comissário de justiça
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Decisão da Presidência nº 1033169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reformando o entendimento do Juízo, julgou ... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ... DISPOSIÇÃO DO EDITAL DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1033169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reformando o entendimento do Juízo, julgou ... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ... DISPOSIÇÃO DO EDITAL DO ...
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O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... Das antigas figuras do comissário e do síndico à figura do administrador judicial, são várias as ... representante do falido, mas, um órgão ou um agente auxiliar da justiça criado a bem do interesse público e para a consecução dos fins ...
- Pedido de providências 0000601-79.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no pedido de providências 0002219-59.2013.2.00.0000
- Procedimento de controle administrativo 0000550-68.2013.2.00.0000
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 111249-2442/19-9 Boletim nº 886/2021 O Diretor-Presidente do Institut
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0000351-7 Boletim nº 601/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... feminino, dependente de CILON RODRIGUES DOS SANTOS, Comissário de Policia - Secretaria da Justiça e da ... Segurança/PC, ... matrícula ...
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Acórdãos nº 2141220-59.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000020263 ACÓRDÃO Vistos, ... de depósito judicial dos valores recebidos pelo comissário e rejeitou a oferta de garantia real. Recurso da ...
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Acórdão Nº 564/2002 do Conselho da Magistratura, 16-12-2003
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - COMISSÁRIO DE MENORES - AUXILIAR DA JUSTIÇA - PLANTÃO JUDICIAL - FALTA DE REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - PEDIDO ACOLHIDO PARA RECOMENDAR AO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA DETERMINAR O PLANTÃO AOS COMISSÁRIOS DE ACORDO COM O PLANTÃO DOS JUIZES.
... Alberto Costa ... PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ... - COMISSÁRIO DE MENORES - AUXILIAR DA JUSTIÇA ... - PLANTÃO JUDICIAL - FALTA DE ... - Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 111987-2442/19-8 Boletim nº 654/2021 O Diretor-Presidente do Institut
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004181-8 Boletim nº 945/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... cônjuge feminino, dependente de RUI BATISTA DOS SANTOS, Comissário de Policia - Secretaria da Justiça e da ... Segurança/PC, matrícula nº ...
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 118333-2442/18-1 Boletim nº 954/2021 O Diretor-Presidente do Institut
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 119452-2442/18-8 Boletim nº 1031/2021 O Diretor-Presidente do Institu
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004415-9 Boletim nº 914/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... feminino, dependente de JOSE ALMIRO VIEGAS TELLES, Comissário" de Diversões Públicas - Secretaria da Justiça e ... Segurança/PC, matr\xC3" ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002842-0 Boletim nº 834/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... dependente de RENATO JOSE DOS SANTOS, Comissário de Polícia, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula nº ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0009258-2 Boletim nº 1306/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... feminino, dependente de SERGIO AUGUSTO MEIRELLES LOPES, Comissário de Polícia, Secretaria de Justiça e Segurança, ... matrícula nº ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0007958-6 Boletim nº 1308/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... feminino, dependente de JORGE PINTO LOEFFLER, Comissário de Polícia, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula nº ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0011491-8 Boletim nº 1406/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... dependente de ROMARIO ANGELINO MERGEN, Comissário de Polícia, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula nº ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0000001-1 Boletim nº 609/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... feminino, dependente de LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, Secretaria de Justiça e ... Segurança, ... matrícula nº ...
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 112988-2442/20-1 Boletim nº 1555/2021 O Diretor-Presidente do Institu
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 23/1440-0001346-7 Boletim nº 730/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... feminino, dependente de ANTAO DANILO DO AMARAL, Comissário de Polícia, Secretaria de Justiça e Segurança, matrícula ... nº ...
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Processo nº 0296454-94.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Da Criança e Do Adolescente. Auto de Infração Administrativa. Sentença de Procedência que Aplicou a Pena de Multa de Dez Salários Mínimos, Observada a Reincidência. Apelo Do Réu. Proteção Integral Da Criança e Do Adolescente. Ausência de Afixação Na Entrada Do Evento de Informação Destacada sobre a Sua Natureza e Faixa Etária Permitida para Ingresso de Menores...
... COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por UNANIMIDADE ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... do Partido Comunista da URSS (Bolcheviques); ocupação: comissário de justiça da URSS; residência: Moscou, Pokrovsky Boulevard, 14/5, ... -
Acórdãos nº 0038744-16.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Septiembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000556001 ACÓRDÃO Vistos, ... ÇÃO), é agravado RENATO CESAR CAVALCANTE (COMISSÁRIO(A)) ... ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do ...