comissarios
-
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Parágrafo único. O mandato dos atuais comissários ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IV - os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais; ... V - os inventariantes; ... VI - os síndicos, comissários, liquidatários, curadores e administradores judiciais; ... VII - os órgãos da administração pública federal, direta e indireta; e ... VIII - as ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... III - designar comissários voluntários de menores; ... IV - conceder autorização a menores de 18 (dezoito) anos para quaisquer atos ou atividades em que ela seja exigida ...
-
Acórdão nº 2007/0226014-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMISSÁRIOS" DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. O desvio de função ou a disfunç\xC3" ...
- CONVOCAÇÃO - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCOESP
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-84.2009.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMBARQUE E DESEMBARQUE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DA AERONAVE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. É entendimento desta Corte de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-
... de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem a bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de bordo. Assim, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181300-91.2007.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-04.2004.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de...
... comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a ... - Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000796/2021 - EMPRESA: Associação dos Comissários de Polícia do Es
-
TAM demite pelo menos 400 pilotos, copilotos e comissários
Meta é de 811 cortes, que inclui quem aderiu a programa de demissão voluntária Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br Ajuste. Segundo a TAM, as demissões são necessárias por causa da queda na oferta de voos e ao aumento de custos Michel Filho...
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓO PAULO - SINCOESP
- COMUNICADO - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓO PAULO - SINCOESP
- COMUNICADO - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓO PAULO - SINCOESP
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓO PAULO - SINCOESP
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓ?O PAULO - SINCOESP
- CONVOCAÇÃO - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCOESP
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓ?O PAULO - SINCOESP
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓO PAULO - SINCOESP