comissário de justiça
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004418-3 Boletim nº 972/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... feminino, dependente de LUIZ CARLOS MEIRELLES, Comissário de Policia, Padrão 10 - Secretaria da Justiça e da ... Segurança/PC, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0005981-4 Boletim nº 1112/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... CALVETE DUFECH, Comissário de Policia - Secretaria da Justiça e da Segurança Pública/PC, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0010831-4 Boletim nº 68/2023 O Diretor-Presidente do Institut
... dependente de EDY FIGUEIRA, Comissário de Polícia, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0011432-2 Boletim nº 32/2023 O Diretor-Presidente do Institut
... dependente de ALDINO TUSSET, Comissário de Polícia, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0005403-0 Boletim nº 527/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... feminino, dependente de NEI CARLOS DE CARVALHO LIMA, Comissário" de Polícia, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e ... Segurança, matr\xC3" ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0010869-1 Boletim nº 61/2023 O Diretor-Presidente do Institut
... feminino, dependente de RENE DE OLIVEIRA LAGES, Comissário de Polícia, Padrão 10, Polícia Civil, Secretaria de ... Justiça e ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0014445-0 Boletim nº 456/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... , dependente de FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA, Comissário de Polícia, Padrão ... Polícia Civil, Secretaria de Justiça e ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0014795-6 Boletim nº 496/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... /pensão alimentícia, dependente de PAULO ANTUNES DO AMARAL, Comissário de Polícia, Padrão 10, Polícia ... Civil, Secretaria de Justiça e ...
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Acórdãos nº 2103586-63.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000813261 ACÓRDÃO Vistos, ... outras decisões, reduziu a remuneração do comissário para 2% do valor que restava para pagamento aos credores ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0008531-4 Boletim nº 1279/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... feminino, dependente de JOSE ANTONIO GODINHO, Comissário de Polícia, Padrão 10, Polícia Civil - Secretaria da ... Justiça e da ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... , tenha exercido cargo de síndico em outra falência, ou de comissário em concordata preventiva, foi destituído, ou deixar de prestar contas ... -a, o síndico pedirá ao juiz o auxílio de oficiais de justiça ... § 2º O síndico levantará o inventário e estimará cada um dos ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0014860-0 Boletim nº 145/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... , até os 21 anos, dependentes de MARCOS NUNES DE CARVALHO, Comissário de Polícia, Secretaria de ... Justiça e Segurança, matrícula nº ...
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Acórdãos nº 0009132-21.2009.8.26.0405 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000601470 ACÓRDÃO Vistos, ... Comissário" que simula compra e venda de veículo, com financiamento banc\xC3" ...
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Acórdão Nº 42613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... : MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO E OUTRO(A/S) ... : MARIA ... de Comissário de Polícia em cargos de Delegado. Burla ao concurso ... público. 5 ...
- Processo nº 2005.001.052963-7 de Setima Câmara Cível, 4 de Julio de 2007
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0017840-1 Boletim nº 437/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... dependente de VILMAR PORTO, Comissário de Polícia, Padrão 10, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e ...
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Poderes administrativos
... acordo com a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a providência adotada pelo PROCON está: ... A) errada, eis que a ... Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso ... A Lei nº ...
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Decisão da Presidência nº 758444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 157): AGRAVO INTERNO ... COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ... REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004794-8 Boletim nº 1053/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... invalidez, dependentes de CLOVIS ROBERTO PIO DOS SANTOS, Comissário de Polícia, Padrão 10 - Secretaria da Justiça e ... da Segurança/ ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0005263-7 Boletim nº 1514/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... Comissário de Policia, Padrão 10 - Secretaria da Justiça e da Segurança/PC, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0005973-9 Boletim nº 480/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... anos, dependentes de JOAO BENEDITO BALBE DE LEMOS, Comissário" de Polícia, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e ... Segurança, matr\xC3" ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0009731-2 Boletim nº 64/2023 O Diretor-Presidente do Institut
... é os 21 anos, dependentes de JOAO ANTONIO BORTOLINI MARQUES, Comissário" de Polícia, ... Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, matr\xC3" ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0007815-6 Boletim nº 187/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... Comissário de Polícia, Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0003691-1 Boletim nº 695/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... , até os 21 anos, dependentes de FABIANO RIBEIRO DE MENEZES, Comissário" de Polícia, Polícia Civil, ... Secretaria de Justiça e Segurança, matr\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000789-07.2009.8.06.0142 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-12-2018
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. Preliminar afastada. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA PARCIAL DE INTERESSE RECURSAL. PLEITO ACATADO NA ORIGEM. Preliminar acolhida. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE DO COMISSÁRIO LATO SENSU. CAMINHÃO ENVOLVIDO NO SINISTRO DISTRIBUIDOR DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA EMPRESA.
... PLEITO ... ACATADO NA ORIGEM. Preliminar acolhida. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE DO COMISSÁRIO LATO SENSU ... CAMINHÃO ENVOLVIDO NO SINISTRO DISTRIBUIDOR DOS PRODUTOS ... FABRICADOS PELA EMPRESA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ...