comissarios
- Entenda os motivos da greve nos aeroportos e os seus direitos em caso de perda do voo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000644-82.2020.5.02.0085)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI NO 13.467/2017. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES. COTA LEGAL MÍNIMA. ART. 429 DA CLT. BASE DE CÁLCULO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A parte não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo
... refere que a pretensão autoral limitou-se aos mecânicos de manutenção e aos comissários de ... bordo, funções para as quais se considerou a exigência de qualificação técnica, nada ... dispondo acerca dos pilotos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25067/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001
ENQUADRAMENTO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA - APLICABILIDADE DE INSTRUMENTO NORMATIVO No caso dos autos, assim como restou consignado pela v. decisão recorrida, a reclamada foi devidamente representada pela Federação dos Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul, a qual, nos termos do quadro a que se refere o artigo 577 da CLT (C ONFEDERAÇÃO N ACIONAL DOS T RABALHADORES NO...
... comissários e consignatários, motivo pelo qual afasta-se a alegada violação do artigo ... 577 da CLT ... Inexiste ainda afronta ao artigo 5º, inciso II, da ... - Passageiras são expulsas de voo após reclamarem de vômito em assentos, nos EUA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10971-97.2013.5.01.0046) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DA EMPREGADORA DE DESLIGAMENTO DO AR-CONDICIONADO DA AERONAVE EM SOLO. RECLAMAÇÕES DIRECIONADAS AOS COMISSÁRIOS DE BORDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Cinge-se a controvérsia em saber se há direito à indenização por danos morais em face da determinação da...
... MORAIS. DETERMINAÇÃO DA EMPREGADORA DE DESLIGAMENTO DO AR - CONDICIONADO DA AERONAVE EM SOLO. RECLAMAÇÕES DIRECIONADAS AOS COMISSÁRIOS DE BORDO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Cinge-se a controvérsia em saber se há direito à indenização por danos morais em face da determinação da ... - Aeronautas aceitam proposta e encerram greve de cinco dias
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... IV – os corretores, os leiloeiros e os despachantes oficiais; ... V – os inventariantes; ... VI – os síndicos, os comissários e os liquidatários; e ... VII – quaisquer outras entidades ou pessoas que a lei designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11045-15.2014.5.01.0080) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. AERONAVE. DESLIGAMENTO DO AR CONDICIONADO DURANTE O ABASTECIMENTO. RECLAMAÇÕES ADVINDAS DOS PASSAGEIROS. Demonstrada afronta ao artigo 5.º, X, da CF/88, o processamento do Apelo é medida que se impõe. Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido. RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. DANOS MORAIS....
... aeronave, durante o abastecimento, fato que, por ocasionar desconforto aos passageiros, acarreta diversas reclamações direcionadas aos comissários" de bordo. A questão já foi objeto de exame por esta Corte Superior, tendo prevalecido o entendimento, ao qual se filia a Relatora, de que a situaç\xC3" ... - Pilotos avistam luzes estranhas no céu de Porto Alegre: 'elas apagam e acendem'