comite politico
-
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... , dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo ... Os ...
-
Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
... de campanha do candidato, do comitê financeiro ou do partido político, além de permitir a propositura de Representação Eleitoral que pode ...
-
Os batedores
Panorama Politico ... Os batedores ... As Olimpíadas no Rio serão em 2016, mas o Comitê ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... ção podem ser inscritos candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante; ... II - o pedido de registro dos candidatos deve ser ...
-
Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , inclusive gestão operacional de empresa, ou direção político-partidária, excetuados os casos admitidos em lei; ... d) ...
-
O giro democrático
... quando nos deslocamos da ciência ao domínio do pensamento político. Quê acontecia com a filosofia pré-kantiana? Inspirando-se na física de ...
-
Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... tomam, nas elaborações que seguem, um sentido essencialmente político, ainda que não unívoco ... Tomando como ponto de partida o conceito ... -
Pressa para quê?
Panorama Politico ... Pressa para qu? ... O governo convocou reunio extraordinria do Comit ...
-
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ção podem ser inscritos candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante; ... II - o pedido de registro dos candidatos deve ser ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... § 1º É vedado ao partido político celebrar coligações diferentes para a eleição majoritária e para a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... Art. 3º O Partido Político adquire personalidade jurídica, com o seu registro no Tribunal Superior ...
-
Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... os critérios que serão utilizados na moderação do discurso político, a análise torna-se mais relevante para a resposta à pergunta: haverá ...
-
Acórdão Nº 1294259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... ao cargo eletivo, contra seu partido político ou contra ... ambos. No caso em questão, a ação foi contra o ... -
El dilema de bolivia: la élite cruceña
La élite cruceña (camba) se ha apoderado de las tierras más fértiles del país. Las redes familiares que la integran manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del presente estudio es analizar la correlación de fuerzas entre la élite cruceña y la nueva élite política que dirige el presidente Evo Morales....
... manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del ... la estructura formal de poder político de la élite cruceña: el Comité Cívico Pro Santa Cruz. En la primera fase se analiza brevemente el origen ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... de base para a extradição, não considerarão de caráter político" nenhum dos delitos qualificados de acordo com a presente Convenção ... \xC2" ...
- Decisão Monocrática nº 3769 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
-
Assassinato de líder opositor russo foi planejado meticulosamente, diz comitê investigativo
... de Pedra de Moscou, afirmou neste sábado que o assassinato do político foi planejado em detalhes. De acordo com os investigadores, a ação ...
-
El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
El poder de gestión del empresario, previsto en la Constitución española, está contenido en la libertad de empresa y es amplio. Es necesario determinar el alcance del poder empresarial en relación con los derechos y libertades de cada trabajador -como miembro de una sociedad política democrática, es decir, el problema del disfrute de estas prerrogativas de ciudadanía contra el poder de otro...
... una necesidad, sino que existe consenso social, institucional, político, académico, económico, etc ... En el que esta formación se convierte en ... JIMENEZ QUESADA, L.: “Impacto práctico de la jurisprudencia del comité europeo de derechos sociales”, XXVII Jornadas catalanas de derecho del ... -
Nomeações de reitores sem votos levam a disputas internas e saída de cinco universidades da associação de dirigentes
... questões direcionadas à melhoria do ensino superior, sem viés político ou ideológico, o reingresso poderá ser reavaliado", diz a nota da ...
- Critério de nomeações de reitores por Bolsonaro leva a disputas internas e saída de cinco universidades da associação de dirigentes
-
Prestação de Contas de Campanha
Todo candidato, partido político (em todos os níveis, nacional, estadual e municipal) e comitês ...
- Acórdão nº 720458 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
-
Modelos de recursos eleitorais
... político a propaganda eleitoral, sendo tal permitida apenas a partir de 06 de julho ...
-
DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... todos os professores na discussão e elaboração do projeto político pedagógico, respeitadas as especificidades de cada escola; ... XVII - ...