comite politico
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Acórdão Nº 08004538620188230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/10/2022
... ável pela Empresa de campanha ELEIÇÃO 2014 COMITE FINANCEIRO RR DISTRITAL/ESTADUAL PARA GOVERNANDOR PSB e por isso ... ação contra o Diretório Nacional do P artido Político (CNPJ 01.421.697/0001-37). A ação foi intentada em ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... áveis”, balizados em justiicativas étnicas, econômicas, político-ideológicas e morais ... PALAVRAS-CHAVE ... Organização ... -
Acórdão nº 8216 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17 de Octubre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PT do B - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO
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Pinto Molina ainda não pode ser extraditado
... deportado ou extraditado até o julgamento do pedido de refúgio político que apresentou ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Segundo o ...
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Acórdão nº 7609 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO DISTRITAL - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações ...
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Acordão nº 25721537 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Comitê Financeiro Municipal Único de Partido Politico. Eleições de 2008. Desaprovação Decidida em Primeiro Grau de Jurisdição. Doação Oriunda de Apontada Fonte Vedada. Não Demonstração##salto##inexistência de Provas. Precedentes Deste Tribunal. Recurso Provido para Aprovação Dessas Contas.
... COMITÊ FiNANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO DE PARTIDO POLÍTICO. ELEIÇÕES DE * 2008 ... DESAPROVAÇAO DECiDiDA EM PRIMEIRO GRAU DE ~ \ ... -
Acórdão nº 7654 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PTN/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO
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Relatório e Voto com número 5409299-02.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 27-10-2023
... CAMPANHA - RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO" OU DO PRÓPRIO ... CANDIDATO - SOLIDARIEDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (\xE2" ...
- Acordão nº 198112 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... Parágrafo único. O órgão nacional do partido político, quando responsável, somente poderá ser demandado judicialmente na ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... k) respeitar as atividades e o sistema político locais ... PARTE III - Governança Institucional e Prevenção de ...
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Acordão nº 2868 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Octubre de 2011
Prestação de Contas de Partido Politico. Comitê Estadual. Partido Comunista do Brasil - Pc do B, São Paulo. Exercicio de 2008. Arguição Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa Afastada. Dever dos Partidos Politicos de Controlar Adequadamente a Respectiva Escrituração Contábil. Contas Que Contém Vicios Não Sanados. Recursos de Origem Não Identificada. Recolhimento Ao Fundo Partidário....
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO ... COMITÊ ESTADUAL. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, SÃO PAULO ... INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B -, COMITE ESTADUAL ... PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP ... a o SÃo p!~'-~' ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... II - a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III - a coordenação com ...
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Direito à vida
Panorama Politico ... Por recomendação do Comitê pela Eliminação da Discriminação ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a entidade privada não será permitida nos casos em que agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DA MA TÉRIA, AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE DOS AGENTES POLÍTICOS ...
- Boric muda cúpula do governo e troca jovens aliados por políticas veteranas
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Roger, Battisti e o refúgio
Panorama Politico ... Roger, Battisti e o refúgio ... O destino do senador Roger Pinto ...
- Marina faz de apartamento onde mora seu qg político
- Comitê 'BrizoLula', lançado pelo PT no Rio, irrita dirigentes do PDT: 'É provocação', diz Lupi
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... órgãos do Ministério da Defesa no gerenciamento de crises político-estratégicas; ... IV - participar de reuniões, seminários e outras ...
- Comitê 'BrizoLula' no Rio é novo capítulo da crise entre PT e PDT: 'É provocação', diz Lupi
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... do Direito do Trabalho não só a partir de uma perspectiva político-tática 3 , mas sobremaneira afinada às perspectivas ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto