Compilação
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Acórdão Nº 0702028-24.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-03-2023
... DEVER DE INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE DIREITO DE REEMBOLSO ... 1. Mesmo se as razões recursais fossem uma mera compilação dos ... argumentos da petição inicial, a jurisprudência iterativa do Superior ... Tribunal de Justiça preconiza que a reprodução, na ...
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Acórdão nº 0007047-12.2018.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2019
HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM. PRESCRIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DEFICIÊNCIA INSTRUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. HABEAS CORPUS. PACIENTE PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO CORRETA. PREJUÍZO À DEFESA. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO...
... conhece de habeas corpus que não possui a necessária instrução, porquanto é uma ação que possui rito sumário que exige a correta compilação da prova da suposta ilegalidade que se presente combater ... É incabível a concessão de habeas corpus à pessoa jurídica, pois seu direito de ... -
Acórdão Nº 5001912-02.2020.8.24.0066 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA, PRATICADO CONTRA IDOSO DE OITENTA E SETE ANOS (ART. 157, § 2º, II E VII, C/C ART. 61, II, "H", DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA EM QUE SE PROCEDE EMENDATIO LIBELLI E CONDENA OS RÉUS PELA MODALIDADE TENTADA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. DESRESPEITO À
... Nesse sentido, tem-se o relato dos agentes e da informante. Somente após a compilação destes indícios acerca das pessoas buscadas é que eles foram apresentados para a vítima e testemunhas, que afirmaram serem eles os autores do ... -
Acórdão Nº 0003610-31.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... disponíveis para a graduação perquirida, a avaliação das condições de saúde, a ser feita pela inspeção médica oficial e a compilação" da pontuação Militar, etc., com vistas a aferir a positividade do conceito profissional e moral da Impetrante, na forma do que preceitua a legisla\xC3" ...
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Acórdão nº 71010237949 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO CIVIL. ACUSAÇÃO DE PLÁGIO. AÇÃO DE DANOS MORAIS E OBRIGAÇÕES DE FAZER. INCLUSÃO EM APOSTILA OFERECIDA PELA RÉ DE TEXTO PRODUZIDO PELA AUTORA SEM INDICAÇÃO DA ORIGEM DO MATERIAL DISPONIBILIZADO. PROVA DOS AUTOS SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DE TRABALHO ANTERIOR REALIZADO PELA RECORRENTE COM O MESMO OBJETO, DIVERSIDADE DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES DE FONTES....
... DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 373, INC. II, DO CPC. conteúdo do escrito que ultrapassa simples compilação de autores e trabalhos anteriores, sinalizando sua diferenciação. danos morais caracterizados. obrigações de fazer em consonância com a ... -
Acórdão Nº 4029906-60.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... 932, III, C/C 1.021, § 1º, DO CÓDIGO DE RITOS. INSURGÊNCIA RECURSAL. REEDIÇÃO DOS MESMOS FUNDAMENTOS. FRANCA COMPILAÇÃO DE PEÇA. MATERIAL PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS QUE CONTRÁRIA AVENTADA HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA ...
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Satanique samba trioSexteto exótico
Convidada por selo britânico, banda brasileira lança o disco virtual 'badtriptych', compilação da 'trilogia da putrefação', gravada entre 2010 e 2013 e que mesclou ritmos brasileiros como bossa nova, maracatu e baião ... Silvio Essinger ...
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Acordao N° 1343870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Legitimidade passiva. Existência. Preliminar rejeitada. Falha do serviço. Ocorrência. Danos morais. Não caracterização. Mero aborrecimento. Desvio produtivo do consumidor. Não comprovação. Sentença reformada. 1 - à luz da teoria da asserção, verifica-se a legitimidade passiva ad causam a partir das afirmações de quem alega, de modo abstrato,...
... desvio produtivo, sendo salutar mencionar que a simples compilação de argumentos jurídicos abstratos ... trazidos pela parte Autora, sem nenhuma referência concreta a prejuízos porventura sofridos no plano ... - O tecnobrega em momento exportaí§í£o
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Vozes da independência
Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...
