compilação 6001
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do programa `Rota dos Escravos`, que prevê a recuperação, compilação e tratamento de arquivos históricos (fontes primárias) relativos ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ), a sistematização do direito se opera de 2 modos: “pela compilação ou consolidação e pela codificação” ... Em ambos — esclarece ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Acesso em: 27 jul. 2021. 54 Ana Paula Arauìjo faz uma compilação de formas de abuso, na qual analisa as dimensões de poder que as ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... a partir do estudo de bases secundárias, idas a campo e compilação de dados para proporcionar maior transparência aos empreendedores sobre ...
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Acórdão, Processo nº 5002843-32.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... depoimentos pessoal e testemunhal não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário, porém, com possibilidade de acesso de seu ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... contaminação ... Compilação de média linear de 3 safras ... Aplicação do fator de PIB agropecuário ...
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Legislação Complementar
... 6. A compilação e o processamento das informações e dos dados a que se refere o ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... ao T.S.T : Tribunal Superior do Trabalho: ontem, hoje. Compilação: Americo J. P. Mesquita. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 1975 ...
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The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights
This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...
... Na segunda parte, há uma compilação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos relacionados ... -
Legislação Complementar
... 6. A compilação e o processamento das informações e dos dados a que se refere o ...
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Legislação
... 6. A compilação e o processamento das informações e dos dados a que se refere o ...
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Legislação
... 6. A compilação e o processamento das informações e dos dados a que se refere o ...
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PORTARIA Nº 342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... ção Do Ato Normativo realizada 1 a 81 22.003 Realizar compilação do ato normativo Compilação Do Ato Normativo realizada 1 a 81 22.004 ...
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PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... ção Do Ato Normativo realizada 1 a 81 22.003 Realizar compilação do ato normativo Compilação Do Ato Normativo realizada 1 a 81 22.004 ...
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Balanço - PROSEGUR HOLDING SIS LTDA
... USD, teve como base a compilação das projeções mercadológicas extraí- ... das de relatórios das ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... jurisprudencial e a qualquer compilação de conclusões extraídas de encontros de ... discussão de Defensores ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... jurisprudencial e a qualquer compilação de conclusões extraídas de encontros de ... discussão de Defensores ...
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Balanço - Brasnefro Participações S.A
... outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e forneci- ... mento de dados e informações de qualquer natureza, ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... nota decorrente da compilação das informações curriculares ... apresentadas no anexo 1 e os ... n. 6001 de 19 de dezembro de 1973 ... 10.2.1 – Serão consideradas pessoas ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... mento (R$) +/- ... 1 35000 35003 8 306 3518 6001 4 150010 0 5.000.000 + ... Prog.: POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ... e renda requer a coleta e compilação de dados que possam ... garantir consistência aos projetos de estado, a ...