ... 2022 ... 5. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato ... ência e desigualdade envolvida nos processos seletivos (vestibulares), como é o caso dos ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... -se aguardando Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ... consumo, tornando a insatisfação uma permanente no mercado e, consequentemente, a principal fonte ... a uma “ blackbox ”, dado que os processos pelos quais o histórico de crédito é ... cada vez mais sofisticados, sensíveis, seletivos e céticos. 315 Neste contexto, como visto, ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... permanente ou transitória, que limita a capacidade de ... pelos alunos com deficiência e em processos seletivos para ingresso e permanência em cursos ... ções adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Graças ao esforço ... permanente em prol da vacina, São Paulo continua a proteger ... Instrução e manifestação em processos para Consultoria Jurídica, Conselhos 39 ... Estadual da Ordem do Ipiranga, a Comissão Estadual de São Paulo para ... os Objetivos de ... seletivos, aumentando suas chances de encontrar a ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.002981-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-09-2018
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... ções legais, promove a alterações na COMISSÃO ... DE REVISÃO DE ÓBITOS, que passa a ser ... Constitui Comissão Especial Não Permanente de Contra- ... tação por Tempo Determinado face aos Editais Ref. Processos ... Seletivos Simplificados para a função de ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... ; XI - Estabelecer normas e nomear a comissão" julgadora para concessão da Medalha \"Revista Mar\xC3" ... atos para o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da Marinha ... normas de implantação e controle dos processos relativos à Lei Geral de Proteção de Dados ... de Ensino; d) concursos e processos seletivos para admissão e acesso na carreira naval, ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ ... Membro do Fórum permanente de mídia e liberdade de expressão da EMERJ. Foi ... e discernimento, bem como seus processos de aquisição gradual de competências e ... crédito e participação em processos seletivos de emprego ... Decisões que, até pouco ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... evasivo na criação de um órgão permanente, que acarretaria despesa, o que seria ... 8842/94). O colegiado foi criado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ... e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos ... prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Ambos os processos de criminalização seriam seletivos, isto é, ... do aparato estatal, que buscaria no permanente" recurso à legislação penal uma (aparente) solu\xC3" ... * “Art. 255. Cada Comissão poderá realizar reunião de audiência pública ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... de polícia, promotor de Justiça, comissão parlamentar de inquérito (CPI) e até mesmo ... de missão diplomática de caráter permanente ... A competência do Supremo Tribunal ... 2 Nos processos em que se discutem questões no âmbito do ensino ... Os demais, como a respeito de processos seletivos de docentes, pagamento de salários, demissões ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... fim, vem a morosidade no julgamento dos Processos Administrativos Punitivos dos desvios de conduta ... Ministério Público "é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado", ... , deverá passar pelos mesmos critérios seletivos que o senhor apontou para a carreira de ... , estas vendem, diariamente e mediante comissão, inúmeras espécies de apostas, repassando ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... 43/2021 ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... processos da Coordenadoria de ... Administração e de ... /as aprovados/as nos processos seletivos Vestibular ... e Seleção Unificada (SiSU), e ... Permanente (PSP) com uso de notas do Exame Nacional do ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... manter em pleno funcionamento: ... -Comissão de Prontuário Médico; ... -Comissão de Óbitos ... b) Descrição dos processos de trabalho que serão desen- ... volvidos para a ... Constitui Comissão Especial Não Permanente de Con- ... tratação por Tempo Determinado face aos Editais Referente ... Processos Seletivos Simplificados para a função de Agente de ...
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A administração pública e sua organização
... o pagamento de vantagem pecuniária permanente por organização social a servidor cedido com ... organizações sociais promoviam testes seletivos, incorporavam trabalhadores advindos das antigas ... fazenda pública, razão por que nos processos em que é parte tem prazo em quádruplo para ... em regime especial o Banco Central, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a Universidade de ...
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Reforma tributária verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, alçado a direito fundamental, e o desenvolvimento sustentável dependem da integração de todo o sistema jurídico. Sob essa perspectiva, a inserção de mecanismos de tributação ambiental no Sistema Tributário Brasileiro tem sido uma proposta recorrente nos últimos anos e debate presente na atual proposta de Reforma Tributária em trâmite no...
... Tributária Verde" 7 levou à debate na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária "9 ... dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação” ... Desse ... sendo, de alguma forma, ambientalmente seletivos 21 ... 19 NOCETTI, Daniel Azevedo; ZILVETI, ... ção de áreas de preservação permanente, de reserva legal e as declaradas de interesse ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... básicos de socialização e dos processos pedagógicos próprios do ambiente ... 2012, com parecer favorável na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ... estudantes nos seus processos seletivos [13 [13] [13] ... 43. No ... Direitos Humanos, pela Comissão Permanente da Infância e Juventude, pela C ...
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Compliance trabalhista
... + Mulheres e mudou o nome da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ... , venha a se estabelecer de forma permanente em muitas empresas e, por essa razão, é capital ... já teve seus recursos, em outros dois processos, indeferidos pelo TST ... (58) Tecnologias ... muito utilizado atualmente em processos seletivos para a contratação de candidatos, assim como ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... seguindo o que ocorreu na ... Comissão de Justiça. Rela- ... tor em Finanças, o ... do ano ao passivo de 7 mil ... processos de requisições de ... benefícios encontrados ... Permanente, Símbolo PL-AECP, nos termos da Lei nº 18.149 ... da norma aos vestibulares e processos seletivos promovidos por instituições estaduais de ensino ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001292-82.2015.5.07.0031), 2017-08-23
... para concorrência e participação em processos" seletivos e exercício da função com remuneraç\xC3" ... hierárquicos ou membros de uma comissão disciplinar, em casos desse jaez, não devem sair ... , mantendo seus empregados na permanente angústia da incerteza, ameaçando-os ...
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Contratação irregular de terceiros pela administração pública: delineamentos para a configuração de ato de improbidade administrativa
... sempre temporária, pois, caso seja permanente, deve o Estado criar cargos ou empregos públicos ... o caráter competitivo e isonômico de processos seletivos para admissão de pessoal, não ... ções para provimento de cargos em comissão (Constituição Federal, art. 71, III, e, por ...
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Decisão monocrática Nº 53643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... processos nºs 0800231-57.2022.4.05.8500 e ... autodeclaração presencial perante a comissão do concurso), desde que respeitada a dignidade da ... mais, os próprios editais de processos seletivos de remoção intercampi consideram "o disposto na ... por três membros da Comissão Permanente de Concurso Docente. 7.1.3 - Após a realização ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. LEI N. 12.772/2012. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. EXTENSÃO AOS INATIVOS. DIREITO À PARIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE AFASTADA. DECISÃO DE PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE. MANUTENÇÃO.1. "Adivulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção agrícola alimentar, excluída dos processos de modernização, é relegada às unidades ... , deve ser estabelecida uma estreita e permanente comunicação entre o pesquisador e o ... , bem como a supressão de mecanismos seletivos de acesso ao sistema (testes de admissão ao 2º ... - fortalecimento da Comissão Interinstitucional da Saúde (CIS) das Ações ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... , por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de ... processos próprios de aprendizagem ... 20 ... A medida ... participação em outros dois processos seletivos para os quais foi chamado, resolvendo focar as ... e cultural, para fins de proteção permanente desse mesmo bem; no caso em tela, não há ...