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Acordao N° 1299080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Ausência de elementos qualitativos e quantitativos de plágio na
... ATIVOS INTANGÍVEIS ... DIFERENCIADORES. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS ... DE PLÁGIO NA PARTE TEÓRICA DO LIVRO. COMPILAÇÃO DE QUESTÕES DE ... CONCURSO EM ORDEM NÃO CRONOLÓGICA. AUSÊNCIA DE ORIGINALIDADE ... ERRO MATERIAL NÃO RELEVANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Nº 0020073-37.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... DADOS A QUE SE REFERE A LEI DE PROTEÇÃO GERAL DE ... DADOS PESSOAIS (LGPD). MERA ATIVIDADE DE BUSCA E ... COMPILAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NA ... INTERNET POR TERCEIROS. SITES EM QUESTÃO QUE, ... ADEMAIS, NÃO VERSAM SOBRE CONTEÚDO FALSO, ILÍCITO ...
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Processo nº 0011600-50.2013.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
... editadas pelos Tribunais Superiores eis que ... representam a concretização e a compilação de ... posicionamentos jurídicos que as precederam. ... Neste sentido, perfeitamente cabível a incidência ...
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Acórdão Nº 0300833-02.2014.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 08-11-2016
... 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor é de responsabilidade dos bancos de dados que cuidam da sistematização, compilação e manutenção cadastral dos consumidores inadimplentes. O cadastro de emitentes de cheque sem fundos mantido pelo Banco Central do Brasil é de ...
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Acórdãos nº 1002822-46.2017.8.26.0196 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... ção do feito ante a ilegitimidade passiva da ré Recurso do autor Ré que é empresa de consulta e compilação de dados mantidos por órgãos de proteção ao crédito e não possui cadastro próprio de inscrições ...
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Acórdãos nº 0044319-17.2010.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... ILEGITIMIDADE PASSIVA Detran que é autarquia ligada ao Estado Responsabilidade pela compilação de pontos na CNH e instauração do procedimento de suspensão do direito de dirigir Fazenda que é legítima ...
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Acórdãos nº 1022925-53.2018.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... que é provedora de pesquisa na rede mundial de computadores, cuja atividade se limita à compilação de informações disponibilizadas publicamente, mormente nos diários oficiais eletrônicos Conteúdo lícito, eis que ...
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Conflitos ambientais no Brasil
O livro é uma compilação de artigos, coerentemente estruturada em torno a uma abordagem dos conflitos ambientais que se destaca por sua solidez teórica.
... ASCELRAD Henri (Org.) (2004). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumara. 294 págs ... O livro é uma compilação" de artigos, coerentemente estruturada em torno a uma abordagem dos conflitos ambientais que se destaca por sua solidez teórica ... Na apresenta\xC3" ... -
Decreto nº 11.544 de 01/06/2023. Dispõe sobre a produção e a divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.
... com vistas a complementar as informações constantes dos registros administrativos com outras informações necessárias para a compilação" das estatísticas oficiais de comércio exterior ... Art. 8º Os seguintes procedimentos serão observados para a produção de estatísticas de com\xC3" ...
- O frenético footwork sacode a internet e sai do underground
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Acórdão nº 1.0000.11.019697-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2013
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - SUPERVENIÊNCIA DA LEI 12.015/2009 - COMPILAÇÃO DOS CRIMES NO MESMO TIPO PENAL - CONTINUIDADE DELITIVA - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. - A Lei nº 12.015/09 não aboliu o crime ...
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Acórdãos nº 1010017-64.2015.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... Compilação 'ex officio' acerca do julgamento do STF sobre o tema n.º 810 (repercussão geral). 1. Inexistência de obscuridade, ...
- Disco mostra o início da carreira de Leci Brandão
- Licitação, Dispensa de Licitação N° 15/2022 . O Prefeito ratifica a Dispensa de Licitação, nos seguintes termos
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Portaria, PORTARIA Nº 7023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE E
... carga e compilação de dados e informações, às margens das estradas e rodovias sob administração do DAER, durante o dia ou ... Sandro Wagner Vaz dos Santos ...