comite politico
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Inaplicabilidade da exceção por delito político ... Para os propósitos de extradição ou assistência ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... financiamento eleitoral, a influência do dinheiro no processo político e o efeito corruptor das doações de campanha são objeto de ...
- Decisão Monocrática nº 964 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2018
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Política Internacional
... suas contribuições teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações internacionais ... (3) A ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... É, na verdade, o sistema político" um conjunto de princípios como deve ser estruturado o poder e, em consequ\xC3" ... O Poder Executivo cabia a uma comissão própria da Convenção (Comité ...
- Acórdão nº 35749 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Abril de 2016
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min. Teori Zavascki, nos autos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 4. Subsecretaria-Geral de Planejamento Político e Econômico; ... b) Instituto Rio Branco; ... c) missões diplomáticas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e estabelecerá regras tendo em vista assegurar o exame, por um comité imparcial, de todas as questões relativas à designação dos Membros que ... implicado consideró que el asunto es de carácter pura-mente político, el Comité decidió que incluso si los alegatos son de origen político o ...
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Propaganda Política
... o uso em veículos que estivessem à disposição do partido político das dezesseis às vinte horas e, no período de campanha, das catorze às ...
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Constituição e Registro do Comitê Financeiro
... oportunidade, entretanto, caso não o seja, o órgão do partido político da circunscrição eleitoral deverá se reunir para constituí-lo e em ...
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Decisão da Presidência nº 1040519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ... ABUSO DE PODER POLÍTICO ... ASSISTENCIALISMO EM COMITÊ DE CAMPANHA ... CONFIGURAÇÃO ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, bem assim tratar de assuntos relacionados com o asilo político; ... III - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo ...
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Propaganda eleitoral
... propaganda eleitoral se, da mensagem passada pelo cidadão, político militante ou possível candidato, puder-se intuir a intenção da disputa ...
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Constituent Power, Crisis of Oligarchic State: Chile, 1910-1925/Poder Constituyente, Crisis del Estado Oligarquico: Chile, 1910-1925.
... El Poder Constituyente y Crisis de Estado--Analisis historico-politico ... Todo "momento fundacional" tiene la cualidad historica-politica de ... Nacional el pliego petitorio acordado entre el presidente y el Comite Militar. Con ello, el Ejecutivo vencia al Legislativo gracias a la ...
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Lobão filho: escolhido após desistência de ex-secretário
... Edison Lobão tenha sua própria ala pelos votos e pelo espaço político que conquistou. Os outros, como o senador João Alberto Souza (PMDB), que ...
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Acórdão nº 1.0525.10.001986-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INCÊNDIO EM DEPÓSITO COMERCIAL - CULPA DOS RÉUS - DEMONSTRAÇÃO - DANOS MATERIAIS - APURAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - DEMONSTRAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. Restando comprovado que o incêndio ocorrido em depósito comercial da parte autora foi causado pelos réus, que soltaram fogos de...
... sem a devida cautela para comemorar a inaugurao do comit politico referente candidatura do ru Luiz Carlos Ribeiro Prefeitura da cidade de ... - ‘Dilma bolada’ recebeu r$ 200 mil
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... não foram satisfeitas a tempo e a hora pelo processo político majoritário. Por vezes, circunstâncias diversas ou interesses ...
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Comitê Gestor Nacional na PEC 45/2019
Opinião: Comitê Gestor Nacional na PEC 45/2019
... estrutura organizacional composta por Assembleia Geral (órgão político e deliberativo da ATN que garantirá a representatividade tripartite e ... - Decisão Monocrática nº 138196 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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Unifesp entra com representação no MPF após troca de procurador-chefe sem anuência da reitoria
... As universidades federais não podem se tornar comitê político; nem de ...
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Unifesp entra com representação no MPF após troca de procurador-chefe sem anuência da reitoria
... As universidades federais não podem se tornar comitê político; nem de ...
- Acórdão nº 235186 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
- Força-tarefa acha dossiê elaborado por Sérgio Côrtes contra inimigo de Nuzman