compras pela internet
-
Responsabilidade civil digital
8.1. O surgimento da internet e os seus efeitos nas relações de consumo ... Os serviços bancários, de turismo, as compras em geral, música, cultura, educação, ... em compras e negociações variadas pela internet. Temos o exemplo de novos serviços que ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.155412-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO. EMPRESA CREDENCIADORA. RETENÇÃO DOS VALORES DEVIDOS À CREDENCIADA (VENDEDORA). CONTRATO DE ADESÃO. PRIVAÇÃO DE DIREITOS ÍNSITOS AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PERCEBIMENTO DO PREÇO PELA MERCADORIA EFETIVAMENTE ENVIADA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) No âmbito do contrato de cartão de crédito figura a credenciadora como a...
... esse que dever ser monetariamente corrigido pela tabela da Corregedoria-Geral de Justia do E ... das contestaes das vendas realizadas via internet, vendas realizadas em 08/11/2016; 29/11/2016 e ... questionado, em momento posterior, as compras efetuadas, o que gerou a reteno da quantia ... -
Camelódromo virtual: especialistas avaliam impactos de possíveis regras que pretendem acabar com sonegação de impostos
... -Os brasileiros tm feito cada vez mais compras em sites estrangeiros, buscando pelo custo ... de importao em todas as compras realizadas pela internet, incluindo as que no ultrapassam a regra ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Factores Inhibidores en la Adopción de Internet como Canal de Compra. Revista Economía ... Com efeito, caberia ao responsável pela invalidade do contrato indenizar a contraparte ... compras-na-europa/garantias.aspx. Acesso em: 02 ago ...
-
Decisao Nº 8165519-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... REJEITADAS. COMPRAS PELA INTERNET ... MARKETPLACE ... CANCELAMENTO ...
-
STJ compila jurisprudência sobre direitos dos consumidores em compras na internet
STJ compila jurisprudência sobre direitos do consumidor na internet
Nas compras pela internet, o fato de o consumidor ser penalizado com multa moratória por atrasos no pagamento de suas faturas de cartão de crédito não autoriza a ... -
Aplicação do código de defesa do consumidor nas compras online
O presente artigo tem como objetivo discutir e apresentar o direito do consumidor, seus princípios, a concepção de consumidor e de fornecedor com foco para mercado virtual, contrato eletrônico, do código do consumidor no e-commerce e da garantia do direito de arrependimento no e-commerce e assim denota-se como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor contribui para a garantia do direito do...
... Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Professor na Faculdade de ... se encontra o Brasil no que se refere ao aumento de compras pela internet, principalmente, nos últimos meses devido à situação de pandemia pela ... -
Acórdão Nº 08060767720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-04-2021
... de cobrar os valores relativos às compras e saques indevidos, realizados no mês de março ... entrega-o para portador supostamente enviado pela instituição financeira, e a partir daí são ... ão é possível realizar compras pela internet. ... Nos termos da jurisprudência do ...
-
Decisao Nº 0006791-87.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-08-2022
... COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. PARTE AUTORA COMPROVA ... , JULGO IMPROCEDENTES os pleitos formulados pela parte autora, extinguindo o processo, com ... criaram meios para permitir compras pela Internet. Não há dúvida de que estes métodos facilitam ...
-
Decisão Nº 08051046720198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-07-2020
... IMPUGNAÇÃO DE COMPRAS. FRAUDE INCONTROVERSA. SENTENÇA QUE JULGOU ... Trata-se de recurso interposto pela parte autora requerendo a reforma da sentença ... do cartão para realizar compras pela internet no valor total de R$ 2.975,57 (dois mil ...
-
Acórdão Nº 0003901-36.2019.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 30-05-2023
... 71, caput, todos do Código Penal", pela prática dos seguintes fatos delituosos (evento ... Confirmou que tentou fazer compras" pela internet no entanto todas foram negadas e n\xC3" ...
-
Acórdão Nº 08111146520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-11-2023
... ão das “ cobranças relativas às compras/débitos feitos no dia 15.02.2023 através do ... ser concedido o provimento liminar almejado pela empresa agravante, pois ausentes os requisitos ... a esses eventos houve compras pela internet no cartão de crédito da parte agravada, por ...
-
BC propõe limitar parcelamento sem juros no cartão. E o que isso tem a ver com a taxa do rotativo?
... proposta para limitar a 12 parcelas as compras sem juros no carto de crdito. A medida ainda est ... vista, em lojas fsicas e nas compras pela internet, prtica que se tornou mais comum com a ...
-
Sistemática blockchain deve fustigar a burocracia pelas beiradas
Opice Blum: Sistemática blockchain deve fustigar a burocracia
... programável, dando o empurrão que a Internet das Coisas tanto precisa para alavancar em grande escala. Neste sentido, pela facilidade de autenticação, pagamentos através ... de pagamento (muito utilizados nas compras pela Internet), por sua vez, sofrem limitações ... -
Decisao Nº 0008151-87.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-06-2022
... COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. PARTE AUTORA COMPROVA ... Pugna ao final pela" reforma da sentença para a improcedência da aç\xC3" ... criaram meios para permitir compras pela Internet. Não há dúvida de que estes métodos facilitam ...
-
Decisao Nº 0005056-34.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-11-2023
... NÃO ENTREGA DO PRODUTO EM COMPRA PELA INTERNET. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPRAS PELA INTERNET. EMPRESA PAGSEGURO ...
-
Decisao Nº 0189939-20.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... RECORRENTE: SYMPLA INTERNET SOLUCOES S A ... RECORRIDOS: CAMILA DA SILVA ... CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PELA INTERNET. PARTE AUTORA QUE QUESTIONA COBRANÇA DE ... possibilidade da incidência da taxa para compras pela internet, na hipótese de disponibilização ...
-
Black friday digital tem recorde de clientes com 51 anos ou mais
... na data, concentrando 35,08% das compras pela internet.O crescimento do pblico snior no ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.10.005029-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
... impede a admisso do recurso especial tanto pela alnea "a", quanto pela alnea "c" do permissivo ... usado em relao ao qual houve anncio na internet e receberam do comprador, de nome Amarildo, as ... de PEDRO CUNHA BRUDERO) para efetuar compras, sendo que fizeram compras consecutivas com o ...
-
Como a LGPD afeta o comportamento dos comerciantes
Leite: Como a LGPD afeta o comportamento dos comerciantes
... mudou e agora a preferência é realizar compras pela internet. Para se ter uma ideia, uma ... -
Acórdão Nº 0043175-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-12-2022
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PELA ... INTERNET. INDEVIDA ... CLÁUSULA CONTRATUAL ... NAS COMPRAS DE PRODUTOS. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DAS ...
-
Decisao Nº 0153353-47.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2022
... AUSÊNCIA DE ESTORNO PELA RÉ. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... o direito ao consumidor de desistir de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o ue, claramente, inclui compras pela internet. Desta forma, como os autores entraram em contato ...
-
Americanas vai reforçar entregas em até 30 minutos
... A disputa pela última milha, jargão usado no varejo para a ... , quando o brasileiro incorporou as compras pela internet ao cotidiano ... Como parte desta ...
-
Americanas vai reforçar entregas em até 30 minutos
... focadas nos itens de convenincia.A disputa pela ltima milha, jargo usado no varejo para a ltima ... , quando o brasileiro incorporou as compras pela internet ao cotidiano.Como parte desta ...
-
Americanas vai reforçar entregas em até 30 minutos
... A disputa pela ltima milha, jargo usado no varejo para a ltima ... , quando o brasileiro incorporou as compras pela internet ao cotidiano ... Como parte desta ...