Compra voluntária dos navios
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Poder judiciário
... exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 ... aos magistrados para evitar que o poder de compra de seu subsidio se deteriorasse com a inflação ... IX – os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... ção, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada pela sócia da ... atuou por instigação, consciente e voluntária, de INÊS LEMES POMPEU DA SILVA, que prestava ... , contêineres e locais no interior de navios com destino ao exterior, tudo isso com a ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... ção, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada pela sócia da ... atuou por instigação, consciente e voluntária, de INÊS LEMES POMPEU DA SILVA, que prestava ... , contêineres e locais no interior de navios com destino ao exterior, tudo isso com a ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... ção, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada pela sócia da ... atuou por instigação, consciente e voluntária, de INÊS LEMES POMPEU DA SILVA, que prestava ... , contêineres e locais no interior de navios com destino ao exterior, tudo isso com a ...
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Notas sobre a comunidade de itaboraí do meio menino deus, morada das mulheres marupiaras da amazônia
Este estudo tem como objetivo compreender as transformações no trabalho de mulheres de uma comunidade de várzea amazônica, Itaboraí do Meio Menino Deus, lugar historicamente conhecido como refúgio de negros escravizados. Atualmente, é morada de mulheres que vivem a partir do protagonismo de seus saberes e fazeres diários. O artigo está estruturado em: contexto da pesquisa; metodologia; resultados
... venda de lenha ou cavacos a embarcados em navios a vapor, que subiam e desciam o rio Amazonas, por ... O peixe a gente não compra, vai pescar; a verdura a gente não compra. A ... ão existe qualquer tipo de servidão voluntária nesse caso, porque esse tipo de voluntarismo é ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... (embarcação para carga e descarga de navios); d) o amarrador de embarcação; e) o ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... exceto quando decorrente de renúncia voluntária, não poderá ser novamente designado para o ...
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Os novos serviços na sociedade da informação: o caso do Uber na cidade de São Paulo
O presente artigo tem como foco o serviço de transporte por meio da utilização do Uber, tecnologia típica da sociedade da informação, pautada pela utilização da internet e de equipamentos eletrônicos como tablets e smartphones. São abordados também os aspectos sociais, econômicos e jurídicos dessa novel tecnologia de transporte nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na cidade de São Paulo,...
... , analogamente aos corretores quando a compra e venda de algo é pactuada ... SCIENTIA ... de outros modos, como helicópteros e navios; além de realizar serviços de entrega de ... , justamente porque recebe a adesão voluntária do público consumidor, que tende a valorizar as ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... e metais preciosos; IV - imóveis; V - navios e aeronaves; VI - veículos; VII - móveis ou ... que se inscreveu para atuação voluntária ou por conciliador/mediador remunerado pelo ... , deixando evidenciada a existência da compra e venda do automóvel especificado, do contrato ...
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Direito público
... leilão bem público, então um amigo dele compra em leilão não para ficar com ele, mas com a ... óveis; bens móveis em geral; semoventes; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades ... que aqueles que obraram com ação voluntária, negligência e imprudência, causando prejuízo ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Criminal), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... agiram de forma consciente e voluntária, em concurso de ... Poder Judiciário do Estado ... denunciados. Fala bastante acerca de compra de arma, munição, ... droga. Não são palavras ... do cais, onde tinha uma plataforma com navios ... ancorados. Eles tiraram a pente e colocaram ... -
Depressão entre os Servidores Públicos de uma Prefeitura
... ão vale a pena abandonar a madame a ver navios, melhor encontrar maneiras de conviver com a ... fazer comprasnestashoras compra"coisasinúteisecom istomelhora\xEE" ... aseliar comovoluntáriaemumaONG ...
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Sentença nº 1000904-03.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... rodovias (caminhões-tanques) e cabotagem (navios). Portanto, sua atividade insere-se justamente na ... 582 e seguintes é compromisso de compra e venda de carteira de clientes da Cygnus ...
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Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
... e os credores remanescentes ficarão a ver navios ... O credor deverá requerer sua ... , pelo procedimento de jurisdição voluntária. Neste tipo de ação o Estado é chamado não ... óvel através de contrato de promessa de compra e venda, recebeu o preço, mas não outorgou a ...
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Acórdão Nº 0020030-84.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão quanto à analise do pedido de reconhecimento da responsabilidade solidária da segunda reclamada.
... óleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio e embarcações de ... poderá exercer atividades de comércio (compra, venda, importação e exportação de bens e ... aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... -
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... para a Prevenção da Poluição por Navios (1973), Convenção sobre Diversidade Biológica ... poderiam ser comprados, ou através da compra de partes de cotas de outros países (caso as ... de cooperação descentralizada, voluntaria e multilateral. Rubiales (2018) assinala que ... -
Artigos 880 a 883-A
... deve ser verificado de forma voluntária, além de acrescer à obrigação do adimplemento ... óveis; bens móveis em geral; semoventes; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...
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Decisão Monocrática Nº 4022642-26.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4022642-26.2018.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Transportadora Beber LtdaAdvogado : José Aparecido Souza (OAB: 68134/PR)Agravado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Bruno de Macedo Dias (OAB: 27741/SC)Relator: Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICATransportadora Beber Ltda. interpôs agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que, nos...
... A insurgência voluntária mostrou-se tempestiva e preencheu os demais ... IV - imóveis; ... V - navios" e aeronaves; ... VI - veículos; ... \xC2" ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-23.2016.5.06.0141), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS AMBEV. A análise dos autos rebela que o modelo de contrato firmado entre a empresa Recorrente e a empresa Horizonte Express Transportes Ltda. revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. Por outro lado, a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços, dela...
... pontuais em que o seu cliente quitava sua compra no ato da entrega da carga. Entende que o Obreiro ... , trânsito intermodal, agenciamento de navios, entre outros, podendo, portanto, celebrar ... 'aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... -
Decisão Monocrática Nº 4003144-70.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-12-2020
Agravo de Instrumento n. 4003144-70.2020.8.24.0000, Capital Agravante : Carlos Eduardo Correa & Cia Ltda (Preville/Plano Santa Catarina)Advogados : Juliano Gomes Garcia (OAB: 17252/SC) e outrosAgravado : Município de Balneário CamboriúProcs. Municípi : Fabiana Thiesen Bührer (OAB: 6906/SC) e outrosRelator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.Carlos Eduardo Correa & Cia Ltda, por intermédio...
... A insurgência voluntária mostrou-se tempestiva e preencheu os demais ... "IV - imóveis; ... "V - navios e aeronaves; ... "VI - veículos; ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... -
Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... navios e outras embarcações, reconstruídos, ... infração tôda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em inobservância ... áximo de três objetos idênticos de cada compra ou entrada; ... III - modêlo 25, escriturando-se ...
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A propina Que cruza O oceano
... PT, cuja biografia foi marcada pela voluntária participação na Guerra Civil Espanhola e na ... , armazenam e transferem petróleo e gás a navios cargueiros. Era o veículo adequado para um ... da estatal brasileira referendou a compra da P-57. Na manhã seguinte, Faerman acompanhou a ...